Agricultores familiares recebem quase R$ 6 milhões em agosto

MDS

Os produtos são destinados às escolas e aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional. 

 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) pagou, nesta segunda-feira (18), quase R$ 6 milhões a agricultores familiares que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ao todo, 3,8 mil famílias, registradas no programa pelas prefeituras e governos estaduais, comercializaram produtos no mês de julho. A iniciativa tem o objetivo principal de fortalecer as cadeias produtivas locais de agricultura familiar.  

Os produtos são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar, bem como àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pela rede pública e filantrópica de ensino, e nos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos. 

No pagamento deste mês, as propostas estaduais beneficiaram 480 famílias, referentes aos estados do Acre, Ceará, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Tocantins. Já as propostas municipais, totalizando 119 municípios, atenderam 3,3 mil famílias. As quantias são
depositadas diretamente na conta bancária dos agricultores familiares, que podem sacar o dinheiro com cartão bancário específico do PAA, ou utilizá-lo em operações de débito. 

A diretora do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, Denise Reif Kroeff, ressalta os benefícios um ano após a modificação na forma de operar o PAA e o Termo de Adesão, que passaram a ser informatizados e trouxeram mais segurança às transações comerciais das famílias. 

“Essa mudança tem garantido pagamentos mensais regulares, permitindo que o agricultor receba o recurso, no máximo, um mês após cada entrega. Isso evita o desabastecimento das entidades que recebem os alimentos”, enfatiza Kroeff.

Garantia-Safra

Neste mês de agosto, 289.158 agricultores familiares dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco e Paraíba recebem a primeira parcela do seguro Garantia-Safra, referente à safra 2013/2014. O seguro garante renda mínima para a sobrevivência de agricultores de localidades atingidas por situação de emergência ou calamidade pública por causa de estiagem ou excesso hídrico. 

Os recursos para o pagamento do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa de adesão), dos municípios, dos estados e da União.

Cada beneficiário recebe o valor de R$170, correspondente à primeira parcela de um total de cinco. As demais parcelas serão pagas nos meses subsequentes. Os pagamentos começam a ser feitos no dia 18. Para receber, o agricultor deve comparecer ao banco na mesma data em que ele já recebe os demais benefícios sociais pagos pela Caixa Econômica Federal.

Podem aderir ao Programa Garantia-Safra, os municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), norte do Estado de Minas Gerais e norte do Estado do Espírito Santo, com maior probabilidade de ocorrência de secas ou excesso hídrico, sujeitos à declaração de estado de calamidade pública ou situação de emergência, reconhecidos pelo Governo Federal.

Da Redação em Brasília
Com informações do MDS