Em discurso na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (1º),
o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) criticou duramente as recorrentes condenações
judiciais contra blogueiros não alinhados ao pensamento hegemônico da grande
mídia.
Referindo-se ao caso do blog Vi o Mundo, recentemente
condenado em primeira instância a pagar
R$ 30 mil de indenização por danos morais ao diretor da Central Globo de
Jornalismo, Ali Kamel, o parlamentar comparou o contexto atual ao da ditadura
civil-militar iniciada em 1964.
“Estamos a assistir no País hoje a um processo muito
semelhante ao que foi feito na época da ditadura militar. Qualquer órgão de
comunicação alternativo que tinha coragem de questionar o status quo ou chamar
a sociedade brasileira para refletir de maneira crítica sobre os anos de chumbo
era calado pela baioneta ou era sufocado, asfixiado pela dificuldade de buscar
qualquer tipo de apoio publicitário”, afirmou Pimenta, que também é jornalista.
“Hoje estamos a assistir, infelizmente, a algo semelhante a
um processo crescente de judicialização coordenado pelos grandes meios de
comunicação, com empenho e apoio do Judiciário conservador”, complementou o
deputado.
Para o parlamentar gaúcho, as seguidas condenações atentam
contra a democracia e contra a liberdade de expressão e são representativas da
postura autoritária dos grandes meios de comunicação. “Eles estão novamente
mostrando sua determinação e sua força contra qualquer possibilidade de
movimentação de qualquer setor da sociedade que atente contra os seus interesses”,
disse Pimenta.
Publicidade e casos emblemáticos – O deputado também disse
que pretende estimular esse debate na bancada do PT e defende a mudança da
política de distribuição de verba publicitária do governo, que estaria
asfixiando a diversidade de fontes de informação para a sociedade. “Estamos há
mais de 10 anos com governos populares neste País, mas em praticamente nada se
alterou a concentração das verbas publicitárias do governo federal para os
grandes meios de comunicação, em detrimento de uma política de afirmação de uma
mídia regional e de formas alternativas de informação”, apontou.
“O PT deve
protagonizar esse debate, que tem forte vínculo com a nossa história de luta
pela democratização do País. Vou propor à bancada a realização de um seminário
para discutirmos como a distribuição de verbas oficiais pode ser mais
democrática. E também acredito que devemos realizar uma audiência pública sobre
os casos emblemáticos de blogs e jornalistas condenados judicialmente por terem
feito críticas ou sátiras aos grandes meios. Não podemos aceitar esse processo
de judicialização que vem ferindo a liberdade de expressão”, disse Pimenta.
O deputado listou alguns casos de blogueiros e jornalistas
condenados ou alvos de ações movidas por grandes meios, além do Vi o Mundo:
Luís Nassif, Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Rodrigo Vianna
(Escrevinhador), Marco Aurélio Mello (Do lado de lá), Falha de São Paulo,
Cloaca News e o paraense Lucio Flávio Pinto (Jornal Pessoal) são alguns dos
casos considerados emblemáticos.
Rogério Tomaz Jr.
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