Celso de Mello adiou aposentadoria atendendo Globo, Folha,
Estadão, Veja, partidos de oposição e Gilmar Mendes
Por Eduardo Guimarães - Blog da Cidadania
Na surdina – mas nem tanto –, o Supremo Tribunal Federal vem
sofrendo pressões da mídia tida e sabida como de oposição ao governo Dilma
Rousseff e adversária política do PT. Tais pressões visam impedir que a troca
de membros daquela Corte (que está em pleno curso) resulte em reversão de
condenações do “núcleo político” do julgamento do mensalão.
Desde o fim do julgamento da Ação Penal 470, abriram-se duas
vagas para novos ministros e uma terceira ainda não foi aberta por razões
eminentemente políticas.
Dos 11 ministros que participaram do julgamento do mensalão
e condenaram os petistas José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha, dois já
deixaram o STF. Cesar Peluso e Carlos Ayres Brito abriram duas vagas, mas
apenas uma foi preenchida. Teori Zavascki, ex-ministro do STJ, ocupou a vaga de
Peluso, mas a de Britto, aberta em novembro, até agora não foi preenchida.
Além das vagas de Peluso e Britto, em março deveria ter sido
aberta mais uma vaga, a do ministro Celso de Mello, quem, em meados de 2012,
antes do início do julgamento do mensalão, anunciou sua disposição de se
aposentar em março deste ano, o que não aconteceu.
Globo (televisões, rádios, jornais e revistas), Folha de São
Paulo, O Estado de São Paulo, a revista Veja, o PSDB, o DEM, o PPS e, acima de
todos, o ministro do STF Gilmar Mendes vêm pressionando o STF, plantando
“notícias” e fazendo pressão para que o ministro Mello, um dos mais afoitos em
condenar petistas, não se aposente até que o julgamento termine de fato, com a
apreciação de todos os embargos que podem, em tese, inocentar aqueles
condenados.
No fim de 2012, a revista Veja chegou a criar a campanha
“Fica, Celso de Mello”. Fontes no STF relatam que o ministro, que anunciara sua
aposentadoria em julho do ano passado, vem recebendo “incontáveis apelos” para
que postergue sua aposentadoria, pois inimigos do PT acreditam que tanto o já
nomeado Zavascki quanto outros novos ministros optarão pela linha legalista e
rejeitarão as condenações sem provas feitas por Peluso, Britto e Mello sob
pressão da mídia.
No momento, a prioridade da oposição partidária, judiciária
e midiática é impedir a nomeação do advogado tributarista Heleno Torres para a
vaga de Britto.
Torres conta com a simpatia do ministro Ricardo Lewandowski,
um dos poucos que divergiu da maioria que condenou réus do “núcleo político” do
mensalão e denunciou a impropriedade da teoria do “domínio do fato” para
promover tais condenações – o uso da teoria dispensou provas, baseando-se em
“verossimilhança” de culpas.
É voz corrente no STF que não existe o menor sentido em
Heleno Torres divulgar antecipadamente que seria escolhido, pois tal divulgação
só faria “queimá-lo”. No entanto, o jornal O Estado de São Paulo e a revista
Veja, na semana passada, divulgaram que Torres estaria espalhando que já teria
sido escolhido.
Neste fim de semana, a revista Época, da Globo, fez uma
“denúncia” contra o ministro Lewandowski, de que teria “primeiro prendido e
depois mandado soltar” o britânico Michael Misick, quem o Reino Unido acusa de
crimes e tenta fazer o Brasil extraditar.
Segundo a revista, Lewandowski teria agido assim porque o
britânico contratou o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado pelo PT de
São Paulo. A insinuação da matéria da Época é a de que Lewandowski, que diz ser
“ligado ao PT”, mudou de ideia sobre Misick quando ele contratou um “advogado
petista”.
No último sábado, o jornalista Luis Nassif publicou em seu
blog a explicação de Lewandowski. Entre tudo que a assessoria do ministro
explicou, o fato principal é o de que o Reino Unido não apresentou a tempo a
fundamentação de seu pedido para manter Misick preso.
Nos corredores do STF, até os bebedouros sabem que as
variadas pressões da mídia sobre aquela Corte (supra descritas) guardam relação
com o preenchimento das duas vagas de ministro – uma aberta e outra por se
abrir – com a – ainda possível – aposentadoria de Celso de Mello.
Com a tentativa de levarem o ex-presidente Lula ao banco dos
réus, a mídia acredita que o preenchimento por Dilma de uma ou duas vagas de
ministros no STF e da vaga de procurador-geral da República (que se abrirá em
julho) pode anular seus planos de destruir o PT antes da eleição presidencial
do ano que vem.
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