quarta-feira, 20 de outubro de 2021

Relatório da CPI aponta 9 crimes de Bolsonaro com mais de 100 anos de prisão

 Numa reunião na noite desta terça-feira (19), os senadores convenceram o relator a mudar o crime de genocídio contra indígenas para crime contra a humanidade. Agora, são nove crimes tipificados no Código Penal contra o presidente. Na versão anterior, eram imputados 11 crimes contra ele

por Iram Alfaia

Publicado 20/10/2021 11:02 | Editado 20/10/2021 14:14

Direção da CPI da Covid com Omar Aziz na presidência, Randolfe Rodrigues, vice e Renan Calheiros, relator l Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Depois de superada a divergência sobre o indiciamento de Bolsonaro por crime de genocídio contra a população indígena, o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), apresenta nesta quarta-feira (20) seu relatório final contendo 1.180 páginas. São 68 pessoas e duas empresas (Precisa Medicamentos e VTCLog) indiciadas.

Numa reunião na noite desta terça-feira (19), os senadores convenceram o relator a mudar o crime de genocídio contra indígenas para crime contra a humanidade. Agora, são nove crimes tipificados no Código Penal contra o presidente. Na versão anterior, eram imputados 11 crimes contra ele.

O conjunto de penas contra Bolsonaro aponta para mais de 100 anos de prisão. O relator pediu o indiciamento de Bolsonaro pelos crimes de epidemia com resultado de morte; infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; charlatanismo; prevaricação; crime contra a humanidade; e crime de responsabilidade.

“O presidente da República repetidamente incentivou a população a não seguir a política de distanciamento social, opôs-se de maneira reiterada ao uso de máscaras, convocou, promoveu e participou de aglomerações e procurou desqualificar as vacinas contra a covid-19”, diz o texto do relatório.

“A questão pacificada é sobre o genocídio, que foi retirado. Acho que é uma boa atitude, o senador Renan Calheiros ouviu a argumentação de todos”, disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), ao sair da reunião do G7, na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Entre os indiciados estão também os três de filhos de Bolsonaro: o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), ministros, ex-ministros e deputados federais, médicos e empresários.

No relatório final, segundo o relator, houve o “evidente descaso” do governo com a vida das pessoas, comprovado no “deliberado atraso” na aquisição de vacinas; a “forte atuação” da cúpula do governo, em especial do presidente da República, na disseminação de notícias falsas sobre a pandemia; a existência de um gabinete paralelo que aconselhava o presidente com informações à margem das diretrizes científicas; a intenção de imunizar a população por meio da contaminação natural (a chamada imunidade de rebanho); a priorização de um “tratamento precoce” sem amparo científico de eficácia; o desestímulo ao uso de medidas não farmacológicas – como as máscaras e o distanciamento social; a prática, por parte do governo federal, de atos “deliberadamente voltados contra os direitos dos indígenas”.

Resultados

Omar Aziz avaliou como positivo os trabalhos da comissão. Segundo ele, a CPI deu certo ao buscar justiça e estimular a vacinação. De acordo com ele, o percentual da população totalmente imunizada com vacinas saltou de 6,6% no início dos trabalhos, em abril, para 49% agora em outubro. Além disso, “a CPI já municiou a abertura de, ao menos, oito investigações, mesmo sem ainda ter apresentado o relatório”, escreveu Omar em uma rede social.

“A Comissão trabalha há seis meses e colheu muitos elementos e provas para pedir o indiciamento dos responsáveis pelo que aconteceu no Brasil. Sempre falei que temos o compromisso de buscar Justiça aos mais de 600 mil óbitos”, disse.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que foram meses de muito trabalho. “Como seres humanos enfrentamos, diante das denúncias que recebíamos, a angústia e a indignação. Sabemos, no entanto, que a CPI cumpriu seu papel quando salvou milhares de vidas e resguardou o dinheiro público. Hoje iremos ler o relatório final!”, comemorou.

Ele lembrou que durante os trabalhos foram muitos ataques contra os senadores. “Criaram dezenas de fake news. Mentiram, tentaram nos intimidar e descredibilizar a CPI e seus membros. Não conseguiram! As demonstrações de apoio e carinho foram imensamente maiores. Muito obrigado! O trabalho continua! #CPIdaCovid”, escreveu no Twitter.

Leia abaixo a íntegra do relatório

Relatório-CPI-CovidBaixar

Com agências

 

SEGUE O PROJETO LETRAS PRETAS DA BIBLIOTECA PEDRO PIRES FERREIRA

 Por Dedé Rodrigues

No dia 19 de outubro de 2021, foi  trabalhado no 2º Ensino Médio A o Projeto Letras Pretas, promovido pela Biblioteca Pedro Pires Ferreira da Escola Arnaldo, sob a Coordenação de Lourdes Cesário e Eduardo Amaral. A sala foi dividida em três grupos que pesquisaram e debateram sobre três autores negros: Fael Bezerra, Solano Trindade e Francisca Araújo. Para apimentar a  discussão o professor de História Dedé Rodrigues elaborou uma série de questionamentos com o intuito de provocar os alunos a buscarem mais informações sobre o tema e os autores.

Na oportunidade foi discutido também questões importantes, como a manutenção e ampliação da nossa democracia, o combate a xenofobia, machismo, desigualdade social, o racismo estrutural e a luta dos negros e seus aliados pela libertação do racismo   no Brasil.

Na conclusão, os alunos sugeriram que o projeto fosse mais lido pelos alunos e, esses autores negros invisibilidades hoje, fossem levados ao conhecimento dos demais jovens da escola e até das crianças, em outras escolas de Tabira. E que fosse  criado mais projetos desse tipo e divulgado mais nas redes sociais.

 Alunos envolvidos pela área de Humanas no Ensino Médio no Projeto Letras Pretas da Biblioteca Pedro Pires Ferreira.

1º Ensino Médio B

Gabriel Laurindo dos Santos

2º Ensino Médio A

Maria Tatiane Queiros Pereira

2º Ensino Médio B

José Luiz Batista de Siqueira

2º Ensino Médio D

Rayssa Layara Marques de Lucena

3º Ensino Médio A

Kellyn Karolina Siqueira Barros Morais

Wellyston Kauã Silva Ferreira

Helen Maria Brito Santos

Vitória Maria Mendes dos Santos (REMOTO)

 3º Ensino Médio B

Mayara da Silva Gomes

Vitória da Silva Souza

3º Ensino Médio A

Janine Soares Ribeiro








 

 

 

terça-feira, 19 de outubro de 2021

UM CORDEL CONTRA O FASCISMO


 Por Dedé Rodrigues


O fascismo anda a solta,

E vem com a “gota serena”

Vagando pelas nações,

Mais uma vez entra em cena.

No “sistema moribundo”

Vai  contaminando o mundo

Como o vírus da gangrena.

 

O fascismo se casou

Com o capital financeiro

E se espalha pelo mundo

Como um grande “carniceiro”.

O fascismo detesta pobre

É o  reforço  do “nobre”

Pra locupletar banqueiro.

 

O fascismo é a direita

Do sistema Predador

Promove golpes de Estado

Disseminando o terror.

É o veneno nas almas

De bestas batendo palmas

Para um “mito ditador”.

 

O fascismo já deu golpes

Em nossa América Latina

Com apoio do império

Que tem uma “fome canina”.

Alimenta os preconceitos

E joga os nossos os direitos

No esgoto ou na latrina.

 

O fascismo é ardiloso,

Se apoia em armação.

Se apresenta com mil faces

Na sua doutrinação.

O fascista é entreguista,

Antinacionalista,

Inimigo da nação.

 

O fascismo é um câncer

Que contamina a nação

Se espraia pelos órgãos,

Usando a religião.

Todo fascista é  machista,  

Além de ser chantagista,

O fascista é charlatão.

 

 O fascismo é arrogante

Detesta a educação,

Adentra na sua casa

Sem a sua permissão.

Arrombando a sua porta

Sangra a sua veia aorta

Parando o seu coração.

 

O fascismo mete a faca

Nas costas de um professor...

Assassinou Mestre Moa,

Disseminando o pavor.

O fascista é egoísta,

Todo fascista é racista,

Tem preconceito de cor.

 

O fascismo usa a Bíblia

E o nome do Criador

Pra dar golpe de Estado

Sem um pingo de pudor.

Amante das ditaduras

Inaugurou em Honduras

Um regime de terror.

 

Zelaia foi o primeiro

Governante derrubado

Nos golpes de “novo tipo”,

Também  golpes de Estado.

Será isso a nova era

Pela qual a Besta Fera

Virou o cão encarnado? 

 

Deu golpe no Paraguai,

País desse continente...

Derrubou Fernando Lugo

Sem nenhum crime aparente.  

Por uma questão de terra

Provocou lá uma guerra

E tirou o presidente.

 

O fascismo em nossa pátria

Chegou  também disfarçado,

Derrubou a presidenta

Com um “golpe de Estado”.

Mídia, toga e generais

Com o apoio dos jornais

O poder foi usurpado.

 

 O fascismo prendeu Lula

Com medo da eleição

Usando um tipo de “mantra”

Chamado corrupção.

Pelo “domínio do fato”

Dançaram em volta de um pato

e o Lula foi pra prisão.

 

 Fabricaram outros crimes

Para  nossa economia

Negaram nossos avanços

E a nossa cidadania.

Retiraram os direitos

E criaram novos conceitos

Pra nossa democracia.

 

O fascismo na Bolívia

Provocou um grande caos,

Ferveu na temperatura

O país em muitos graus.

Com o uso da  violência

Entregou  a presidência

A grupos de “seres” maus.

 

O fascismo no Brasil

Tem na forma, corpo e mente

O retrato do governo

E a cara do presidente.

Desdenha da pandemia

Enquanto o povo em agonia

Chora a perda de um parente.

 

O fascismo alimenta

O germe da violência

Tem pavor à liberdade,

Só age com truculência.

Inimigo do progresso

O fascismo é o retrocesso,

No campo da consciência.

 

O fascismo se espalha

Pelas redes sociais

Corrói as mentes sadias

Destrói os seus ideais.

O fascismo é a mentira,

Pois quando escreve ele atira

Seus dejetos nos jornais.

 

O fascismo é defensor

De um Estado de exceção

Não gosta das liberdades...

Nem da outra opinião.

O fascismo é limitado

Não quer ser contrariado

Na sua argumentação.

 

O fascismo exala o ódio

Nas ruas, viela e praça,

Mente feito um desgraçado,

Seu alimento é trapaça.

Inimigo do amor

Prefere causar a dor

Por todo canto que passa.  

 

O fascismo é arrogante

E tem pavor às culturas

É uma besta autoritária

Que se nutre com as torturas.

O fascismo torturou

E até assassinou

Nos porões das ditaduras.

 

O fascismo odeia os negros

Da favela do Alemão

É o resquício da História

Do tempo da escravidão.

O fascismo é a barbárie

É a boca cheia de cárie

Apodrecendo a nação.

 

O fascismo mete bala

Em jovens no pancadão

E ainda pisoteia

Os corpos deles  no chão.

O fascismo é muito  insano

Não quer nem saber do dano

Quando causa a repressão. 

 

O fascismo é a “besta fera”

Que padre “Ciço” dizia

É a desgraça do mundo,

É o povo em agonia.

O fascismo prega  a guerra,

Espalha a morte na terra,

Para instalar tirania.

 

O fascismo é uma doença

Que se espalha no planeta

Precisa ser derrotado

Na “ponta da baioneta”.

Fascismo é poluição,

É a nossa destruição

Na  tosca fumaça preta.

 

O fascismo é a cegueira

Que impede de pensar.

O fascismo é a violência,

Pode desencadear

Um conflito colossal

De proporção mundial,

como a guerra nuclear.

 

Fascismo  é capitalismo:

Sistema irracional.

É a barbárie se espalhando

Em escala universal.

Somente o socialismo

Vai dar cabo do fascismo,

Numa batalha final.

 

Mas pra vencer o fascismo

Numa luta mundial

Precisamos unir “todos”

Na busca desse ideal.

No Brasil,  só uma “frente”

De um “povo consciente”

Vai destruir esse mal.

 

Dedé Rodrigues

Tabira, 08 de dezembro de 2019

Reeditado em 21 de maio de 2020

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Derrotar Bolsonaro, revigorar o PCdoB: a resolução do 15º Congresso

Delegados ao 15º Congresso do Partido também aprovaram as Diretrizes para uma Plataforma Emergencial de Reconstrução Nacional

por André Cintra

Publicado 17/10/2021 16:52 | Editado 17/10/2021 20:29

 

O 15º Congresso do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) – o primeiro a ser realizado sob o governo Jair Bolsonaro e a pandemia de Covid-19 – conclamou a militância à luta contra o bolsonarismo, a extrema-direita e as múltiplas crises vividas no País. Um dos pontos centrais da Resolução, aprovada por unanimidade neste domingo (17), é o #ForaBolsonaro. O documento também estabelece como prioridade a tarefa de “revigorar o Partido”, que alcança seu centenário em 2022 – ano de eleições gerais.

“Essa resolução é a expressão concentrada de consensos progressivos laboriosos que foram construídos desde junho. Foi um imenso trabalho coletivo”, afirmou o vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino, em nome da Comissão de Relatoria do Congresso.

Apresentado pelo Comitê Central do PCdoB há quatro meses, o Projeto de Resolução foi debatido por milhares de filiados ao Partido. A partir desse texto-base, as etapas preparatórias ao Congresso – que incluíram assembleias de base, plenárias de filiados e conferências de categoria, distritais, municipais e estaduais – mobilizaram mais de 33 mil militantes.

Na plenária final do Congresso, a Comissão de Relatoria, composta por 22 membros e liderada pela presidenta nacional do Partido, Luciana Santos, recebeu mais de 150 emendas. “Todas foram examinadas uma a uma”, afirmou Walter. A diretriz da comissão foi manter a concisão e a objetividade do texto, mas atualizar seu conteúdo.

Praticamente não houve divergências em relação às duas primeiras partes do documento, que tratam das conjunturas internacional e nacional. No eixo “Transição na ordem mundial se intensifica e acelera na pandemia”, o Partido conclui que os Estados Unidos fracassaram ao tentar impor, a partir dos anos 1990, uma ordem unipolar após a queda do bloco socialista.

O vice-presidente nacional do PCdoB, Walter Sorrentino

“A principal característica da conturbada transição em curso são o declínio relativo da superpotência estadunidense e a emergência de novos polos de poder econômico, político, diplomático e militar, oriundos sobretudo da antiga semiperiferia e periferia do sistema internacional. O fenômeno mais representativo dessa tendência é o protagonismo da China socialista como potência, e a recuperação do poder nacional da Rússia”, indica a Resolução.   

#ForaBolsonaro

O eixo nacional (“Isolar e derrotar Bolsonaro – A questão premente para salvar o País”) levanta, nas palavras de Walter Sorrentino, “tarefas políticas imediatas e em perspectiva” para o PCdoB. O dirigente salientou que o cenário político se alterou nos últimos meses. Desde o lançamento do Projeto de Resolução, a frente ampla pelo #ForaBolsonaro cresceu. A CPI da Covid-19 comprovou, no Senado, as omissões e os crimes do governo federal no enfrentamento à pandemia. Houve novas e grandes manifestações contra o presidente, que viu sua rejeição bater recorde.

Tudo isso, segundo Walter, tornou a luta contra Bolsonaro ainda mais urgente. “Temos de acabar com este governo genocida”, frisou o dirigente. De acordo com a Resolução, “é a tática de frente ampla democrática, respaldada pela mobilização política do povo, a orientação e a conduta política eficazes para se enfrentar, desmascarar, derrotar Bolsonaro, bem como conter e repelir o persistente estratagema golpista para liquidar o regime democrático”.

A Resolução destaca a importância de “revigorar o PCdoB” frente aos desafios atuais. “Temos de construir um Partido à altura da grande causa que defendemos”, afirmou, em seu informe ao Congresso, a dirigente comunista Luciana Santos. No Congresso, esse tema – os rumos do PCdoB – foi o que mais gerou debates e emendas ao documento.

 

“É imperativo superar limitações e insuficiências que se apresentaram nos últimos anos e levaram ao enfraquecimento de sua influência na luta social e setores médios, com reflexos importantes na sua força organizativa e em seu desempenho eleitoral”, aponta o texto. “Fazer do PCdoB a força consciente, combativa, coesa e militante, para enfrentar o neofascismo e constituir uma ampla frente popular, democrática e patriótica para a transformação do Brasil, demanda um revigoramento geral da vida partidária.”

Federações partidárias

Se o #ForaBolsonaro já está na ordem do dia, os comunistas terão como principal desafio, em 2022, as eleições gerais. Pela primeira vez, os partidos não poderão se coligar nas eleições proporcionais. Em compensação, duas ou mais legendas podem se unir nas chamadas federações partidárias – uma conquista democrática aprovada em setembro no Congresso Nacional.

“Inserimos na Resolução um texto um pouco mais longo sobre as federações partidárias justamente para reforçar seu sentido estratégico, democrático. As federações podem descortinar um novo ciclo partidário no Brasil”, declarou Walter Sorrentino.

O documento do Congresso ressaltou que, em 2022, o PCdoB deve dar máxima visibilidade à celebração de seus cem anos. “O Centenário – sua agenda de comemorações, atividades, publicações – constitui-se um trunfo relevante para emular o coletivo militante e sensibilizar os setores progressistas da sociedade quanto ao legado do PCdoB à Nação, à classe trabalhadora e sua indispensabilidade à democracia e ao País.”

 

O 15º Congresso do PCdoB deixa, ao final de sua Resolução, uma mensagem de otimismo para os militantes. Se é possível vencer a pandemia e o bolsonarismo, os comunistas também são capazes de suplantar os entraves que hoje dificultam e tentam inviabilizar as lutas do Partido. “Estejamos, todas e todos, confiantes de que, com lucidez, espírito militante e coesão de nosso coletivo, serão superados os desafios atuais”, conclui a Resolução.

Os delegados ao Congresso aprovaram, ainda, as Diretrizes para uma Plataforma Emergencial de Reconstrução Nacional. O documento ficará, agora, sob responsabilidade do Comitê Central e vai subsidiar a elaboração da plataforma do PCdoB para as eleições 2022.