Recursos totais do PAA para 2023 somam R$ 900 milhões. Verba destina-se à compra de produtos de agricultores familiares para atender pessoas em insegurança alimentar
por Redação
Publicado 17/10/2023 16:55 | Editado 17/10/2023 17:34
Evento marca Dia Mundial da
Alimentação . Foto: Roberta Aline/MDS
O governo federal
anunciou, nesta segunda-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, a destinação de
R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos, ainda em 2023. Com
este novo aporte, o orçamento total do PAA será de mais de R$ 900 milhões. O
evento aconteceu no Palácio do Planalto.
“O governo está
liberando hoje mais R$ 250 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos.
Um programa que compra e apoia a produção de alimento dos pequenos. E esse
alimento vai para quem precisa de complementação alimentar”, explicou o
ministro Wellignton Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome (MDS).
O valor destina-se
à compra direta das cooperativas de agricultores familiares, gerenciada pela
Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Esses itens são distribuídos
gratuitamente para famílias em situação de insegurança alimentar, por meio de
hospitais e creches públicas, restaurantes populares, cozinhas solidárias e
outras instituições.
Tal modalidade,
chamada internamente de Compra com Doação Simultânea, terá ao todo, neste anos,
uma verba da ordem de R$ 700 milhões, com recursos do Compra com Doação
Simultânea, gerenciada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Segundo informado
pelo governo, na gestão de Jair Bolsonaro, o PAA tinha previsão de apenas R$
2,6 milhões para este ano. Do total disponibilizado até o momento, cerca de R$
220 milhões foram executados, superando tudo que foi usado em 2022.
Neste ano, o PAA
também teve créditos extraordinários para emergência no Rio Grande do Sul, de
R$ 65 milhões; compra direta de leite em pó no valor de R$ 100 milhões; emendas
parlamentares (R$ 8 milhões), entre outros.
Foto: Roberta Aline/MDS
Além disso, foi
feira a liberação de R$ 40 milhões pelo PAA Indígena para 15 estados adquirirem
veículos necessários para operacionalizar o programa em regiões de difícil
acesso. Outros R$ 26 milhões serão repassados pelo MDS à Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) para a compra de alimentos para os povos indígenas.
Recriado em março,
o PAA foi “fundamental para ajudar a retirar o Brasil do mapa da fome em 2014”,
declarou o ministro Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar. “O grande mérito desta iniciativa é que esse programa chega na base
da agricultura e no Brasil real, favorecendo as mulheres, os indígenas,
extrativistas, quilombolas e a reforma agrária”, completou.
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Durante a
cerimônia, também foi assinado um termo de compromisso com a Fundação Banco do
Brasil para o investimento de R$ 4 milhões nas cozinhas solidárias. Além disso,
o MDS irá destinar R$ 26 milhões do PAA exclusivamente para o fornecimento de
alimentos do programa para esses equipamentos.
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