quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Entre golpismo e impeachment, eleições no Congresso se tornam cruciais

 


O advogado Paulo Machado Guimarães, do PCdoB, alertou para a necessidade de mobilização.

por Redação

Publicado 20/01/2021 20:01 | Editado 20/01/2021 23:14

 

Sessão no Congresso Nacional - Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

O advogado Paulo Machado Guimarães, do PCdoB, ressaltou nesta quarta-feira (20) que a instauração do “Estado de Defesa” sugerida na nota à imprensa do procurador-geral da República, Augusto Aras – em que este busca justificar porque poupou Jair Bolsonaro em seu pedido para apurar responsabilidades pela crise de Manaus – depende, em grande medida, dos resultados das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

“A depender do resultado da eleição das futuras Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, poderão ser criadas as condições políticas para que um Estado de Defesa, antecedendo um Estado de Sítio sejam, respectivamente decretado e autorizado”, alertou o advogado. A disputa, no entanto, pode ter outro resultado político: favorecer o impeachment de Jair Bolsonaro se houver clima favorável e mobilização popular.

“Com efeito, a inusitada nota pública do Procurador-Geral da República destaca duas graves consequências, que embora não revele, decorrem da importante disputa em curso nas Casas Legislativas do Congresso Nacional. Mobilize-mo-nos para que os parlamentares votem, compondo novas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, refletindo uma nova correlação de forças políticas, que permita a instauração do processo impeachment contra o cidadão que lamentavelmente ainda exerce o cargo de Presidente da República”, defendeu.

Na nota divulgada pela PGR, Augusto Aras diz que o julgamento de autoridades como Jair Bolsonaro cabe ao Legislativo, ou seja, não caberia a ele investigar Bolsonaro e sim ao Congresso, com um processo de impeachment. Aras afirma, ainda, que o estado de calamidade no país devido à Covid-19 é a “antessala” do Estado de Defesa, declaração que soou como um recado de que Jair Bolsonaro poderia usar desse expediente caso haja ameaça de afastá-lo de cargo.

Segundo Paulo Machado Guimarães, o Estado de Defesa, previsto no artigo 136 da Constituição Federal, realmente pode ser decretado pelo Presidente da República, após os Conselhos da República e de Defesa serem ouvidos, em caso de “calamidade de grandes proporções da natureza”, por 30 dias, prorrogável por mais apenas 30 dias, devendo ser submetido a apreciação do Congresso Nacional, no prazo de 24 horas de sua decretação.

Se em 30 ou 60 dias as medidas determinadas no decreto do Estado de Defesa não se revelarem eficazes, explica o advogado, este pode converter-se em Estado de Sítio, caso o presidente da República obtenha o necessário apoio prévio do Congresso Nacional. Eis porque as eleições no Congresso adquirem um caráter tão fundamental.

A eleição da Câmara, prevista para o próximo dia 1° de fevereiro, é vista como a mais importante, pois cabe ao presidente da Câmara dos Deputados fazer avançar eventuais pedidos de impeachment contra o presidente da República. Os favoritos para suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) o bolsonarista Arthur Lira (PP-AL) e o candidato do próprio Maia, Baleia Rossi (MDB-SP), que tem o apoio formal de um bloco de 12 partidos, incluindo a oposição – PCdoB, PT, PDT, PSB e Rede.

No Senado, quatro senadores disputam a presidência para os próximos dois anos, com eleição prevista para o início de fevereiro. Anunciaram as candidaturas Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO). Novas candidaturas podem ser apresentadas até o dia da eleição.

Por causa dos riscos de contaminação da pandemia da Covid-19, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deverá anunciar nos próximos dias a data e horário da eleição da Mesa, após reunião com os servidores para avaliar os preparativos necessários.

 

Opinião: a ciência venceu

 


Publicado em Notícias por  em 20 de janeiro de 2021

Por Anchieta Patriota

A ciência venceu. Como médico e prefeito, participei hoje de um momento histórico para Carnaíba! Mais uma vez, repito: a ciência venceu.

Que nós possamos combater às mentiras e o negacionismo à ciência. Nossa luta não é contra ou a favor deste ou daquele. É uma luta em defesa da vida.

Não compartilhem fake news. Não endossem noticias falsas. Apoiemos os nossos cientistas e todos àqueles que se dedicaram à descoberta da vacina.

Se cuidem. Quando chegar sua vez, tome a vacina. Diga não ao negacionismo à pandemia e sim à vida, à ciência!

Anchieta Patriota é médico e  prefeito de Carnaíba 

Sertão do Pajeú passa dos 16,5 mil casos positivos de Covid-19

 


Publicado em Notícias por  em 20 de janeiro de 2021

São José do Egito confirmou mais um óbito pela doença.

Por André Luis

Nesta terça-feira (19), catorze, das dezessete cidades do Sertão do Pajeú, atualizaram o boletim epidemiológico com os casos de Covid-19 de cada município. São elas: Serra Talhada (23), Afogados da Ingazeira (5), Tabira (2), São José (12), Carnaíba (22), Triunfo (21), Itapetim (0), Brejinho (2), Iguaracy (0), Calumbi (1), Solidão (21), Santa Cruz da Baixa Verde (7), Quixaba (0), e Ingazeira (3). Foram mais 119 casos nas últimas 24h, totalizando 16.511 casos da doença na região. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.157; Afogados da Ingazeira, 2.358; Tabira 1.758, São José do Egito, 1.243; Carnaíba,  761; Santa Terezinha, 601 e Flores, 589 casos.

Triunfo, 544; Itapetim, 488; Brejinho, 326; Iguaracy, 303; Calumbi, 289; Tuparetama, 273; Solidão, 266; Santa Cruz da Baixa Verde, 218; Quixaba, 207; e Ingazeira, 130 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito em São José do Egito, a região conta com 276 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (87); Afogados da Ingazeira (24); Flores (22); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (18); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

No último dia 8, faleceu um paciente na cidade de Serra Talhada, ele havia sido transferido da nossa UPA/COVID de São José do Egito, o mesmo apresentava outras comorbidades e, por complicações da covid-19, não resistiu. Nesta terça-feira (19), a Secretaria de Saúde recebeu a documentação necessária confirmando a causa do óbito.

Recuperados – Foram mais 145 nas últimas 24 horas e  a região tem agora no total 15.511, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 93,94% dos casos confirmados.

Carlos Veras sai em defesa do Banco do Brasil

 


Publicado em Notícias por  em 20 de janeiro de 2021

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) fez duras críticas ao plano de reestruturação do Banco do Brasil anunciado pelo governo federal. Em todo Brasil, 361 unidades devem ser fechadas e cinco mil funcionários demitidos. 

Em Pernambuco, a previsão é que oito unidades sejam desativadas, entre elas, duas agências, a da Avenida Norte do Recife e a do Monte de Guararapes, em Jaboatão. “Esse ataque do governo Bolsonaro ao Banco do Brasil, além de elevar o desemprego em plena pandemia, pode ainda quebrar o comércio, gerando mais demissões nas cidades onde as agências forem fechadas e causar mais aperto para a população, especialmente às pessoas que precisam do atendimento presencial”, avalia o parlamentar. 

Veras acrescenta que o banco é responsável pelo financiamento de programas importantes para o Brasil, como os de incentivo à agricultura familiar, que produz 70% dos alimentos consumidos no país. 

“Toda vez que uma empresa pública é desmontada ou privatizada significa menos comida à mesa, menos habitação, menos acesso à universidade e menos saúde. Quem mais sofre com isso é a população mais pobre, que mais precisa das políticas púbicas e da assistência do Estado. Por isso, farei tudo que estiver ao meu alcance para anular esse desmonte”, garante. Em Pernambuco, segundo o Sindicato dos Bancários do estado, além das duas agências, seis postos de atendimento devem ser desativados, os de Rio Formoso, Sanharó, Buenos Aires, Porto de Galinhas, Lago do Carro e Coronel Amorim. Além disso, outras 16 agências serão transformadas em postos de atendimentos. 

Bancários organizam para esta quinta-feira (21) o Dia Nacional de Lutas contra a proposta de reestruturação do Banco do Brasil.  

Prefeita Márcia Conrado visita prefeita Nicinha Melo em Tabira

 


Publicado em Notícias por  em 20 de janeiro de 2021

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo recebeu, na manhã dessa quarta-feira (20), a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado e sua comitiva. O vereador e líder do governo na Câmara de Vereadores, Edmundo Barros, esteve presente no encontro.

Na oportunidade, a prefeita Márcia Conrado visitou a feira de Gado em Tabira, considerada uma das melhores do Pajeú. 

Nicinha falou da importância desse encontro. “É um prazer em receber a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, para mim é uma honra, a sua presença trocando ideias. É muito importante essa rede de ajuda mútua, acredito que teremos uma relação de parcerias e amizade, visando o crescimento de nossas cidades” afirmou Nicinha Melo.

A prefeita Márcia Conrado avaliou o encontro de forma positiva. “Essa troca de experiência é fundamental, os mesmos problemas que são vivenciados em Tabira, também vivenciamos em Serra Talhada, a gente tem que estar unidos, com um único objetivo que é servir cada vez mais a nossa população, e assim buscar soluções, eu vim procurar soluções aqui em Tabira, que a gente permaneça sempre trocando essas experiências.” Finalizou Márcia Conrado.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

PCdoB entra com ação no STF para manter programa de emprego e renda

 


O partido argumenta que no contexto da pandemia devem ser mantidas medidas de proteção aos trabalhadores.

por Priscila Lobregatte

Publicado 19/01/2021 21:37



O PCdoB apresentou, junto ao STF, nesta terça-feira (19), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda seja mantido até o término da emergência internacional de saúde decorrente do coronavírus.

Na ADI, o partido argumenta que no contexto da pandemia, “continua sendo necessário que as medidas previstas na Lei no 13.979/2020, além de outras convergentes com a atenção à saúde e à existência digna da população brasileira, como também o Programa instituído e regulamentado pela Lei no 14.020/2020, integrem o arsenal normativo à disposição das autoridades públicas, para combater a pandemia”.

Conceber hipótese distinta, diz a ação, “representaria situação tendente a provocar efetivo desespero dos empregadores e o desamparo dos empregados, já que aqueles deixariam de ter uma legislação que garanta a suspensão contratual, com remuneração aos empregados e a esses, por criar enorme insegurança, não só pelo fato de que muitos empregadores optariam pela diminuição de seus quadros de empregados, mas, também, porque grávidas, idosos e trabalhadores com comorbidades seriam obrigados – todos e todas – ao retorno ao trabalho, com enorme risco à saúde dos mesmos”.

A ADI aponta ainda que a vigência da Lei no 14.020/2020 — que institui o programa e dispõe sobre medidas relativas ao enfrentamento da pandemia — “não encontra obstáculo algum, no que tange às implicações orçamentárias e financeiras para a União”.

Por fim, o PCdoB justifica o pedido de cautelar por entender que “a medida é urgente, pois, por sua natureza de proteção à vida e à saúde, eis que a cada dia de trabalho exposto ao vírus produzirá novos doentes, e, assim, novas vítimas. Por outro lado, os empregadores, sem o Programa, terão dificuldades de manter seus negócios, já que, sem a possibilidade de suspender os contratos de trabalho, ou reduzir as cargas horárias e os salários, sofrerão com a notória diminuição do ritmo dos negócios, o que também notoriamente causará fechamentos de empresas e/ou desemprego”.

A expectativa do partido é de que a ação seja distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. No final de dezembro, o ministro estendeu a vigência de dispositivos da Lei 13.979/2020, que tratam das medidas sanitárias para combater à pandemia. A decisão foi proferida na ADI 6625, ajuizada pela Rede Sustentabilidade.

 

Vacinação começa insuficiente e sem planejamento para prioritários

 


Especialistas dizem que o governo não se preparou para estabelecer prioridades dentro dos grupos prioritários. Sugerem que há profissionais de saúde que não têm contato direto com o vírus.

Vacinação no Amazonas começa e profissional de enfermagem de origem indígena é primeira imunizada Manaus, 19/01/2021 Fotos: Gilson Mello/Especial para o MS

O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (19) a entrega de seis milhões de doses da CoronaVac para todos os estados e o Distrito Federal. A vacinação já começou em quase todo país. 

Especialistas ouvidos pelo Jornal Nacional , da Rede Globo, calculam que não há, neste momento, vacina suficiente nem para metade dos profissionais de saúde no Brasil. A Rede de Pesquisa Solidária, que reúne mais de cem pesquisadores brasileiros, estima que o Brasil tenha, ao menos, cinco milhões de trabalhadores da saúde. Como a aplicação da vacina ocorre em duas doses, seriam necessárias dez milhões de doses apenas para esses profissionais.

A vacinação teve início pelos grupos prioritários da chamada fase 1: trabalhadores de saúde, pessoas institucionalizadas (que residem em asilos) com 60 anos de idade ou mais, pessoas instituicionalizadas com deficiência e população indígena aldeada. No entanto, os especialistas dizem que a falta de doses para esse grupo, e um melhor dimensionamento de prioridades, revela a total falta de planejamento do governo.

Com vacinas insuficientes neste momento, pesquisadores afirmam que é preciso estabelecer prioridades dentro das prioridades. Em nota, a Associação de Medicina Intensiva Brasileira e a Associação Brasileira de Medicina de Emergência recomendam que é preciso vacinar primeiro profissionais em contato direto com pacientes de Covid, tanto de emergências como de UTIs, também os que atuam no Samu e em todas as unidades de emergência e UTIs, mesmo que não sejam exclusivas para Covid.

Ontem (18), já havia iniciado a vacinação em Goiás, Piauí e Santa Catarina, além de São Paulo, no domingo.

No mapa mundial de vacinação, o Brasil aparece com 6.815 pessoas vacinadas. EUA, China e Reino Unido são os países que mais vacinaram até o momento. Israel (31,1%), Emirados Árabes (29%), Bahrein (8,4%) e Reino Unido (7%) são os países com maiores percentuais de população imunizada.

Vacina de Oxford atrasada

A Fiocruz prevê que só deve entregar no início de março as primeiras doses da vacina de Oxford/AstraZeneca produzidas no Brasil, já que a chegada de insumos da China atrasou. A promessa anterior, feita no final de dezembro, era fornecer o primeiro lote do imunizante por volta de 8 de fevereiro.

Após a chegada do insumo, a Fiocruz diz que ainda será preciso mais de um mês para o fornecimento das vacinas, já que, depois de produzidas, as doses ainda terão que passar por testes de qualidade. Estima-se que esses testes levem 17 dias, somados a mais 2 dias de análise pelo INCQS (Instituto Nacional de Controle da Qualidade em Saúde)​.

Sobre os 2 milhões de doses prontas que estão na Índia, a Fiocruz responde que ainda não é possível precisar a data de envio, devido a pendências nas negociações diplomáticas entre os governos da Índia e do Brasil .

Sabotagem diplomática

O governo de Jair Bolsonaro passou os últimos meses atacando a proposta feita pela Índia ainda em 2020 para que patentes (direito de propriedade) sobre vacinas fossem abolidas. Um dos resultados seria permitir que a produção dos imunizantes pudesse ocorrer em laboratórios distribuídos pelo mundo. Agora, Nova Déli diz que é justamente a falta de produção de versões genéricas da vacina contra covid-19 que impede o abastecimento global de um imunizante.

A ideia indiana garantiria que instalações de fabricação de vacinas em todo o mundo pudessem produzir suas próprias vacinas. Com a sabotagem brasileira, unido aos países ricos detentores das licenças, as leis de propriedade intelectual sobre vacina impediram a agilização desse processo de imunização. As licenças voluntárias, quando existem, estão envoltas em segredo, os termos e condições não são transparentes e o escopo é limitado a quantidades específicas, ou para um subconjunto limitado de países, encorajando assim o nacionalismo.

Sabendo de sua vulnerabilidade, o Itamaraty se manteve em silêncio durante a reunião de hoje na OMC, evitando os ataques que promoveu desde setembro contra a ideia dos indianos, para não ir para o fim da fila de pedidos aos indianos. A vacina de Oxford/Astrazeneca comprada pelo Brasil é fabricada na Índia.

A atitude do Brasil, em apoio aos EUA e ao governo de Donald Trump, contrasta com a tradição diplomática brasileira. Tanto nos governos FHC e Lula, houve um protagonismo mundial do país para garantir o acesso de países pobres a medicamentos e vacinas, com quebra de patentes. Governos de todo o mundo investem grandes somas no desenvolvimento de medicamentos e vacinas, para além do investimento privado.

Vacinação

Confira o número de pessoas a serem vacinadas em cada região neste primeiro momento:

Norte: 337.332

Nordeste: 683.924

Sudeste: 1.202.090

Sul: 357.821

Centro-Oeste: 273.393

Confira a quantidade de doses que estão sendo enviadas para cada região:

Norte: 708.440

Nordeste: 1.436.160

Sudeste: 2.524.360

Sul: 751.440

Centro-Oeste: 574.160

Com informações das agências de notícias

Polo de Educação à distância de Tabira tem oferta de 198 vagas em Cursos Técnicos

 


Publicado em Notícias por  em 19 de janeiro de 2021

Os cursos são gratuitos e tem exigência da presença semanal no Polo 

A Secretaria de Educação Profissional do Estado de Pernambuco está ofertando 7.104 (sete mil e cento e quatro) vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio, na modalidade semipresencial, em todo o estado. Para o Polo de Educação à distância de Tabira estão disponíveis 198 vagas, de cursos na modalidade semipresencial  distribuídas entre os Cursos Técnicos em: Biblioteca, Secretaria Escolar, Logística, Recursos Humanos, Administração, Informática, Design de Interiores e Segurança do Trabalho.

As inscrições estão abertas no período de 18/01/2021 a 25/01/2021 e devem ser realizadas exclusivamente via Internet, no endereço eletrônico http://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/, no mesmo endereço é possível o acesso ao edital para obter mais informações acerca do certame. As inscrições, bem como, os cursos são gratuitos.

É necessário atentar no ato da inscrição para a confirmação via e-mail após o cadastro no site, outro ponto importante é a escolha de data, horário e local para realização da prova, neste processo seletivo o candidato poderá realizar a prova em casa, desde que cumpra as exigências contidas no edital.

Os cursos exigem frequência semanal ao Polo, escolhido no ato da inscrição, no dia da semana indicado para cada curso, conforme informado no edital.

Para aqueles que não dispõem de acesso à internet, o Polo de EaD Tabira disponibilizará computadores para a realização da inscrição. O Polo estará atendendo tais candidatos de segunda a sexta-feira das 8h às 16h sendo exigido o uso de máscara e respeitando o distanciamento social devido a COVID-19.

Para inscrever-se no processo seletivo o candidato deverá ter concluído o Ensino Médio ou estar cursando o 2º ou 3º ano do ensino médio, em qualquer uma de suas formas (Regular, Integral, Semi-integral, EJA-médio ou Travessia). 

Confira o número de doses de vacina contra a covid-19 enviadas para cada cidade da X Geres

 


Publicado em Notícias por  em 19 de janeiro de 2021

Após a distribuição do primeiro lote de vacinas contra a covid-19 aos municípios pernambucanos, as prefeituras das 12 cidades que compõem a X Gerência Regional de Saúde ( X Geres) iniciaram a divulgação dos primeiros imunizados. O levantamento foi feito pelo jornalista e especialista em comunicação e marketing digital, Genarks Oliveira.

Afogados da Ingazeira, cidade sede da X Geres foi a primeira. Uma técnica em enfermagem, de 39 anos, atuante no combate à pandemia desde março foi a número 01 do Pajeú a receber o imunizante.

São José do Egito, segundo município em número de habitantes da X Geres, divulgou também pela manhã a primeira pessoa que recebeu a dose na cidade. Uma servidora responsável pela limpeza da Ala que atende os pacientes com covid-19.

A cidade que recebeu o menor número de doses da vacina foi Quixaba, 44. O município tem, segundo o censo do IBGE em 2010, uma população total de 6.739 habitantes. Como a orientação do Ministério da Saúde é a distribuição proporcional por habitantes, Quixaba vai conseguir imunizar 22 pessoas nesta primeira etapa.

Segundo o governador Paulo Câmara, o Estado vai precisar de mais vacinas para concluir a fase 1. “Estamos cumprindo uma parte importante da fase 1, da primeira etapa, mas ainda precisamos de mais vacinas para vacinar os idosos com mais de 75 anos, que é também um público referencial, que precisa da vacina. E completando a etapa um, a gente vai para a segunda, terceira e quarta, de acordo com a disponibilidade das vacinas”, declarou Câmara.

Para o especialista Genarks Oliveira, os números de doses distribuídas principalmente na Região do Alto Pajeú são animadores, mas é necessário continuar as medidas de proteção. “Estamos vivendo a realização do sonho de muitos sertanejos, pernambucanos, brasileiros, mas ainda é preciso observar as medidas de proteção adotadas nos municípios. A chamada ‘segunda onda’ que aumenta os números de casos é uma preocupação atual das autoridades em saúde. Precisamos manter os cuidados básicos e acompanhar os dados minuciosamente”, lembrou o analista.

Confira a quantidade de doses por municípios e que fazem parte da X Geres:

MUNICÍPIODOSES
Afogados da Ingazeira686
Brejinho107
Carnaíba203
Iguaracy119
Ingazeira70
Itapetim158
Quixaba44
Santa Terezinha136
São José do Egito541
Solidão94
Tabira342
Tuparetama178