RESUMO.
DATA: 07\07\2019
REFLEXÃO 1 DA SEMANA
Olhando para
a História - a mais confiável forma de entender o mundo - afirmo com todas as
letras: liberdade de verdade só é exercida entre iguais. Relações econômicas,
políticas e sociais entre desiguais não gera liberdade (não confundir
desigualdades com diferenças por favor!). Livre comércio só será algo que
beneficie as partes envolvidas se elas tiverem capacidade produtiva
semelhantes. Caso não, beneficia setores específicos das nações, geralmente
aqueles que dominam determinados ramos produtivos e, tendencialmente, SEMPRE
beneficiará muito mais a nação que tiver maior capacidade tecnológica para
produzir. O resto é propaganda ideológica. Cai nela quem não se dá conta de
entender minimamente como as coisas funcionam na prática.
Fonte: Facebook –
Altair Freitas
REFLEXÃO 2 DA SEMANA
“São os
comunistas os que pensam como os cristãos. Cristo falou de uma sociedade onde
os pobres, os frágeis e os excluídos sejam os que decidam. Não os demagogos,
mas o povo, os pobres, os que têm fé em Deus ou não, mas são eles a quem temos
que ajudar a obter a igualdade e a liberdade”, explica Jorge Bergoglio (Papa Francisco).
“NO QUADRO QUEBRANDO O TABU COM O PROF. JOHW
VAMOS PERGUNTAR A ELE SOBRE
NO QUADRO O POVO PRECISA SABER
COM ANTONIO DE DU VAMOS PERGUNTAR A ELE O QUE O POVO PRECISA SABER HOJE?
ATENÇÃO PARA ALGUMAS NOTÍCIAS DA SEMANA DE TABIRA, DO PAJEÚ E DE PERNAMBUCO
O curso de Corte e
Costura realizado pela secretaria de Desenvolvimento Social, por meio do
programa Acessuas Trabalho, foi encerrado nesta sexta-feira, 05, na Casa da
Costura. O curso, que profissionalizou 26 mulheres, teve início em 18 de março
com a carga horária de 120h/aula. Estiveram presentes também, os
representantes dos demais programas sociais que fazem parte da secretaria de
Desenvolvimento Social. A secretaria, por meio dos seus programas, sempre preza
pela capacitação de mulheres nas mais diversas áreas de trabalho,
disponibilizando cursos profissionalizantes durante todo o ano.
O prefeito Sebastião Dias e o secretário de Obras Cláudio Alves,
estiveram na manhã desta sexta-feira, 05, na Rua Alfa Albuquerque, conhecida
pelos tabirenses como Rua do Cemitério. A rua está recebendo a camada asfáltica
desempenhada com a Usina de Asfalto do Município.
A
obra que teve início nessa quinta-feira, 04, está prevista para ser entregue na
próxima sexta-feira, dia 10. O investimento é de aproximadamente 140 mil
reais, em 3.300m² de asfalto, abrangendo desde a lateral da Clínica Samed até
as proximidades do Mercado Público. Fonte:
Blog do Povo
A secretaria de Desenvolvimento Social aproveitou para encerrar os
festejos juninos em grande estilo com o Arraial do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos do povoado de Borborema, realizado na última
terça-feira, 02.
Organizado
pela professora Joselma, o evento contou com uma programação repleta de danças,
quadrilhas, comidas típicas levadas pelas mães, crianças com trajes juninos e a
apresentação do Musical da Esperança da Borborema, sob o comando do músico Bêu. Fonte: Blog do Povo
Se por um lado Tabira leva
consigo a marca de cidade das tradições, hospitaleira e culturalmente forte
pela força do improviso dos seus poetas, músicos e artistas em geral, por outro
lado a cidade carrega o peso de flagrantes constantes na destruição do patrimônio
público.
Tudo isso é fruto da ação de delinquentes que se dedicam nas
madrugadas na promoção de atos de baderna, vandalismo e perturbação do sossego.
Na
manhã dessa terça-feira (2) mais um flagrante de vandalismo foi registrado. Uma
caqueira foi quebrada, conforme mostra a imagem. Essa já é a terceira desde que
foram implantadas em maio. Atos desse tipo foram registrados nas últimas
gestões. Os governos tentam embelezar a cidade, mas há quem trabalhe pelo
contrário. Lamentável! Fonte: Blog do Povo
Publicado em Notícias por André Luis
em 6 de julho de 2019
O governador Paulo Câmara
oficializou, na tarde desta sexta-feira (05.07), um termo de cooperação técnica
com a Organização Pan-Americana de Saúde – organismo da Organização Mundial da
Saúde (OPAS/OMS). O acordo, cuja duração será de cinco anos, podendo ser
prorrogado por mais cinco, prevê metas e ações para a redução da taxa de
mortalidade materna e prevenção do câncer de colo de útero. Ao todo, o
investimento na estratégia é de R$ 5,5 milhões. Blog do Nill Junior
A malha rodoviária estadual de Pernambuco será
expandida através de um programa que inclui pavimentação e requalificação de
estradas importantes para o desenvolvimento da economia. Segundo a Secretaria
de Infraestrutura e Recursos Hídricos, um projeto está sendo desenvolvido com
previsão de conclusão em dezembro. Pernambuco conta com cerca de 10 mil km de
rodovias estaduais, mas apenas metade é asfaltada. Cerca de 5 mil km de
estradas, em sua maioria vicinais e leitos naturais de passagem, ainda estão em
terra batida (foto). É o caso das PEs 630 e 615, no Sertão, que ligam a Região
do São Francisco à do Araripe.
ATENÇÃO PARA ALGUMAS NOTÍCIAS DA SEMANA PELO BRASIL
8. ANÁLISE: TEXTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA PIOROU
AINDA MAIS EM COMISSÃO
O relator da reforma da
Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou
complementação de voto ao seu parecer, no dia 2 de julho, em que promoveu
diversas alterações ao texto do substitutivo apresentado em 13 de junho. Não
há, contudo, novidades de monta que permitam afirmar que a proposta melhora
significativamente o regime de aposentadoria e pensões dos trabalhadores ou
servidores. Pelo contrário, pressionado pelo governo, e acusado de fazer
concessões às “corporações”, o relator tornou ainda pior o seu substitutivo,
resgatando temas já superados. Em contrapartida, fez ligeiras concessões em
relação ao magistério, na regra de transição e aos policiais, assegurando aos
seus dependentes, em bases melhores, pensão integral e vitalícia por morte,
direito não assegurado a nenhum outro servidor público.
Foi mantida a
“desconstitucionalização” de regras para aposentadoria no RGPS (Regime Geral da
Previdência Social) e RPPS (Regime Próprio da Previdência Social) na forma já
antes apresentada, com uma ligeira adequação no caso dos servidores, que também
terão a idade mínima de 62 ou 65 anos fixada na Carta Magna. Houve mudanças de
relevo, em face de itens muito criticados, e não relevantes para a “Nova
Previdência”, como o caso da destinação ao RGPS de receitas do PIS/Cofins em
detrimento do BNDES. Por seu lado, as bolsas de valores foram excluídas da
elevação de CLSS estabelecida para o setor financeiro.
As regras de idade mínima (exceto para magistério na regra de transição com proventos integrais) foram mantidas, assim como o cálculo de benefícios, piorado no caso de servidores ingressados após 2004 na regra de transição com pedágio de 100%. Piora o texto ao reintroduzir questões como contribuição extraordinária nos RPPS, e critério de renda familiar para acesso ao BPC (1/4 do salário família como renda per capita). A garantia de continuidade ao recebimento do abono de permanência será, em todos os casos, condicionada ao que dispuser a lei.
Explicita, ainda mais, que entes subnacionais (estados e municípios) ficarão de fora da reforma, inclusive quanto ao aumento de contribuição. Tudo fica para que os entes resolvam em seu próprio âmbito como se dará a “reforma”, e até lá ficam valendo as regras da CF e legislação infraconstitucional em vigor. Retornam regras de cálculo para impedir prejuízo ainda maior em caso de invalidez ou morte decorrente de acidente em serviço ou doença profissional, suprindo lacuna da versão anterior.
No geral, permanece um texto confuso, mal redigido, ambíguo, que desconstitucionaliza direitos e constitucionaliza obrigações. Uma reforma para – como comemorou a líder do governo no Congresso – atingir ganhos fiscais de R$ 1 trilhão, em 10 anos. É, certamente, em pontos importantes, melhor que o texto original, como já apontado anteriormente, mas continua um texto incapaz de merecer a aprovação ou adesão dos que defendem uma previdência justa e equilibrada, com respeito à expectativa de direito, inclusiva, equânime, e que não penalize os mais pobres.
Por Luiz Alberto dos Santos*consultor legislativo e professor da Ebape/FGV, é sócio da Diálogo Institucional Assessoria e Análise de Políticas Públicas
Fonte: Diap
As regras de idade mínima (exceto para magistério na regra de transição com proventos integrais) foram mantidas, assim como o cálculo de benefícios, piorado no caso de servidores ingressados após 2004 na regra de transição com pedágio de 100%. Piora o texto ao reintroduzir questões como contribuição extraordinária nos RPPS, e critério de renda familiar para acesso ao BPC (1/4 do salário família como renda per capita). A garantia de continuidade ao recebimento do abono de permanência será, em todos os casos, condicionada ao que dispuser a lei.
Explicita, ainda mais, que entes subnacionais (estados e municípios) ficarão de fora da reforma, inclusive quanto ao aumento de contribuição. Tudo fica para que os entes resolvam em seu próprio âmbito como se dará a “reforma”, e até lá ficam valendo as regras da CF e legislação infraconstitucional em vigor. Retornam regras de cálculo para impedir prejuízo ainda maior em caso de invalidez ou morte decorrente de acidente em serviço ou doença profissional, suprindo lacuna da versão anterior.
No geral, permanece um texto confuso, mal redigido, ambíguo, que desconstitucionaliza direitos e constitucionaliza obrigações. Uma reforma para – como comemorou a líder do governo no Congresso – atingir ganhos fiscais de R$ 1 trilhão, em 10 anos. É, certamente, em pontos importantes, melhor que o texto original, como já apontado anteriormente, mas continua um texto incapaz de merecer a aprovação ou adesão dos que defendem uma previdência justa e equilibrada, com respeito à expectativa de direito, inclusiva, equânime, e que não penalize os mais pobres.
Por Luiz Alberto dos Santos*consultor legislativo e professor da Ebape/FGV, é sócio da Diálogo Institucional Assessoria e Análise de Políticas Públicas
Fonte: Diap
9.
SÉRGIO MORO PERDE APOIO ENTRE POLÍTICOS, JURISTAS E MINISTROS DO STF
A coluna Painel do Folha de S.Paulo deste sábado (6) indicou que se
elevou a pressão sobre o agora ministro da Justiça, Sérgio Moro, após a
divulgação de novas conversas reveladas pela revista Veja, em parceria com o
The Intercept Brasil. Dois integrantes do Supremo, ouvidos pela coluna,
disseram que, pela primeira vez, há indicação cristalina de que o então juiz
cometeu, no mínimo, falta administrativa grave. O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do pedido de
impeachment de Dilma Rousseff, que resultou no golpe parlamentar que afastou
uma presidente eleita legitimamente, afirma que “se vê efetivamente um pendor
do juiz na orientação da acusação”. Da redação com informações da Folha de
S.Paulo
10.
CNI/IBOPE: APENAS 17% DOS NORDESTINOS
APROVAM BOLSONARO
Nos primeiros
seis meses de 2019, os habitantes do Nordeste e os brasileiros de menor renda
foram os que mais desembarcaram do apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). É
o que aponta a pesquisa Ibope divulgada na semana passada, em parceria com a
Confederação Nacional da Indústria (CNI). Em relação ao penúltimo levantamento
do Ibope, em abril, três a cada dez nordestinos que apoiavam Bolsonaro pularam
do barco. Hoje, apenas 17% dos moradores da região consideram a gestão boa ou
ótima. Da Redação, com informações do O Estado de S. Paulo
11. DERMEVAL SAVIANI AFIRMA QUE GOLPE RETROCEDEU A
EDUCAÇÃO PARA 1940
Segundo o professor, a reforma
do ensino médio proposto pelo governo Temer (com o apoio dos partidos
evangélicos e do PSDB), implica um retrocesso para a década de 1940, quando
estava delimitada a formação profissional de um lado e a formação das elites de
outro. BRASIL DE FATOPUBLICADO EM 15.12.2017
12. REFORMA TRABALHISTA NÃO AJUDA A CRIAR EMPREGOS,
DIZ PRESIDENTE DO TST
O discurso de que a reforma
trabalhista seria capaz de gerar empregos foi um “equívoco”, na avaliação do
presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito
Pereira. Em julho, mês em que a sanção da nova lei trabalhista completa dois
anos, o presidente do TST afirmou, em entrevista à BBC News Brasil, que a lei
não é capaz de gerar novos postos de trabalho.
“Foi um equívoco alguém um dia dizer que essa
lei ia criar empregos. Foi um equívoco. Sabidamente ela não consegue criar
empregos”, afirmou o presidente da mais alta corte trabalhista. É o
“desenvolvimento da economia”, segundo ele, que pode estimular a criação de
novas vagas. Da Redação, com informações da BBC
13. RENILDO CALHEIROS EMPAREDA SÉRGIO MORO E CAUSA
ESTRONDO NA INTERNET
Minutos depois de tentar explicar a estratégia de ‘copia e cola’ ao
deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), o ministro da Justiça, Sérgio Moro,
deixou a reunião Câmara dos Deputados aos gritos de “juiz ladrão” e “fujão”. Ao
perceber a postura do ex-juiz, o deputado Renildo Calheiros atropelou Moro:
“Vossa Excelência responde muito mal as perguntas. Foge de várias e as que
responde, Vossa Excelência baixa a cabeça e lê um texto. Qualquer pessoa
experiente sabe que quem fala a verdade não precisa toda hora olhar para um
texto, não precisa toda vez repetir as mesmas palavras. Quem fala a verdade,
fala livremente, se refere ao fato e usa vários caminhos, várias circunstâncias
e várias citações. Nunca repetem as mesmas palavras. O comportamento de vossa
excelência é muito suspeito nessas respostas. É uma pessoa treinada para dar
essas respostas”.
Por Camila Borges, do PCdoB na Câmara
Por Camila Borges, do PCdoB na Câmara
14. TRABALHADORES DA
EDUCAÇÃO CONVOCAM GREVE NACIONAL PARA 13 DE AGOSTO
Os profissionais da educação de
todo o país deverão paralisar as atividades em 13 de agosto contra os
retrocessos das políticas do governo Jair Bolsonaro (PSL). Entre elas, a
reforma da Previdência, os cortes orçamentários no setor e os ataques à
democracia.
A agenda é uma das deliberações
da 9ª Conferência Nacional de Educação Paulo Freire – Educação Libertária e
Democrática: construindo o movimento pedagógico Latino-Americano, realizada
neste final de semana em Curitiba. O evento foi promovido pela Confederação
Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Inspirados no pensamento do
pedagogo brasileiro Paulo Freire (1921-1997) – “Enquanto eu luto, sou movido
pela esperança. E se eu lutar com esperança, posso esperar”, representantes de
educadores das escolas públicas estaduais, distrital e municipais reafirmaram
sua luta em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade para todos.
De acordo com dados do IBGE
divulgados há 10 dias, 7,5% dos brasileiros com 15 anos ou mais não sabem ler e
escrever. E cerca de 25% são analfabetos funcionais. Isto é, sabem escrever e
ler algumas frases curtas, mas são incapazes de interpretar textos e fazer
contas. Entre os jovens de 15 a 29 anos, 22% não estudam nem trabalham. Texto: Cida Oliveria | Brasil de Fato
ATENÇÃO PARA ALGUMAS NOTÍCIAS
DA SEMANA PELO MUNDO
15. ACORDO
UE-MERCOSUL INDICA BRASIL EM PAPEL SUBMISSO NA CADEIA GLOBAL
As conversas começaram quando
o tucano Fernando Henrique Cardoso era presidente, estagnaram quando entraram
as gestões petistas e foram retomadas no governo de Michel Temer. O avanço
galopante das negociações nos tempos recentes não é um mérito do atual governo:
é, na verdade, mais um passo de uma estratégia econômica que põe o Brasil de
joelhos à cadeia internacional. Carta Capital
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