A impunidade dos poderosos no Brasil.
Por Altamiro Borges
O jornalista Pimenta Neves, o ex-todo-poderoso diretor do
Estadão, deixou a cadeia na última sexta-feira (11). Condenado pelo assassinado
de sua ex-namorada, Sandra Gomide, ele estava no presídio de Tremembé (SP). Na
mesma semana, o latifundiário Adriano Chafik, mandante da morte de cinco
sem-terra em Felisburgo (MG), em 2004, foi julgado e condenado a 115 anos de
prisão, mas obteve o direito a recorrer em liberdade. Já em setembro, chefões
do Banco Nacional condenados por fraudes também foram soltos. Estes e outros
casos revoltantes provam que no Brasil os ricaços e poderosos não vão – ou
ficam pouco tempo – na cadeia, que é tratada pela Justiça como lugar de pobres.
“Mesmo sendo réu confesso, Pimenta Neves só foi para trás
das grades após o esgotamento de todos os recursos de defesa. Ele foi
beneficiado com a saída temporária referente ao feriado de 12 de outubro (Dia
de Nossa Senhora Aparecida). Na data, popularmente comemora-se o Dia das
Crianças. Apesar de não ter nem um filho jovem, ele recebeu o benefício
judicial para passar os próximos cinco dias em casa – enquanto, certamente, os
pais de Sandra Gomide continuam a lamentar a ausência da única filha. Fora da
penitenciária, o assassino de jornalista pode voltar ao sobrado avaliado em R$
1,5 milhão, na Chácara Santo Antônio”, escreveu, indignado, o jornalista
Anderson Scardoelli, no sítio Comunique-se.
Conforme relembra, “na noite de 20 de agosto de 2000,
Pimenta Neves foi ao haras que pertencia à família de Sandra, em Ibiúna,
interior de São Paulo. Então diretor de redação do jornal O Estado de S. Paulo,
ele disparou dois tiros contra a jornalista, atingindo as costas e a cabeça
dela. Sandra foi funcionária e namorada do assassino por quase quatro anos.
Ambos trabalharam no extinto Gazeta Mercantil e no Estadão, até ela deixar o
jornal e, posteriormente, terminar o relacionamento com o homem 31 anos mais
velho”. Apesar de confessar o bárbaro crime, o influente jornalista foi
beneficiado por inúmeros recursos na Justiça e sempre contou com a complacência
da mídia privada.
O caso do latifundiário Adriano Chafik é ainda mais
grotesco. A Justiça comprovou que ele mandou e participou do ataque ao
acampamento do MST em Felisburgo, em novembro de 2004, que resultou em cinco
mortos e 12 feridos, incluindo uma criança, que perdeu o olho. Os jagunços
ainda incendiaram 27 casas e a escola dos filhos dos sem-terra, em um dos
episódios mais violentos dos últimos anos. Com base nas provas irrefutáveis,
Chafik foi condenado a 115 anos de prisão – seu capataz, Washington Agostinho,
teve pena de 97 anos –, mas uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
garantiu aos assassinos o direito de recorrerem em liberdade.
Já os executivos do Banco Nacional foram condenados em 2002,
mas até hoje estão em liberdade graças aos vários recursos e manobras
judiciais. Eles foram punidos pela criação de contas fantasmas e empréstimos
falsos que visavam encobrir o rombo da instituição financeira. No início de
setembro, Marcos Catão Magalhães Pinto, 77, ex-dono do banco, e mais três ex-diretores
foram presos no Rio de Janeiro. A prisão, porém, durou apenas 14 horas. A
defesa conseguiu na Justiça um habeas corpus pela liberação. O juiz federal
Ivan Athié, da Primeira Turma Especializada, alegou que não houve trânsito em
julgado das sentenças e que os réus possuem idade avançada.
Como lembra a Folha, “os quatro banqueiros foram condenados
por gestão fraudulenta, informações falsas a sócio investidor ou a repartição
pública e inserção de elementos falsos em demonstrativo contábil de instituição
financeira. Com a exceção de Magalhães Pinto, eles foram também condenados por
formação de quadrilha. O caso começou em 1986. Na época, o Banco Nacional
apresentou um rombo de US$ 600 milhões, superior ao patrimônio líquido, de US$
250 milhões. Na tentativa de encobrir o rombo, o banco abriu mais de 600 contas
fantasmas e forjou empréstimos falsos, contabilizados como ativos bons, o que
equilibrou o balanço. As operações foram sendo renovadas e ampliadas,
resultando em um rombo de US$ 9,2 bilhões em 18 de novembro de 1995. Com a
constatação da fraude, o Banco Central interveio”.
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