Ministro acredita que os blogs sujos são o Quinto Poder
A partir do Blog do Miro, o Conversa Afiada publica artigo
de Luis Nassif, no Jornal GGN:
Lewandowski, a mídia e o Judiciário
Palestrante da abertura do Seminário “Democracia Digital e
Judiciário” – promovido pelo Jornal GGN com apoio do Conselho Federal da OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil) – o Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo
Tribunal Federal, considera que “a relação com a mídia tornou-se muito
negativa”. “Precisamos de um movimento de proteção dos magistrados, inclusive
de sua segurança pessoal, para que possam exercer com liberdade seus
julgamentos”, disse ele.
Na votação da AP 470 – o “mensalão” – Lewandowski divergiu
em não mais do que 10% das penas aplicadas. Foi alvo de linchamento midiático,
que se propagou pelas redes sociais e resultou em ameaças físicas em aeroportos
e outros locais públicos.
Hoje em dia, sua postura no julgamento tornou-se referencial
para grande parte do Judiciário, em contraposição ao exibicionismo midiático de
vários de seus pares.
*****
Para Lewandowski, o século 19 pertenceu ao poder
legislativo. O século 20, do Executivo. Agora, chegou-se ao século do
Judiciário, o da luta pelos direitos gerais, seja através da ação política ou
da Justiça. Daí a importância do poder judiciário na concretização desses direitos
do homem.
“No Brasil, tenho a convicção de que esse protagonismo maior
do poder judiciário, para o bem ou para o mal, veio para ficar. É algo
definitivo”, disse ele.
“Além de extenso rol de direitos fundamentais, nossa Carta
Magna enuncia uma série de princípios básicos, fundamentais, sobre os quais a
própria constituição se assenta”, explicou.
São os pilares, as estruturas, os princípios que
consubstanciam conceitos jurídicos indeterminados e podem ser interpretados com
certa amplitude.
*****
Aquele que interpreta a constituição busca dar concreção aos
princípios fundamentais, ao republicano, ao democrático, ao federativo, da
isonomia, da razoabilidade, da proporcionalidade, da eficiência. E ao valor
mais importante que é o da dignidade da pessoa humana.
Ampliou-se em muito o poder do judiciário mas também a sua
visibilidade, depois que passou a atuar em áreas antes restritas aos demais
poderes.
“Quando o Judiciário se equilibra nessa tênue linha que
separa a atividade técnico-jurídica da política propriamente dita, ele de forma
fatal, inexorável se vê arrastado para o âmago do turbilhão das paixões
populares”, explicou.
“Isso se viu com todo impacto e contundência no julgamento
altamente midiatizado da AP 470” . Segundo Lewandowski, o julgamento ainda será
objeto de profunda meditação e exame por parte dos especialistas nas mais
diversas matérias, pois “como foi identificado por um colega nosso, na sabatina
que passou no Senado, foi um ponto fora da curva”.
Para ele, muito mais do que em outros julgamentos ficou
muito claro o papel da mídia alternativa em comparação à mídia tradicional,
sobretudo na identificação dos aspectos heterodoxos desse julgamento”.
Lewandowski está convencido de que a mídia alternativa pode
ser hoje uma espécie de quinto poder, fazendo contraponto cada vez maior ao
quarto poder. E pode também configurar os demais poderes tradicionais,
esclarecendo melhor a opinião pública.
Clique aqui para ler “Coimbra disseca o viés autoritário de Barbosa”
0 comentários :
Postar um comentário