Em entrevista exclusiva ao 247, o jurista Celso Bandeira de
Mello, um dos mais respeitados do País, afirma que o impeachment de dois
ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa,
serviria de "alerta" a comportamentos extravagantes na corte; na sua
visão, ambos agem como políticos, desmoralizam o Poder Judiciário e perseguem
réus do PT, agindo sob a influência de grupos midiáticos
15 de Fevereiro de 2014 às 13:56
247 - O jurista Celso Bandeira de Mello, um dos mais
respeitados do País, está estarrecido com as atitudes recentes de dois
ministros do Supremo Tribunal Federal: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Ambos,
na sua visão, estão desmoralizando o Poder Judiciário e mereceriam até sofrer
processos de impeachment. "Serviria de alerta a comportamentos
extravagantes numa suprema corte", diz ele, em entrevista exclusiva ao
247.
Bandeira de Mello, no entanto, duvida que iniciativas nessa
direção prosperem. "A chance seria de um em um zilhão, porque,
infelizmente, quem governo o Brasil ainda é a grande mídia conservadora".
A prova concreta seria o julgamento da Ação Penal 470, onde o comportamento dos
ministros foi pautado pela agenda e pelos interesses políticos desses grupos.
"O STF foi apenas a longa manus dos meios de comunicação", diz ele.
Como um pedido de impeachment teria que transitar pelo Senado, a chance seria
remotíssima.
Bandeira de Mello ficou chocado com atitudes recentes dos
dois ministros mais polêmicos do STF. No caso de Gilmar, o que o incomodou foi
a contestação da vaquinha feita por militantes do PT a réus como José Genoino e
Delúbio Soares. "Uma das primeiras coisas que um juiz aprende é que só se
fala nos autos, até para que opiniões publicadas não comprometam a isenção, a
sobriedade e a equidistância em julgamentos futuros", afirma. "Gilmar
não apenas fala, mas age como um político".
O jurista diz ainda que, ao enviar uma carta irônica ao
senador Eduardo Suplicy, sugerindo que o PT devolvesse R$ 100 milhões ao País,
Gilmar "desbordou". "Agiu muito mal e de maneira muito distante
do que se espera de um juiz". Em tese, ele deveria até ser declarado
suspeito no julgamento dos embargos infringentes, em que estarão sendo julgados
direitos de réus como o próprio Delúbio.
Sobre Joaquim Barbosa, Bandeira de Mello diz ser mais
"indulgente", até porque a própria mídia estaria a cobrar uma
definição sobre se ele seguirá ou não por um caminho político. Mas afirma que
ele não é juiz. "Seu comportamento é de evidente perseguição a alguns
réus, especialmente ao ex-ministro José Dirceu", afirma. Segundo Bandeira
de Mello, ao revogar uma decisão anterior de Ricardo Lewandowski e ignorar a
recomendação do Ministério Público para que José Dirceu pudesse trabalhar,
Barbosa agiu "de maneira muito estranha para um magistrado".
"Como pode um juiz, presidente de uma suprema corte, suprimir direitos e
garantias de um cidadão brasileiro?", questiona.
Bandeira de Mello avalia que Barbosa se encantou pelos
elogios de parte da grande imprensa, que o trata como herói. "A grande
imprensa no Brasil representa os interesses mais conservadores e tem ainda o
papel de domesticadora das classes populares", afirma.
Embora diga nunca ter presenciado uma degradação
institucional tão profunda no Brasil, com a desmoralização completa do Poder
Judiciário – mais "no meio jurídico do que na mídia" –, ele aposta
que o País poderá sair do atoleiro. "Tudo dependerá das próximas
nomeações".
Bandeira de Mello afirma que a presidente Dilma Rousseff
acertou na escolha dos ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Diz
ainda que outros que já estiveram no STF, mas votavam de modo conservador, como
Cezar Peluso, eram juízes – o que não seria o caso, segundo Bandeira de Mello,
dos "políticos" Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. "Com nomeações
acertadas no futuro, o supremo poderá restaurar sua dignidade", diz o
jurista.
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