segunda-feira, 26 de outubro de 2020

O QUE PENSAM AS COLIGAÇÕES DE DINCA E FLÁVIO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE TABIRA?


Pensar o desenvolvimento do município de Tabira requer expor na introdução algumas diretrizes e características dele. Não encontramos uma introdução desse desenvolvimento no programa de Dinca Brandino, “Unidos por uma Tabira melhor”, porém no programa de Flávio Marques, “Pelo povo vem o Novo”, este desenvolvimento precisa ser sustentável e solidário e é introduzido assim: 

 

Nosso governo cumprirá o papel de ser o motor do desenvolvimento local, mesmo nas circunstâncias desfavoráveis provocadas pela crise econômica e pelas medidas neoliberais adotadas pelo governo federal. Nosso foco será a necessidade de gerar emprego e renda para a população afetada pela crise, que sofre ainda mais com a pandemia do COVID-19. (MARQUES, 2020, P. 4).

 

 

O programa de Flávio Marques apresenta algumas estratégias,  diretrizes e propostas para esse desenvolvimento.

No caso da estratégia de desenvolvimento para Tabira, Marques (2020), destaca a necessecidade de buscar  e promover o crescimento dos setores econômicos, inclusive aqueles baseados na economia solidária, com o objetivo de gerar empregos e renda; tendo também como perspectiva incentivar a transição ecológica. O programa ainda destaca entre parêntese que (Vale lembrar, a transição ecológica é uma estratégia para alcançar uma nova forma de produção com baixo impacto ambiental e alto valor agregado, valendo-se, para isso, de tecnologias modernas, flexíveis e inteligentes, assegurando a saúde do planeta, superando a crise climática e protegendo os biomas).

 

Para a execussão dessa estratégia, Marques (idem), afirma que vai criar um Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE-TABIRA) com a participação dos diversos setores empresariais, das cooperativas e empreendimentos da economia solidária; dos sindicatos de trabalhadores, das universidades e da sociedade civil organizada.

 

A estratégia de desenvolvimento do programa de Marques, (2020) afirma-se que vai buscar consolidar, fortalecer e desenvolver as principais cadeias econômicas da cidade e elaborar programas específicos para:

 

 Setor industrial: Nos últimos anos nossa cidade vem desenvolvendo um setor industrial diversificado, com mais de 38 empresas de vários segmentos econômicos (químico, alimentício, metalúrgico, vestuário, entre outros). Portanto é necessário desenvolver uma política de apoio ao desenvolvimento industrial, fortalecendo as indústrias já existentes, bem como atrair novos empreendimentos industriais e seus fornecedores para se instalar na cidade.

 Apoiar o comércio local e estimular a vinda de novos empreendimentos comerciais e de serviços inexistentes, evitando que a população se desloque para outras cidades.

 Estruturar uma rede de empreendimentos da economia solidária (cooperativas, associações de produção rural e urbanas) que são geradores de emprego e renda.

 Apoiar e desenvolver as vocações econômicas tais como turismo, cultura, gastronomia, entre outras. (MARQUES, 2020, P.4).

 

Na introdução da Infraestrutura para o Desenvolvimento, o programa de Flávio (idem), destaca que:  

A decisão de uma empresa se instalar num município depende também da qualidade da infraestrutura, ou seja, da existência de energia, água, Internet, entre outros fatores. Assim, a estratégia de desenvolvimento discutida com o CDE-TABIRA apontará quais serão os investimentos necessários para dar consequência às iniciativas de atração de novas empresas. (MARQUES, 2020, P.4)

 

Para o desenvolvimento industrial o programa de Flávio propõe dar apoio às Empresas e à Economia Popular da seguinte maneira:

 

Disseminar informação qualificada sobre como acessar crédito facilitado, como modernizar as empresas, entre outras; constituindo ou fortalecendo redes com as entidades do sistema S (SEBRAE, SESC, SENAI, ETC.) e as Universidades.

Incentivar o associativismo e outras formas de organização da produção.

Articular iniciativas que facilite o acesso ao crédito para financiamento dos empreendimentos econômicos.

Apoiar a agricultura familiar garantindo iniciativas que facilite a produção, beneficiamento e comercialização dos produtos oriundos deste seguimento tais como:

• Instituir programa para aumentar o valor agregado da produção.

• Ampliar os espaços e as condições de oferta dos produtos oriundos da agricultura familiar e agroextrativistas, inclusive ampliando a cobertura das feiras de bairro.

• Incentivar os sistemas agroecológicos de produção, com melhor utilização dos recursos naturais e redução do uso de agrotóxicos.

Compras públicas – tratamento preferencial às micro e pequenas empresas e às iniciativas de economia solidária locais, a exemplo da aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar. (MARQUES, 2020, P. 4).

Essa introdução estratégica para o  desenvolvimento de Tabira é importante, mesmo que alguns pontos desses apareçam nos dois programas em algumas áreas específicas, as diretrizes tornam-se o norte do desenvolvimento local. Diretrizes, podem ainda ser entendidas como:  orientações, guias, rumos. São linhas que definem e regulam um traçado ou um caminho a seguir. Diretrizes são normas, instruções ou indicações para se estabelecer um plano, uma ação [...] Google, 2014.

Leia na sequência a comparação de alguns pontos específicos dos programas de Flávio e Dinca, 2020.

 

Histórico: Chilenos aprovam por ampla maioria convocação de Assembleia Constituinte

 



REDAÇÃO OPERA MUNDI

São Paulo (Brasil)

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Os chilenos aprovaram neste domingo (25/10), com votação substancial, a criação de uma Assembleia Constituinte para uma redigir uma nova Carta Magna para o país, a fim de substituir a atualmente em vigor – feita ainda na ditadura de Augusto Pinochet, em 1980. 

Além disso, os membros da constituinte serão 100% exclusivos, sem a participação de atuais detentores de cargos eletivos, e com paridade de gênero - metade de homens, metade de mulheres.

O presidente do Chile, Sebastán Piñera, fez um pronunciamento à nação na noite deste domingo (25/10) e afirmou que os chilenos escolheram “a opção de uma assembleia constituinte”, confirmando a vitória da opção ‘aprovo’ no plebiscito.

O discurso foi feito ainda com apenas 36,3% dos votos apurados, mas a tendência é irreversível.

Já desde antes do pronunciamento do presidente, milhares de chilenos já haviam ido às ruas em locais com Santiago, Valparaíso e Punta Arenas para celebrar a aprovação da Assembleia Constituinte. O Palácio de la Moneda, sede do governo, foi iluminado com as cores da bandeira do país.

Cerca de 13 milhões de pessoas com direito a voto estavam aptas a ir às urnas para escolher o destino do país – o voto no Chile é facultativo.

Veja o estado da apuração

 

Como foi a votação

Cada eleitor recebeu duas cédulas. A primeira cédula tinha a seguinte pergunta: “Você quer uma nova Constituição?”. As opções de resposta eram “Aprovo” (que significava estar de acordo com que se inicie um novo processo constitucional) e “Rechaço” (que significava manter vigente a atual constituição).

A segunda cédula, por sua vez, fazia a seguinte pergunta: “Que tipo de órgão deveria elaborar a Nova Constituição?”. Neste caso, as alternativas eram  “Convenção Constitucional” (onde 100% dos integrantes devem ser pessoas sem cargo público eletivo vigente) e “Convenção Mista” (onde 50% dos integrantes também devem ser pessoas sem cargo público eletivo vigente, enquanto os outros 50%, 77 ou 78 membros, seriam deputados e senadores com mandato vigente atualmente).

Nathana Rebouças/Unsplash
Chilenos aprovaram formação de Assembleia Constituinte

O que está em jogo

A atual Constituição é a décima da história do Chile e a terceira mais longeva. Foi imposta em 1980 pelo ditador Augusto Pinochet – portanto, completou 40 anos de vigência neste 2020.

Vale recordar que, mesmo antes da Constituição de 1980, todas as constituições chilenas foram escritas pelos chamados “grupos de notáveis”. O Chile nunca teve uma assembleia constituinte e jamais uma mulher participou da elaboração das leis fundamentais do país.

Ao final do regime, em 1990, houve um processo de transição no país que não incluiu uma nova constituinte, mas sim uma série de reformas à constituição atual. Outra reforma constitucional aconteceu na primeira metade da década de 2000, durante o governo de Ricardo Lagos (2000-2006). Contudo, nenhuma delas alterou os alicerces do modelo de sociedade construído pelos Chicago Boys ­­– grupo de economistas formado na Universidade de Chicago que liderou a economia nos anos Pinochet –, que fazem do Chile berço e símbolo do neoliberalismo até hoje.

Esse neoliberalismo raiz foi o principal alvo de indignação da revolta social iniciada em outubro de 2019. Depois de um mês de manifestações diárias em todo o país, algumas com mais de 2 milhões de pessoas nas ruas, vários dias de toque de exército nas ruas com toque de recolher incluído e o presidente Sebastián Piñera escondido no Palácio de La Moneda, surgiu a primeira mudança concreta: uma reunião de emergência no Congresso levou os presidentes de quase todos os partidos a realizarem o que chamaram de “Acordo de Paz”, cujo principal aspecto foi a aceitação de todos em realizar um plebiscito constitucional, que é este que aconteceu neste domingo.

Inicialmente, o plebiscito deveria acontecer no dia 26 de abril, mas a pandemia do novo coronavírus – que teve seus primeiros casos no Chile na primeira semana de março – obrigaram um adiamento por 6 meses.

domingo, 25 de outubro de 2020

O QUE PENSAM AS COLIGAÇÕES EM TABIRA SOBRE A CONJUNTURA EM 2020?

 

III PARTE

 A análise de conjuntura, ou seja,  da situação vigente, mundial, nacional, estadual e municipal, é uma exigência para todo partido ou coligação partidária que queira compreender  a situação particular e geral  e planejar melhor os projetos e os recursos que serão utilizados no município, no Estado e no país durante os quatros anos da gestão. Essa exigência decorre de uma das leis da dialética, na qual a parte está ligada ao todo e, como diz o poeta Rodrigues, (2018) em um verso sobre dialética,  “A parte está ligada ao todo e, por haver ligação, quem fica preso a parte não aprendeu a lição”. O PC do B no país tornou-se um especialista nessa área.    

 O programa acessado da Coligação encabeçada pelo MDB de Dinca Brandino não publicou análise de conjuntura, porém a coligação de Flávio Marques, logo no início dela, tem a seguinte redação:

A campanha eleitoral municipal em 2020 será realizada em uma conjuntura na qual os danos da política ultraliberal desenvolvida no país desde 2016 vêm provocando desmontes e retrocessos nas políticas sociais, nos direitos previdenciários e trabalhistas, privatizações e cortes provocados pela Emenda Constitucional 95/2016, mais conhecida como a PEC da Morte, que reduziu gastos em áreas essenciais e congelou os gastos públicos por nada menos que 20 anos. (MARQUES, 2020, P. 3).

Em seguida a coligação “Pelo novo vem o novo”, escreve que “O Brasil vive uma crise sem precedentes na história. Esta crise – sanitária, social, econômica, política, ambiental e cultural – está entrelaçada a uma crise mundial, gera insegurança, medo, descrença e pessimismo na sociedade. Em seguida diz também que “Após anos de estabilidade democrática, em um curto período da história brasileira, inúmeros direitos foram cassados, violados e massacrados, com diversos casos de violência incentivados pelo discurso de ódio. O país andou para trás na renda do povo, na saúde, na educação, na defesa do meio ambiente e na liberdade.

Para enfrentar os desafios locais a coligação de Flávio Marques, (2020) destaca que a proposta que apresenta ao povo é progressista, democrática e popular na busca da cidadania. E defende ainda “o caráter público do SUS; a educação pública, gratuita, de qualidade, laica e livre de censuras; as políticas sociais como instrumentos de combate à miséria, à pobreza e à desigualdade; o Estado como promotor das igualdades de gênero, etnia, etária e orientação sexual; a transparência na gestão pública; a participação política como elemento de decisão pública, dentre outros.

 Na conclusão a coligação Pelo povo vem o novo foi destacado o orgulho que se tem dos governos Lula e Dilma por uma série de conquistas  que estão presentes no município de Tabira, tais como:  

 

elevação do salário mínimo, o programa Bolsa Família, o Luz para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o Programa de Cisternas brasileiro – reconhecido pela ONU como uma das melhores políticas públicas do mundo. O programa Brasil sem Miséria, o de Acesso ao Ensino Técnico e emprego (PRONATEC), o da Universidade para todos (PROUNI), a criação da Farmácia Popular, o Piso Nacional de Educação, o combate ao trabalho escravo, a implementação do programa Mais Médicos, o apoio à agricultura familiar, entre outros. (MARQUES, 2020, P. 3).  

 


O PC do B de Tabira compreende que as medidas citadas acima foram resultados de  uma ampla frente de partidos e de lideranças importantes do país que levaram Lula e Dilma ao poder, garantiram a governabilidade por 13 anos e aprovaram no Congresso Nacional, em cada conjuntura específica, com base na correlação de forças de cada momento, esses projetos importantes para o município e para o país.

Leia na sequência sobre alguns projetos de Flávio e Dinca para Tabira.

 

 

sábado, 24 de outubro de 2020

A INTRODUÇÃO OU APRESENTAÇÃO DOS DOIS PROJETOS DE FLÁVIO E DINCA

 

II PARTE


Todo candidato ou coligação apresenta as suas intenções à população no projeto de governo. Na apresentação se aborda a conjuntura e as intenções gerais do candidato ou da coligação para que o povo conheça melhor as suas intenções. Em Tabira, segundo os programas de Flavio e Dinca que conseguimos acessar no TRE, Tribunal Regional Eleitoral, só um deles tem uma apresentação introdutória, que é o de Flávio Marques. O programa de Dinca não tem apresentação e  já entra direto em propostas para área rural.

 No caso da apresentação do programa da coligação de Flávio Marques uma redação chamou a nossa atenção quando diz:   

 Nossa administração terá prioridades comprometidas com o bem-estar da população, privilegiando os investimentos sociais nas áreas de educação, saúde, assistência, saneamento básico, habitação, meio ambiente, cultura, agricultura, segurança, turismo e esporte. Promovendo o desenvolvimento local de forma articulada com todos os segmentos sociais e esferas de poder. (MARQUES, 2020, p.2).


Com base na redação percebe-se a intenção da coligação de Flávio Marques de governar levando em conta diversas áreas sociais, mas de forma articulada com todos os segmentos da sociedade. O programa fala ainda que a futura gestão estará aberta ao diálogo e à participação popular, pois as próprias ideias elaboradas foram produto do acúmulo da experiência do PT nos governos, mas tem também ideias de muitos companheiros que têm experiência de gestões no município, como foi o caso das propostas apresentadas pelo PC do B.

Vem aí a III parte. 

 

sexta-feira, 23 de outubro de 2020

ELEIÇÕES 2020 EM TABIRA: O “VELHO” CONTRA O “NOVO”

Por Dedé Rodrigues

INTRODUÇÃO

A Política é uma Ciência e, como tal, só compreenderemos ela profundamente se  a estudarmos para superarmos o senso comum e atingirmos o conhecimento científico e filosófico. Para votar corretamente nas eleições precisamos investigar  as ideologias e programas partidários, os grupos políticos e quem os apoiam, os partidos que encabeçam as chapas, a história de cada candidato e os projetos das coligações que se estabelecem para as disputas nas eleições. Nessas eleições de 2020 em Tabira vamos analisar nesse artigo a essência do que é velho e do que é novo, levando em conta que não se trata de idade, mas de partidos e projetos que os candidatos apresentam para a conquista do voto do eleitorado.  As questões que analisaremos nesse artigo para elevar o nível dos debates dessas eleições serão: o que é velho e o que é novo nessas eleições? Quais são os grupos políticos e os partidos por trás de cada coligação? Quais são os interesses que estão em jogo nessas eleições? Qual é o conteúdo dos dois projetos que disputam o eleitorado de Tabira em 2020?  












I Parte - A ESSÊNCIA DO VELHO E DO NOVO

Em Tabira duas coligações se apresentam ao povo nestas eleições. A primeira é a do grupo que atualmente está no poder, com o slogam: “Pelo Povo Vem o Novo”, encabeçada por Flávio Marques do PT (Partido dos Trabalhadores) numa coligação que contempla 14 partidos, entre eles, do PSB (Partido Socialista Brasileiro) de Paulo Câmara, do vice, Aldo Santana e Zé de Bira,  da Rede de Zezinho e do PC do B  (Partido Comunista do Brasil), da vice governadora Luciana Santos, além de lideranças importantes de Tabira, como  o prefeito, Sebastião Dias e o ex: prefeito Josete Amaral, dos Empresários Paulo Manu e Ricardo de Zeza, entre outras.

A outra chapa “Unidos por uma Tabira melhor”, é encabeçada pelo ex: prefeito Dinca Brandino do MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e vice, Marcos Crente, que tem o apoio de empresários, como Zé da Sulanca, entre outros e agregou recentemente o PSC (Partido Social Cristão) de Nely Sampaio e do ex: Prefeito Mano, o ex: vice-prefeito Zé Amaral,  entre outras lideranças.

Para a dialética, segundo Nassif (2013),  CONHECIMENTO – Vamos a Mao Tse Tung em seu texto sobre a contradição:

“(…)Frequentemente falamos da “substituição do velho pelo novo”. Tal é a lei geral e imprescritível do Universo. A transformação dum fenómeno noutro, por saltos cujas formas variam segundo o carácter do próprio fenómeno e segundo as condições em que ele se encontra, eis o processo de substituição do velho pelo novo. Seja em que fenómeno for, há sempre uma contradição entre o velho e o novo, o que determina uma série de lutas de curso sinuoso. Dessas lutas resulta que o novo cresce e eleva-se à posição dominante, enquanto que o velho, pelo contrário, decresce e acaba por morrer. (…)” (NASSIF, apud, TUNG, 1937).

 

A citação acima não pode ser compreendida como uma fórmula mecânica, retilínea, mas de forma dinâmica e dialética que ocorre na disputa entre o velho e o novo, ora um se sobrepondo ao outro, embora, no geral, a tendência evolutiva desse processo, é  com o novo se sobrepondo ao velho, mas na síntese dos fenômenos, o velho vai continuar resistindo, como uma parte do novo, para não desaparecer. Em uma citação recente do Presidente da Fundação Maurício Grabóis, Renato Rabelo, (2020), resume a conjuntura dessas eleições entre o velho e novo assim: A alternativa das forças de oposição mais consequentes e progressistas está hoje no confronto com a ordem dominante, galvanizada por forças de extrema direita, conservadoras e fascistizantes. (RABELO, 2020, p.3).

 


Em Tabira teríamos também essa situação descrita por Rabelo? Sabemos que as eleições municipais tem características próprias, embora não estejam descoladas do país. Muitas vezes se unem pessoas que votam diferente na esfera estadual e federal, mas no município, por diversas razões, se juntam. Isso faz parte da nossa realidade também. Mas essa não é a questão essencial, pois o que interessa mais em uma coligação são os grupos que apoiam e os que encabeçam as chapas.  Em matéria escrita no Blog do Dincão (2020), depois da convenção, ele descreveu os seus principais apoios: o Senador Fernando Coelho, Deputado Federal Fernando Filho, Deputado Federal Fernando Monteiro, Deputado Federal Jarbas Vasconcelos, Deputado estadual Clodoaldo Magalhães e, segue a matéria citando outras lideranças. Vale destacar que o partido de Dinca, o MDB, legenda de número 15, é o mesmo do ex: presidente Michel Temer, que assumiu depois da queda de Dilma Rousseff, dando início a temporada de reformas neoliberais, a Trabalhista, a Terceirização em todos os ramos da produção, a Reforma do Ensino Médio, a Emenda 95 etc.  Para o MDB, a direita e a elite que pertence ao capital financeiro nacional e internacional, essas reformas pós-Dilma iriam fazer crescer a economia e geraria mais empregos no país.

A chapa encabeçada por Flávio Marques, PT, na introdução do seu programa descreve-se:  

O Brasil e o povo brasileiro vivem tempos difíceis. A imensa crise social, fiscal e econômica foi agravada pela pandemia da COVID-19. A retirada de direitos, o desmonte das políticas públicas, o ataque ao patrimônio público e a total ausência de programas de desenvolvimento, faz com que a queda de arrecadação e o aumento da demanda por serviços públicos cresça cada vez mais nos municípios brasileiros. Portanto, é fundamental assumir o compromisso de governar, com visão inovadora, pautada na gestão ética, transparente e democrática, com ampla participação popular, priorizando e cuidando dos que mais precisam. (MARQUES, 2020, P.1).


Observa-se que as duas visões sobre a conjuntura e as reformas que ocorreram no país são diferentes, já que o partido de Flávio, o PT é o mesmo do presidente Lula, do deputado Federal Carlos Veras, com uma ampla coligação que elaborou um projeto encabeçado pela esquerda no município.

Em breve a parte II. 

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Bolívia: “Recuperamos a democracia e a esperança”, afirma Luis Arce

 


Hoje, como diz uma velha canção, para o povo o que é do povo”, comemorou Luis Arce, cuja vitória eleitoral ainda não foi oficializada mas já é reconhecida por todos.

Publicado 19/10/2020 09:34

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Violência policial explodiu em 2019: 80% dos mortos eram negros. Vilma Reis diz que "país assiste a um genocídio"

No primeiro ano do governo Bolsonaro, a polícia bateu recordes de violência. Nunca matou tanto. Foram 6.357 mortos pela polícia em 2019, 80% deles negros. Para Vilma Reis, é um genocídio continuado 19 de outubro de 2020, 08:13 h Atualizado em 19 de outubro de 2020, 09:06 8 Vilma Reis e violência policial contra negros Vilma Reis e violência policial contra negros (Foto: Reprodução | ABr) Siga o Brasil 247 no Google News Assine a Newsletter 247 247 - A polícia brasileira nunca matou tantas pessoas como no ano passado. Quase 80% delas, pessoas negras. A proporção de policiais negros assassinados em 2019 também aumentou. Os dados sobre a violência policial no primeiro ano do governo Bolsonaro acabam de ser divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020. 
Para Vilma Reis, uma das mais importantes líderes antirracistas no Brasil, que foi ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia e integra o Conselho Editorial do 247, “o país assiste a um genocídio cotidiano do povo negro”. "A gente está olhando para os números e percebendo que, enquanto o Brasil faz de conta que não tem problemas raciais, um racismo estrutural que organiza as relações sociais do país, quem morre e quem mata são exatamente proporcionalmente muito mais negros do que brancos", disse ao UOL Renato Sergio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Foram 6.357 mortos pela polícia em 2019, contra 6.175 em 2018. Foram 172 policiais mortos em 2019 e 313 em 2018; desses, 65% eram negros, contra 51,7% em 2018. Três a cada quatro eram jovens, com idades entre 15 a 29 anos: 23,5% tinham entre 15 e 19 anos; 31,2% tinham entre 20 e 24 anos; 19,1% tinham entre 25 e 29 anos. A você que chegou até aqui, agradecemos muito por valorizar nosso conteúdo. Ao contrário da mídia corporativa, o Brasil 247 e a TV 247 se financiam por meio da sua própria comunidade de leitores e telespectadores. Você pode apoiar a TV 247 e o site Brasil 247 de diversas formas. Veja como em brasil247.com/apoio

domingo, 18 de outubro de 2020

Origem, elaboração e execução do nacional-desenvolvimentismo no Brasil

Síntese da intervenção de Renato Rabelo, presidente da Fundação Maurício Grabois, no colóquio sobre o significado da Revolução de 1930.

por Renato Rabelo

Publicado 13/10/2020 08:04 | Editado 12/10/2020 23:06

Renato Rabelo

A partir da Revolução de 1930, sob a liderança de Getúlio Vargas, baseado no ideário nacional-desenvolvimentista — aperfeiçoado em seu 2º governo — foram marcantes as transformações da economia brasileira. Neste período foi quando se desenvolveu a industrialização brasileira, essencialmente sob controle nacional. Leia mais abaixo

Essas transformações seriam responsáveis por uma longa trajetória de expansão da economia brasileira, que duraria 50 anos, operando-se às maiores taxas de crescimento no mundo capitalista da época. Crescimento similar somente ocorreria a partir da década de 80 na República Popular da China.

 Além do aspecto propriamente econômico, o caráter social da legislação trabalhista — que passou a vigorar para proteger e valorizar o trabalho — somou-se a um efeito econômico evidente: melhorou o poder de compra dos trabalhadores, dinamizando fortemente o mercado interno.

As Reformas de Base de João Goulart constituíram o momento culminante desse processo histórico: foram implementadas oito reformas estruturais. A sua execução completaria a formação da Nação e do Estado nacional brasileiro – barrado com o golpe miliar de 1964.

– A partir da década de 1980 o Brasil embotou o crescimento econômico – a relação de dependência se agravou.

A partir do final da década de 1970, começa um ciclo declinante de crescimento econômico no Brasil, de desenvolvimento nacional em geral contido, do aumento da desigualdade social e da pobreza.

A agenda econômica, centrada no ajuste fiscal, somou-se depois à abertura econômica e à desregulamentação financeira.  O objetivo principal do ajuste fiscal num primeiro momento (Gov. General Figueiredo 1980/ Delfim Netto) era de reunir dólares para pagar os juros da dívida externa. E, num segundo momento, desde 1990, juntar recursos para pagar juros da dívida pública.

 Na origem, estão, portanto, os blindados interesses dos credores externos e dos rentistas financeiros, de dentro e fora do país, o que foi agravado pelo fenomenal avanço da desnacionalização da economia do país. Este fenômeno tem resultado na drenagem de grandes recursos para o exterior, na superexploração da força de trabalho e no estreitamento do mercado interno.

Trata-se do círculo vicioso, um impasse não resolvido, gerando assim uma crise estrutural caracterizada aparentemente pelo esgotamento do padrão dependente de reprodução do capital em nosso país – Em síntese, uma crise estrutural do capitalismo dependente no Brasil.

E mais, essa crise promove a monopolização crescente da economia brasileira e o desenvolvimento do agronegócio pela junção entre capital financeiro, capitais transnacionais e grandes proprietários de terra, que se apropriam de um superlucro.

O curso dessa crise se manifesta concretamente: 1) com o débil e precário crescimento econômico; 2) com períodos de estagnação, recessão e “décadas perdidas”; e 3) marcado pelo retrocesso, com a desindustrialização e a reprimarização da economia.

Tudo isso ocorre, provocado e agravado no Brasil por uma política macroeconômica anti-desenvolvimento que prevalece. Orientada então, pelo sistêmico ajuste fiscal e implantação do tripé econômico, responsável pela tendência de juros altos, câmbio apreciado por longo período; medidas estas, que aprofundaram a dependência, a desnacionalização, a financeirização da economia e a desindustrialização.

 Não há dúvida de que nos governos Lula e Dilma houve significativas conquistas sociais, redução relativa da pobreza, aumento real do salário mínimo, defesa da soberania nacional, grande investimento na infraestrutura, esforço pela integração regional, superação do aval e da submissão do país ao FMI, relativa estabilidade econômica e formação de um colchão de apreciáveis reservas cambiais.

Após a queda de Dilma, a dependência se exacerbou com toda sua decorrência.”   

 Contudo, o exíguo segundo governo Dilma transcorreu em crise — já iniciada desde junho de 2013 — quando a presidenta foi destituída em 2016 por um forçado impeachment, conduzido por setores políticos e judiciários dominantes, com apoio externo dos EUA.

Neste período, apesar de mudanças e conquistas significativas, a essência do capitalismo dependente não foi superada; prevaleceu a hegemonia financeira globalizada e a política central do ajuste fiscal e sua decorrência com o tripé econômico. Após a queda de Dilma, a dependência se exacerbou com toda sua decorrência.   

Ademais, novas características da relação de dependência tomam maior dimensão, com a globalização neoliberal, e o capitalismo financeirizado; quando maiores recursos giram na esfera financeira e, esta, captura todos os setores econômicos em detrimento da produção. Com a super exploração e precarização da força de trabalho e consequente diminuição do mercado interno; além da nova ofensiva agressiva do imperialismo, sobretudo dos EUA, para relançar sua hegemonia.

O impacto de toda essa situação no âmbito nacional e global, que alimenta uma crise estrutural no Brasil, tem raízes nas várias formas de dependência, contribuindo para isso, o status neocolonial atual, que onera ainda mais essa situação.

II – Uma passagem d’olhos: a experiencia desenvolvimentista na Ásia contrasta inteiramente com curso brasileiro e o latino-americano

Há consenso entre economistas que o Leste Asiático, sobretudo a Coreia do Sul, desde 1960 e a China pós-reformas de 1978, são casos de sucesso de superação do atraso, atingindo extraordinário desenvolvimento. No caso da Coréia houve ajuda e beneplácito dos EUA em função dos seus estritos interesses geopolíticos na região, o mesmo aconteceu com Taiwan.

No caso específico da China, o Estado revolucionário chinês internaliza o Estado desenvolvimentista de tipo asiático. Desde então a China se torna a fusão de dois Estados: o revolucionário com o desenvolvimentista. A diferença nestes casos é que enquanto Coréia do Sul, Japão e Taiwan foram privatizando as empresas estatais e, sob pressão americana, valorizando suas taxas de câmbio e abrindo seus sistemas financeiros.

A China fez o movimento contrário: fortalecimento do setor público da economia, manutenção de uma trajetória de desenvolvimento fora dos esquemas geopolíticos dos EUA e seguiu uma estratégia socializante.

Mas, mesmo assim, seria de bom proveito analisar e estudar o exemplo coreano. Não dá para simplesmente reduzi-lo a uma colônia americana. Ali, eles deram curso a uma bem elaborada estratégia de desenvolvimento baseada em grandes conglomerados nacionais voltados ao estado da arte da 4a Revolução Industrial.   

Ao contrário, na América Latina, o processo de crescimento entrou em colapso desde a crise da dívida do México de 1982. No quadro dessa crise os países latino-americanos adotaram agendas em conformidade com o Consenso de Washington, acentuando a abertura da conta financeira e submetendo-se às taxas de câmbio determinadas pelo mercado.

Desmontou assim, o regime de política econômica desenvolvimentista que havia caracterizado sua industrialização nas quatro décadas anteriores e entraram em um processo de desindustrialização (re)primarização de sua pauta de exportação.

 A abordagem “novo-desenvolvimentista” (de um grupo economistas constituído desde início deste século) é uma tentativa de explicar em termos teóricos ao mesmo tempo a experiência do Leste Asiático e a interrupção do processo de desenvolvimento na América Latina a partir dos anos 1980.

Situo brevemente alguns pontos em comum dessa experiência asiática: 1) A importância da centralidade do papel do Estado nacional na coordenação e elaboração das políticas industriais como meios de execução das estratégias nacionais de desenvolvimento; 2) A formação de conglomerados empresariais estatais e privados em conexão com sistemas financeiros nacionais; 3) A formação de burocracias com alto grau de instrução comprometidas com o projeto nacional; 4) O papel fundamental do Estado e dos bancos públicos de desenvolvimento no enfrentamento do problema do “financiamento do desenvolvimento”.

Estratégia do desenvolvimento: 

1) Exportação orientada para industrialização; 2) A importância da adoção de juros baixos; 3)  A centralidade da taxa de câmbio competitiva para garantir o desenvolvimento econômico; 4)  As entradas e saídas do capital não foram deixados ao sabor do mercado, mas controlados; 5) Taxas de juros pagas pelo Estado foram mantidas abaixo da taxa de crescimento, não deixando ao talante do mercado, mantendo o controle da dívida.

A orientação e a estratégia do desenvolvimento estão essencialmente sob a condução nacional do Estado, numa clara mostra de manutenção da independência econômica. Portanto, caminho e estratégia completamente incompatíveis com as aplicadas no Brasil.

III – O pensamento nacional-desenvolvimentista tem sua atualidade no Brasil, e precisa ser recuperado e aplicado na contemporaneidade.

A alternativa das forças de oposição mais consequentes e progressistas está hoje no confronto com a ordem dominante, galvanizada por forças de extrema direita, conservadoras e fascistizantes.

Qual a alternativa que supere a crise estrutural e retome o desenvolvimento de modo consistente no Brasil?

Contudo, as respostas imediatas e emergenciais não devem se esgotar apenas em travar a justa luta pela vida, pela democracia, pelo emprego e pela retomada do crescimento econômico. Seguem adiante, elas vão além da pós-pandemia e já devem se relacionar com um projeto de longo prazo para nosso país.

Portanto, a questão é: qual a alternativa que supere a crise estrutural e retome o desenvolvimento de modo consistente no Brasil. Ou seja, como recuperar a experiência histórica no enfrentamento da dependência, nas condições atuais. Sobretudo, em um país de extensão continental, com vasto recurso material, variados e extensos biomas, contando com capacitado corpo de cientistas e técnicos e grande população economicamente ativa.

Desde 2008, faz parte do Programa do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), a recuperação, elaboração e atualização do ideário nacional-desenvolvimentista, consignado na proposta e na defesa de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND). Este Projeto é compreendido no Programa como o caminho brasileiro para o socialismo.

A totalidade do Programa, a sua síntese consiste na divisa: “O fortalecimento da Nação é o caminho, o Socialismo é o Rumo”. Portanto, o caráter do Programa, seu objetivo maior é a transição do capitalismo ao socialismo nas condições do Brasil e do mundo contemporâneo.

No entanto, diante da realidade concreta do curso histórico brasileiro e da ordem mundial em curso, não há passagem direta do capitalismo ao socialismo. O nosso Programa assinala que o “desafio da contemporaneidade” para os países submetidos de forma dependente na divisão internacional do trabalho (“países em via de desenvolvimento”) é a construção e aplicação de um projeto nacional de novo desenvolvimentismo.

Desse modo, o meio, o caminho para alcançar esse objetivo maior em nosso país consiste no delineamento e execução de um hodierno projeto nacional de desenvolvimento, ou seja, a luta pela escolha autônoma do seu próprio caminho de desenvolvimento. Neste Projeto ocupa uma centralidade a solução da questão nacional, sendo esta, um pressuposto para o próprio desenvolvimento nacional, avanço da democracia e do progresso social.

Por quê? Somos uma nação na periferia (ou semiperiferia) do sistema internacional, submetida à dominação da hegemonia imperialista na forma de neocolonialismo financeiro-econômico-tecnológico-cultural; e que impõe sua ordem econômica neoliberal, que tem seu apoio em forças dominantes internas. É preciso tanto se livrar dessa ampla dominação sobre a nação, que agrava a dependência, quanto é necessário alcançar o desenvolvimento pleno e desimpedir o avanço da democracia e do progresso social.

Vejam o que asseverou o eminente cientista Nelson Werneck Sodré: “a conclusão da construção da nação brasileira é uma etapa insubstituível para a construção do socialismo no país”.

E acrescento. Não basta o desenvolvimento das forças produtivas, para alcançar de fato a independência plena e a condução nacional do projeto. É preciso a mudança da ordem política, econômica, social e cultural. Crise estrutural exige mudança estrutural.

 Por isso, para esse projeto se tornar consequente, independente, soberano e autônomo, é impossível se manter indefinidamente nos marcos do capitalismo, sobretudo do capitalismo dependente, periférico. Outra transição, a transição socialista é necessária.

Sem dar esse passo histórico, o Brasil não sai do círculo vicioso estrutural da dependência, com a marca neocolonial contemporânea. Essa é a essência estratégica do Programa defendido pelo PCdoB. Em função disso assume um lugar primordial a recuperação, atualização e elaboração do ideário nacional-desenvolvimentista.

Notas

A Intervenção teve como referências:

Estudos e dados sobre novo projeto nacional de desenvolvimento da Fundação Mauricio Grabois.

Pensamento Nacional-desenvolvimentista, organizado por Nilson Araújo, para a Cátedra Claudio Campos da Fundação Mauricio Grabois.

Estratégias novo-desenvolvimentistas: China e Creia do Sul, Bresser Pereira, Elias Jabbour e L. F. de Paula. Revista Princípios 159 JUL/OUT 2020.

 

Thomas Piketty: É hora de fazer os ricos pagarem

 


Foi recorrendo a taxas excepcionais sobre os mais ricos que as grandes dívidas públicas do período pós-guerra foram extintas – e que o pacto social e produtivo das décadas seguintes foi reconstruído

por Thomas Piketty

Publicado 16/10/2020 19:43 | Editado 16/10/2020 20:28

Bolívia: “Recuperamos a democracia e a esperança”, afirma Luis Arce

Como os Estados enfrentarão o acúmulo de dívidas geradas pela crise da Covid-19? Muitos já ouvem a resposta: os bancos centrais assumirão em seus balanços uma parcela crescente das dívidas, e tudo será resolvido. Na verdade, as coisas são mais complexas. O dinheiro faz parte da solução, mas não será suficiente. Mais cedo ou mais tarde, os mais ricos deverão dar sua contribuição.

Recapitulemos. A criação de dinheiro tomou proporções sem precedentes em 2020. O balanço do Federal Reserve saltou de US$ 4,159 trilhões em 24 de fevereiro para US$ 7,056 trilhões em 28 de setembro, perto de US$ 3 trilhões de injeção monetária em sete meses, o que jamais foi visto. O balanço do Eurossistema (a rede de bancos centrais dirigida pelo Banco Central Europeu, BCE) passou de 4,692 trilhões de euros em 28 de fevereiro para 6,705 trilhões em 2 de outubro, uma alta de 2 trilhões.

Em relação ao PIB da zona do euro, o balanço do Eurossistema, que já tinha passado de 10% para 40% do PIB entre 2008 e 2018, saltou para perto de 60% entre fevereiro e outubro de 2020.

Para que todo este dinheiro? Em tempos normais, os bancos centrais contentam-se em conceder empréstimos de curto prazo a fim de garantir a liquidez do sistema. Como as entradas e saídas de dinheiro nos diferentes bancos privados nunca se equilibram exatamente a cada dia, os bancos centrais emprestam por alguns dias somas que os estabelecimentos reembolsam depois.

Após a crise de 2008, os bancos centrais começaram a emprestar dinheiro com prazos cada vez mais longos (algumas semanas, depois alguns meses, ou mesmo vários anos) a fim de tranquilizar os atores financeiros, paralisados com a ideia de seus parceiros de jogo irem à falência. E havia muito o que fazer, pois, na falta de regulação adequada, o jogo financeiro tornou-se um gigantesco cassino planetário ao longo das últimas décadas.

Todos começaram a emprestar e tomar emprestado numa escala sem precedentes, se bem que o total de ativos e passivos financeiros privados detidos pelos bancos, empresas e famílias ultrapassa hoje 1.000% do PIB nos países ricos (inclusive sem incluir os derivativos), contra 200% nos anos 1970. O patrimônio real (isto é, o valor líquido dos imóveis e das empresas) também aumentou, passando de 300% para 500% do PIB, mas bem menos intensamente, o que ilustra a financeirização da economia. De certa forma, os balanços dos bancos centrais apenas seguiram (com atraso) a explosão dos balanços privados, a fim de preservar sua capacidade de ação diante dos mercados.

O novo ativismo dos bancos centrais permitiu-lhes igualmente recomprar uma parte crescente dos títulos da dívida pública, enquanto reduz as taxas de juros para zero. O BCE já detinha 20% da dívida pública da zona do euro no início de 2020, e poderia possuir perto de 30% daqui até o final do ano. Uma evolução similar ocorre nos Estados Unidos.

Como é pouco provável que o BCE ou o Fed decidam um dia remeter estes títulos aos mercados ou exigir o reembolso deles, poderíamos desde agora decidir não mais contabilizá-los no total das dívidas públicas. Se desejamos inscrever esta garantia no mármore jurídico, o que seria preferível, então isto arriscaria levar um pouco mais de tempo e de debates.

A questão mais importante é a seguinte: devemos continuar neste caminho, e podemos considerar que os bancos centrais detenham no futuro 50% e depois 100% das dívidas públicas, aliviando ainda mais a carga financeira dos Estados? De um ponto de vista técnico, isto não representaria problema algum. A dificuldade é que, resolvendo a questão das dívidas públicas com uma mão, esta política cria outras dificuldades a mais, especialmente em matéria de crescimento das desigualdades de riquezas.

Na verdade, a orgia da criação monetária e de compra de títulos financeiros leva ao aumento dos preços das ações e imóveis, o que contribui para enriquecer os mais ricos. Para os pequenos poupadores, as taxas de juros nulas ou negativas não são necessariamente uma boa notícia. Mas, para os que possuem meios de emprestar a baixas taxas e que dispõem de competência financeira, legal e fiscal permitindo encontrar os investimentos corretos, é possível obter excelentes rendimentos.

Segundo a revista Challenges, as 500 maiores fortunas francesas passaram de 210 a 730 bilhões de euros entre 2010 e 2020 (de 10% para 30% do PIB). Uma tal evolução é social e politicamente insustentável.

Seria diferente se a criação monetária, no lugar de alimentar a bolha financeira, fosse mobilizada para financiar um verdadeiro impulso social e ecológico, isto é, assumindo uma forte criação de empregos e aumentos salariais nos hospitais, nas escolas, na renovação térmica, nos serviços locais. Isto permitiria aliviar a dívida ao mesmo tempo em que se reduzem as desigualdades, investindo nos setores úteis para o futuro e deslocando a inflação dos preços dos ativos para os salários e para os bens e serviços.

Para tanto, não seria o caso de uma solução milagrosa. Assim que a inflação retornasse novamente a níveis substanciais (de 3% a 4% ao ano), seria necessário atenuar a criação monetária e regressar à arma fiscal. Toda a história das dívidas públicas mostra: o dinheiro sozinho não pode oferecer uma solução pacífica para um problema desta magnitude, pois, de um modo ou de outro, envolve consequências distributivas descontroladas.

Foi recorrendo a taxas excepcionais sobre os mais ricos que as grandes dívidas públicas do período pós-guerra foram extintas – e que o pacto social e produtivo das décadas seguintes foi reconstruído. Vamos apostar que o mesmo se passará no futuro.

Fonte: Le Monde Diplomatique | Tradução: A Terra é Redonda, via OutrasPalavras