Secretaria da Fazenda de Pernambuco aperta o cerco às revendedores de carros usados

Depois de chamar a atenção dos pernambucanos para a compra de carros a revendedoras de veículos que anunciam “IPVA grátis”, a Secretaria da Fazenda resolveu apertar o cerco ao comércio de veículos usados.O alvo, segundo o secretário Paulo Câmara, são as revendedoras que, na tentativa de burlar o Fisco, comercializam automóveis supostamente pertencentes ao seu ativo fixo (situação em que a mercadoria é adquirida exclusivamente para uso da empresa, tendo que compor seu patrimônio por pelo menos 12 meses). Essas empresas montam revendedoras de veículos usados, sem inscrição estadual, não emitindo documentos fiscais e não recolhendo ICMS. Estes estabelecimentos oferecem condições especiais de financiamento, de transferência e seguro, facilitando ainda a troca dos automóveis, com anúncios do tipo “trabalhamos com parceiros que compram seu usado e viabilizam o negócio”.Esta prática comprova a finalidade do negócio de revenda e, não de locadora, provocando concorrência desleal e interferindo diretamente no segmento de veículos novos e usados, diz a assessoria do secretário. No “cerco”, será exigida a apresentação de documentos que confirmem  a regularidade do funcionamento da atividade de comércio de veículos, com registro no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco (CACEPE).

“Verificamos que algumas locadoras estão deixando em segundo plano o seu principal negócio, que é locar, para vender os carros com pouquíssimo tempo de uso, simulando a venda de veículos pertencentes ao ativo fixo”, disse o diretor geral de Fiscalização Especial e de Controle de Mercadorias da Sefaz, Anderson Alencar.Configurada esta situação, será realizado o levantamento do estoque dos veículos existentes, o recolhimento de toda a documentação e a interdição dos locais até que as irregularidades sejam devidamente sanadas.

postado por Tabira Notícias