Autor: Eduardo Guimarães
Segundo as lendas, o presidente do TSE, José Antonio Dias
Toffoli, teria se irritado com a presidente Dilma por ela não ter reconduzido
ao cargo naquela Corte o ministro Henrique Neves e, em retaliação, entregou a
apreciação das contas de campanha da petista ao notório desafeto do PT Gilmar
Mendes, também membro do TSE.
Mendes tem se notabilizado por decidir sistematicamente
contra o PT seja qual for o caso envolvendo o partido que chegue às suas mãos.
Além disso, esse ministro vive dando declarações públicas contendo ataques ao
PT. Desse modo, e dado o clima político tenso que vive o país, o que se espera
é que ele dê um jeito de reprovar as contas de Dilma.
Houve, então, difusão da informação de que, se isso ocorrer,
a presidente Dilma não será diplomada e, assim, estaria aberto,
automaticamente, um “processo de impeachment”.
Antes de entrar no assunto, vale esclarecer que as
informações que darei a seguir foram obtidas na tarde de 3ª feira (19) junto à
fonte mais confiável que se possa imaginar. E, claro, não darei pista alguma de
que fonte é essa, mas posso garantir que é muitíssimo confiável.
Em primeiro lugar, não procede a informação de que Toffoli
entregou as contas do PT ao único ministro que com certeza arrumará pelo em ovo
simplesmente porque Dilma, então fora do país, não reconduziu Neves ao cargo
imediatamente.
Vejamos o caso de Toffoli. Entre 1995 e 2000, foi assessor
jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados.
Também foi advogado do PT nas campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
em 1998, 2002 e 2006. De janeiro de 2003 a julho de 2005, exerceu o cargo de
subchefe da área de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da
República, durante a gestão de José Dirceu. Em março de 2007, foi nomeado
Advogado–Geral da União por Lula, função que exerceu até outubro de 2009,
quando o ex-presidente o indicou como ministro do STF, em substituição ao
ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Quando Dirceu foi apeado do cargo de ministro-chefe da Casa
Civil devido ao mensalão, em 2005, Dilma assumiu seu posto e exonerou Toffoli,
que ficou sem cargo no governo até 2007, quando foi convidado por Lula para ser
o AGU e depois, em 2009, para assumir a vaga no STF.
Em resumo: Toffoli não gosta de Dilma por tê-lo exonerado da
Casa Civil em 2005, após Dirceu perder o cargo.
Com o presente que Toffoli deu ao PSDB ao entregar a um dos
maiores inimigos do PT as contas de campanha de Dilma, imediatamente o ministro
começou a trilhar o caminho já trilhado por Joaquim Barbosa. A trajetória de
ambos vai ficando muito parecida.
Barbosa, como Toffoli, chegou a ser considerado um
despachante de Lula no STF – a direita não acreditava que Lula nomearia
ministros do STF independentes até que Barbosa, decidido a se tornar “popular”,
possibilitou a condenação sem provas de alguns réus do mensalão, como Dirceu.
Com Toffoli, o roteiro está se repetindo. Pela sua
trajetória supracitada, foi considerado outro braço de Lula no STF. A imprensa
tucana, assim como fez com Barbosa, fustigou Toffoli por anos. O blogueiro da
Globo Ricardo Noblat chegou a relatar um episódio de discussão entre ambos em
uma festa e deu detalhes pouco abonadores ao ministro, como o de que teria se
embriagado e dado escândalo.
O fato é que Toffoli, decidido a se “reabilitar” como
Barbosa, aproximou-se de Gilmar Mendes e companhia.
O novo Toffoli, agora reabilitado, já foi até levado ao
programa Jô Soares na madrugada desta 3ª feira. Na entrevista, endossou a tese da
PEC da Bengala, que pretende estender para 75 anos a idade de aposentadoria de
ministros do STF a fim de retirar de Dilma a possibilidade de nomear mais 5
ministros para aquela Corte até 2018.
Eis a verdadeira motivação de Toffoli para atacar o partido
a que serviu um dia: não gosta de Dilma, quer ficar amiguinho da mídia e da
classe média como Barbosa e sonha em ficar mais 28 anos no STF em vez de mais
23.
Agora, uma boa e uma má notícia. Segundo minhas fontes, não
procede a informação de que Dilma não será diplomada caso Gilmar Mendes
encontre um pelo no ovo de suas contas de campanha. Haveria a diplomação e o
processo de impedimento não seria automático, mas qualquer pedido nesse sentido
terá chance de êxito.
O roteiro do golpe é simples. Dilma não pode ser impedida de
assumir o segundo mandato, mas esse mandato estaria sujeito a questionamento.
O PSDB, claro, pedirá o impedimento dela por suas contas
terem sido reprovadas, ou parcialmente reprovadas. A tendência do TSE, com
Toffoli ao lado dos ministros Gilmar Mendes, João Otávio Noronha e Luiz Fux,
todos antipetistas, daria maioria ao golpe em um colegiado de sete pessoas.
Haveria, porém, um recurso do PT ao TSE arguindo suspeição
de Mendes dado o largo histórico de ataques verbais públicos desse ministro ao
PT, facilmente comprovável. Nesse ponto, a verborragia dele poderá ser útil ao
seu alvo petista. Contudo, essa discussão vai acabar mesmo no STF, presidido
por Ricardo Lewandowski.
O poder do presidente do STF é a pauta, mas em um caso dessa
gravidade não haveria como um pedido do PT contra a rejeição arbitrária e
politicamente motivada de suas contas não ir para o topo da pauta, de modo que
esse poder não ajuda muito.
Por conta disso, o risco que o Brasil corre é o de o segundo
mandato de Dilma começar com essa espada de Dâmocles sobre sua cabeça, tendo
que lutar por seu mandato no Supremo. Mesmo que a nova composição daquela Corte
impeça o golpe, a economia brasileira irá se ressentir, o que pode aumentar o
desemprego e reduzir salários, criando clima para mais golpismo.
Esses são os fatos, goste-se deles ou não. Mas vale refletir
que o golpismo destro-midiático irá ferir, antes de qualquer um, a sociedade
brasileira. O povo irá pagar pelas estratégias golpistas da mídia, do PSDB e
companhia limitada. E o mais irônico é que muita gente que irá sofrer com esse
abalo do país a esta hora está comemorando o próprio infortúnio futuro.
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