Por Raul Carrion
AO LONGO DESSAS SETE DÉCADAS – APESAR DE TODAS AS
TENTATIVAS DE INVIABILIZÁ-LA E PRIVATIZÁ-LA – A PETROBRÁS RESISTIU E TORNOU-SE
UM SÍMBOLO DA EFICIÊNCIA E DA CAPACIDADE NACIONAIS, GUARDIÃ DA NOSSA SOBERANIA!
POR MEIO DA PETROBRÁS – LÍDER NA PRODUÇÃO EM ÁGUAS
PROFUNDAS –, O BRASIL ALCANÇOU, JÁ EM 2006, A AUTO-SUFICIÊNCIA EM PETRÓLEO.
EM 2009, A PETROBRÁS FOI CLASSIFICADA COMO A QUARTA
EMPRESA MAIS RESPEITADA NO MUNDO E A PRIMEIRA ENTRE TODAS AS EMPRESAS DE
ENERGIA.
COM A DESCOBERTA DO PRÉ-SAL – VITÓRIA DA ENGENHARIA
NACIONAL – A PETROBRÁS DEU UM SALTO NO RANKING DAS MAIORES EMPRESAS DO MUNDO.
HOJE – APESAR DE RETROCESSOS DURANTE OS GOVERNOS
NEOLIBERAIS DE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO – A PETROBRÁS PROSSEGUE A SUA
CAMINHADA VITORIOSA.
NESTA DATA, COMPARTILHO O PRONUNCIAMENTO FEITO NA
SESSÃO SOLENE DE 3 DE OUTUBRO DE 1993, QUANDO PRESTEI HOMENAGEM AOS 40 ANOS DA
PETROBRÁS E ENTREGUEI O TITULO DE “CIDADÃO DE PORTO ALEGRE” AO EX-DEPUTADO
EUZÉBIO ROCHA FILHO, UM DOS LÍDERES DA CAMPANHA “O PETRÓLEO É NOSSO”.
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NELE, RELATO A DURA LUTA DOS PATRIOTAS BRASILEIROS
– ENTRE ELES, OS COMUNISTAS – PARA IMPEDIR A ENTREGA DO NOSSO “OURO NEGRO” AOS
CAPITAIS INTERNACIONAIS!
A PETROBRAS É INTOCÁVEL!
Pronunciamento do Vereador Raul Carrion (PCdoB) na
Sessão Solene de 5 de outubro de 1993, na homenagem aos 40 anos da criação da
PETROBRÁS, ocasião em que foi entregue o Título de Cidadão de Porto Alegre ao
ex-Deputado Federal Eusébio Rocha Filho.
Em nome do Partido Comunista do Brasil, quero
iniciar este pronunciamento em homenagem aos 40 anos do Monopólio Estatal do
Petróleo e em homenagem ao insigne Brasileiro Euzébio Rocha Filho – que hoje
recebe o Título de Cidadão de Porto Alegre – relembrando as palavras ditas em
1947 por um grande patriota, o General Horta Barbosa:
“Petróleo não é ferro, nem estrada de ferro.
Petróleo é energia, que tem que ser vendida pelo preço mais barato possível, a
fim de facilitar a produção de todas as demais riquezas. Petróleo é base da
economia e da defesa militar de um país.”
“Não há como, na indústria do petróleo, se associar
o Estado e os particulares. Se a indústria do petróleo visar lucros comerciais,
perde o seu caráter de utilidade pública. Com esse caráter, deixa de ser
interessante para os capitais privados. É uma injustiça social entregar o
privilégio da indústria do petróleo a alguns, mesmo sob a forma de ações de uma
sociedade mista. O petróleo pertence à Nação, que há de dividi-lo igualmente
por todos seus filhos.”
“Pesquisa, lavra e refinação constituem as partes
de um todo, cuja posse assegura poder econômico e poder político. Petróleo é
bem de uso coletivo, criador de riqueza. Não é admissível atribuir a terceiros
o exercício de atividade que se confunde com a própria soberania nacional. Só o
Estado tem qualidade para explorá-lo, em nome e no interesse dos mais altos
ideais de um povo.”
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Quantos ensinamentos para os “entreguistas
tupiniquins” contidos nessas sábias palavras…
Falar de petróleo no mundo é falar de um rastro de
miséria, de sangue, de golpes de Estado e “revoluções” forjadas, de guerras
para garantir o controle das jazidas do ouro negro.
Nada como as palavras francas do Presidente
norte-americano Woodrow Wilson para esclarecer os ingênuos:
“As concessões obtidas devem ser salvaguardadas
pelos Ministros de Estado, ainda que com isso se prejudique a soberania das
nações que não aceitem este ponto de vista. É preciso obter ou criar colônias a
fim de que nenhuma região útil do mundo fique desaproveitada ou em desuso.
Tendes ouvido falar de concessões feitas pela América Latina ao capital
estrangeiro, mas não em concessões feitas pelos Estados Unidos ao capital de
outros países. É que os Estados Unidos não fazem concessões. Os Estados que
fazem concessões correm o grave risco de ver os interesses estrangeiros
influenciarem dominadoramente os seus negócios. Uma tal situação pode chegar a
ser intolerável.”
E conclui:
“A nação que possui petróleo em seu subsolo e o
entrega a outro país para explorar não zela pelo seu futuro.”
Falar dos 40 anos do Monopólio Estatal do Petróleo
é falar de Euzébio Rocha Filho, cuja vida se confunde com a campanha “O
PETRÓLEO É NOSSO” e com a luta do povo brasileiro por uma Pátria Livre,
Soberana e Progressista!
Até o final dos anos 30, os trustes internacionais
do petróleo não demonstraram qualquer interesse pelo petróleo brasileiro, pois
dispunham de reservas suficientes em outras áreas do mundo. Convinha manter o
Brasil como consumidor dos produtos das “Sete Irmãs”.
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Acumpliciados com o Departamento Nacional de
Produção Mineral, comandado por dois estrangeiros – Mister Oppenheim e Mister
Malamphy –, boicotaram toda e qualquer tentativa de encontrar petróleo e difundiram
a falácia de que o Brasil não tinha petróleo!
A descoberta de petróleo em Lobato, em janeiro de
1939, apesar de todas as tentativas de acobertá-la, forçou uma mudança de
discurso: o Brasil possuía petróleo, mas não dispunha de capitais, nem de
capacidade tecnológica para levar adiante a indústria do petróleo…
E, espertamente, trataram de derrubar na
Constituição de 1946 o dispositivo constitucional que proibia a exploração de
nossas jazidas petrolíferas por estrangeiros. E o conseguiram.
Mas isso não era suficiente. Era preciso revogar a
legislação em vigor, que mantinha essa proibição.
Coube ao reacionário governo do Marechal Dutra
elaborar, então, o “Estatuto do Petróleo”, redigido por uma comissão com a
participação de dois representantes oficiais da Standar Oil – Mister Herbert
Hoover Jr. E Arthur Curtice –, que foram os que efetivamente ditaram os termos
entreguistas desse anteprojeto.
Mas tanto entreguismo não podia passar impunemente!
A alma nacional rebelou-se! A juventude, através da União Nacional dos
Estudantes, dos Diretórios Acadêmicos e dos Grêmios Secundaristas lançou nas
ruas o lema que em poucos meses empolgaria o país de norte a sul: “O PETRÓLEO É
NOSSO!” Os militares patrióticos, entrincheirados no Clube Militar, alçaram a
sua voz, em defesa da nação ameaçada! Os trabalhadores mobilizaram-se.
Parlamentares e intelectuais nacionalistas – tendo Euzébio Rocha Filho à frente
– conclamaram a nação a resistir”
No dia 4 de abril de 1948, foi formado na Capital
das República o Centro Nacional de Estudos e Defesa do Petróleo, coração da
resistência, que desde o seu início terá Euzébio Rocha Filho como um dos seus
vice-presidentes.
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Em sua primeira manifestação pública, no dia 7 de
abril, o movimento foi duramente reprimido, deixando o saldo de dois feridos a
bala, três estudantes presos e inúmeros espancados.
Em nosso Estado, a União Gaúcha dos Estudantes
Secundaristas realizou o primeiro comício em 15 de maio de 1948. E no dia 1º de
junho foram criados o Centro e a Comissão Estadual de Defesa do Petróleo.
Em outubro de 1948, realizou-se a primeira
Convenção Nacional em Defesa do Petróleo. O ato dos congressistas na Praça
Floriano, no Rio de Janeiro, foi violentamente reprimido. Entre os agredidos
estava o então deputado Euzébio Rocha Filho.
Em setembro de 1949, a polícia metralhou um comício
em defesa do Monopólio Estatal do Petróleo, em Santos. Morreu varado pelas
balas o portuário Deoclécio Augusto Santana, mártir da campanha do Petróleo.
Outros dois líderes – Aldo Ripassarti e Henrique Moura – foram processados e
condenados a cinco anos de prisão, por terem assinado a convocatória do
comício!
O governo tentou afogar a ferro e fogo o movimento!
Mas, esse cresceu cada vez mais, unindo nacionalistas, comunistas e militares
patriotas e foi conquistando a consciência nacional. Comícios com mais de 30
mil pessoas, como o do Anhangabaú, em 1948, são uma expressão disso.
Pouco a pouco, a luta do povo foi inviabilizando o
“Estatuto do Petróleo”. A aproximação das eleições de 1950 impediu
definitivamente a sua aprovação. O “Estatuto” foi arquivado. O povo vencera a
primeira batalha!
O ano de 1951 iniciou com a tentativa do
Departamento Federal de Segurança Pública de suspender por seis meses o Centro
Nacional. Em Minas Gerais, o governador Juscelino Kubischeck fechou, em maio, o
Centro mineiro. A 2ª Convenção Nacional foi proibida e no dia da sua
instalação, na sede da UNE, no Rio de Janeiro, em 5 de julho, a polícia invadiu
o recinto disparando e deixando inúmeros feridos. Mas o conclave prosseguiu!
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Em dezembro de 1951, Getúlio Bargas enviou mensagem
ao Congresso propondo a criação da PETROBRAS. A Justificativa era de conteúdo
nacionalista, mas o projeto permitia que empresas estrangeiras, sediadas no
Brasil, participassem dela como acionistas. O que abria o caminho do petróleo
brasileiro para os trustes internacionais.
O movimento pelo Monopólio Estatal do Petróleo se
intensificou. O Centro Nacional rejeitou o projeto apresentado pelo governo. Em
25 de janeiro de 1952, Euzébio Rocha Filho, com o apoio de mais 26 deputados e
do Centro Nacional, apresentou substitutivo instituindo o Monopólio Estatal de
Petróleo e seus Derivados.
Depois de ampla mobilização e de demoradas
negociações, foi aprovada e sancionada, em 3 de outubro de 1953 a Lei 2004,
criando a PETROBRAS e o Monopólio Estatal do Petróleo.
Desde então, nunca cessaram os esforços dos grandes
trustes petrolíferos no sentido de inviabilizar a PETROBRAS e liquidas com o
Monopólio Estatal do Petróleo.
As tentativas mais sérias nesse sentido se deram
após o golpe militar de 1964, durante o governo Geisel. Primeiro, o regime
militar – atropelando a própria constituição outorgada – autorizou em 1975 os
chamados “Contratos de Risco”, entregando 86% da área sedimentar do país para a
exploração internacional.
Ironia da história: em 13 anos, essas multinacionais
não encontraram uma única gota de petróleo! Ou, se encontraram, fizeram questão
de guardar segredo…
Nesse mesmo período, um decreto ilegal deu poderes
ao Conselho Nacional do Petróleo e ao Ministério da Fazenda de interferir nos
preços dos combustíveis, sem garantir a necessária remuneração da PETROBRAS,
como previa a legislação em vigor. Inaugura-se o período dos preços políticos,
dos subsídios à nafta, ao óleo combustível, para beneficiar a iniciativa
privada. Período de descapitalização da PETROBRAS e de comprometimento de seus
investimentos.
Mais uma vez, Euzébio Rocha Filho – que já em 1965
denunciara o entreguista “Acordo de Garantias” – levantou sua voz, denunciando
a política nefasta da ditadura para com a PETROBRAS.
Mas, a PETROBRAS resistiu a tudo isso e em 40 anos
tornou-se a 9ª empresa do mundo quanto ao refino, a 6ª quanto às reservas
provadas, a 2ª quanto à frota própria de petroleiros, a 1ª quanto à tecnologia
de pesquisa e produção em águas profundas. Seus custos de refino são 20%
inferiores aos dos Estados Unidos e seus índices de êxito exploratório são
equivalentes aos mais altos do mundo.
Hoje, atropelando a Constituição, o Regimento
Interno do Congresso e a vontade da Nação, a maioria reacionária e entreguista
do Congresso pretende, através de uma revisão espúria, substituir a
“Constituição Cidadã” pela “Constituição FMI”, seguindo a cartilha do
neoliberalismo retrógrado. Por trinta dinheiros podres, os vendilhões da Pátria
promovem o desmonte do Estado, querem escancarar ainda mais as portas do país
para o capital estrangeiro e liquidar com as conquistas sociais dos
trabalhadores!
Seus principais alvos são o Monopólio Estatal do
Petróleo e das Telecomunicações. E a proibição de estrangeiros explorarem o
subsolo nacional!
Não podendo atacar a PETROBRAS de frente, enquanto
à sua eficiência, capacidade técnica e alta produtividade, trabalham no rumo da
sua inviabilização econômica.
Assim, mantém uma política de preços e prazos de
pagamentos que favorece o setor privado da economia, comprometem seus
investimentos e entregam o seu ramo mais lucrativo – a petroquímica – aos
capitais privados nacionais e internacionais.
E os mais ladinos propõem, em um primeiro momento,
não a privatização, mas a quebra do Monopólio Estatal do Petróleo, com o argumento
falacioso da livre concorrência em um mercado sabidamente cartelizado.
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Nesta hora tão grave para a nação, queremos que a
nossa homenagem aos 40 anos da PETROBRAS – mais do que uma festa – seja uma
reafirmação de nossa disposição de luta! E que ecoe de norte a sul o nosso
grito de guerra: A PETROBRAS É INTOCÁVEL!
No momento em quem os neoliberais entreguistas
arregimentam todas as suas forças em mais uma tentativa de liquidar com o
Monopólio Estatal do Petróleo e com a PETROBRAS – símbolo da eficiência e da
capacidade nacional, guardiã da nossa soberania – a concessão a Euzébio Rocha
Filho do Título de Cidadão de Porto Alegre é mais do que justa, é um dever! É
motivo de orgulho para todos nós, porto-alegrenses e gaúchos! É uma homenagem
aos 40 anos da PETROBRAS! Mais do que isso, é uma tomada de posição da Câmara
Municipal de Porto Alegre em defesa da Nação Brasileira ameaçada!
A esse grande brasileiro, “num país em que não
faltam homúnculos que não têm olhos para ver os destinos de uma Grande Pátria –
no dizer de Barbosa Sobrinho – aplicam-se as palavras do poeta Bertold Brecht:
Há homens que lutam
um dia
e são bons.
Há outros que lutam
muitos dias
e são melhores.
Porém
Há aqueles que lutam
toda a vida.
Estes são imprescindíveis
O generoso solo gaúcho acolhe com júbilo Euzébio
Rocha Filho como Cidadão de Porto Alegre!
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Obrigado.
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