Por Eduardo Guimarães:
A criminalização de que o movimento desorganizado dito
“rolezinhos” foi alvo por ação de textos recriminatórios da grande imprensa e
da decisão judicial que permitiu aos shoppings de São Paulo promoverem, sob
critérios obscuros, triagem de quem podia ou não ingressar nesses
empreendimentos comerciais gerou uma onda de racismo nas redes sociais.
Essa mesma criminalização dos “rolezinhos” foi a senha a
estimular jovens a postarem comentários com termos como “Negrada” e “baianada”
(forma como classe média paulista se refere a nordestinos) naquelas redes
sociais sem demonstrarem qualquer preocupação
Em 1951, foi promulgada a Lei 1390/51, mais conhecida como
Lei Afonso Arinos. Proposta por Afonso Arinos de Melo Franco, proibia a
discriminação racial e a separação de “raças” diferentes que, até então, era
aceita.
A lei Afonso Arinos acabou se revelando ineficiente por
faltar rigor nas punições que previa mesmo em casos explícitos de discriminação
racial em locais de trabalho, em estabelecimentos comerciais, em escolas e nos
serviços públicos.
Em 1989, o governo José Sarney promulgou a Lei 7716/89, mais
conhecida como “Lei Caó”. Proposta pelo jornalista, ex-vereador e advogado
Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos, essa lei determinou a igualdade racial
e o crime de intolerância religiosa.
Apesar de ser menos usada do que deveria, a lei 7716/89
inibiu fortemente o racismo explícito no país por tê-lo tornado inafiançável.
Contudo, a leniência da Justiça mesmo com os casos mais graves continua estimulando
o racismo aberto em vários setores da sociedade e, sobretudo, em regiões
específicas do país – sobretudo no Sul e no Sudeste.
Onde andará o Ministério Público e a mesma Justiça que foi
tão ágil em dar permissão aos shoppings para barrarem a entrada daqueles que
essa “juventude” chama de “negrada” e de “baianada”? Com a palavra, o doutor
Rodrigo Janot, Procurador Geral da República Federativa do Brasil.
*
Veja, abaixo, alguns dos milhares de crimes de racismo que
estão sendo cometidos na internet enquanto você lê este texto.
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