Presidente do TJPE diz que Juíza Fabíola não corre o risco à vida

Onze dias depois do assassinato da juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ) Patrícia Lourival Acioli, a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta segunda-feira, um carro blindado para a magistrada responsável pela vara de Jaboatão dos Guararapes, maior município de Pernambuco e com os mais altos índices de violência. O CNJ ainda formalizou um termo de cooperação entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco para melhorar o trabalho jurisdicional do local. Antes do apoio, uma única juíza cuidava de 3.750 processos e se tornou referência pela sua atuação contra os grupos de extermínio, alguns com participação de policiais.

O carro blindado colocado à disposição da juíza em Jaboatão dos Guararapes é o primeiro que o CNJ transfere para um magistrado. “O veículo faz parte dos bens apreendidos de grupos que traficavam drogas ou de outras organizações criminosas pela Polícia Federal”, contou a ministra Eliana Calmon. Em outra oportunidade, a ministra disse ter entregado aviões para juízes corregedores de estados onde as distâncias eram muito grandes e o uso de uma aeronave significou agilidade no trabalho da Justiça.

Ao falar na solenidade, o desembargador José Fernandes e Lemos disse que a escolha da juíza em Jaboatão dos Guararapes para o recebimento do veículo blindado levou em conta informações do serviço de inteligência do Tribunal de Justiça. “Nós acreditamos que a situação da juíza é diferente da situação de todos os outros juízes no Estado.”

José Fernandes e Lemos também citou o caso da juíza Fabíola Michelle Muniz Mendes, do município de Tabira (PE), no sertão do Estado, a 400 km de Recife. O presidente do Tribunal em Pernambuco disse que a juíza de Tabira não corre o risco à vida que acredita estar sendo vítima. A magistrada no sertão pernambucano também requereu providências ao Tribunal de Justiça do Estado e teve seu pedido negado. “Costumo dizer que o risco é inerente à profissão do magistrado, do promotor e do delegado”, ilustrou o presidente do tribunal, lembrando que ele mesmo foi juiz de área violenta.

A juíza de Tabira solicitou diretamente ao CNJ proteção policial e seu caso deverá ser julgado em breve. A juíza alega ter sido constrangida por receber, para sua escolta pessoal, dois policiais militares que são réus em processos que respondem por crime de tortura e que está sob sua responsabilidade. (Do Terra)

Fonte: Blog Tabira Hoje.