Kassab e Serra tinham ou não o domínio do fato?

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A quadrilha infiltrada na prefeitura de São Paulo, que desviou cerca de R$ 500 milhões, o valor de cinco ou mais "mensalões", se reportava ao secretário Mauro Ricardo; este foi indicado ao prefeito Gilberto Kassab por José Serra; no entanto, tanto Kassab quanto Ricardo colocaram panos quentes em investigações sobre o patrimônio dos fiscais; diante disso, a pergunta: se a teoria do domínio do fato, usada para condenar José Dirceu na Ação Penal 470, fosse aplicada a Kassab, ao secretário e a Serra, eles seriam condenados?

9 de Novembro de 2013 às 17:29

247 - Uma quadrilha onde seus principais integrantes desviam cerca de R$ 500 milhões dos cofres públicos, valor equivalente ao de quatro ou cinco "mensalões", dificilmente passa despercebida. No escândalo da prefeitura de São Paulo, apenas os fiscais chefiados por Ronilson Bezerra acumularam patrimônio imobiliário superior a R$ 80 milhões. Chamaram tanta atenção que foram alvo de investigações internas da controladoria do município, ainda na gestão de Gilberto Kassab. Quando isso aconteceu, tanto o secretário de Finanças, Mauro Ricardo, como o próprio prefeito Kassab colocaram panos quentes – Kassab teria até sugerido o arquivamento do caso (leia mais aqui).

Como se sabe, Mauro Ricardo foi nomeado secretário por ordem direta do ex-governador e ex-prefeito José Serra. Segundo o jornalista Luis Nassif, ele se reportava ao tucano – e não ao prefeito Kassab (leia aqui). Outro influente jornalista, Paulo Nogueira, do Diário do Centro do Mundo, levantou uma questão importante diante da sucessão de fatos que têm vindo à tona no escândalo paulista: e se, em vez de José Serra e Gilberto Kassab, estivéssemos diante de um secretário indicado, por exemplo, por José Dirceu? Qual seria o comportamento dos meios de comunicação? (leia aqui).

O ponto é: desde que José Dirceu foi condenado a dez anos de prisão na Ação Penal 470 em razão da chamada teoria do "domínio do fato", segundo a qual não é crível que um superior hierárquico não pudesse saber de coisas que ocorreriam numa determinada organização, será que o mesmo critério pode ser aplicado a Mauro Ricardo, José Serra e Gilberto Kassab? É razoável imaginar que um elefante de R$ 500 milhões não pudesse ser visto pelo secretário e pelos dois ex-prefeitos?