Em edição extraordinária, há que ressaltar fato de suma
importância que foi ressaltado, pela primeira vez, pelo presidente do STF, Sua
Excelência o senhor Joaquim Barbosa, assim que encerrou sessão da Corte que
integra na qual oito réus da Ação Penal 470, vulgo mensalão, foram absolvidos
da acusação de formação de quadrilha, precedendo explosão de fúria no Plenário.
Em seguida, o mesmo fato foi ressaltado, com diferentes
graus de clareza, por dois jornalistas – um da grande mídia e o outro da mídia
alternativa.
Em suma, como é vital usar clareza extrema para explicar
situação que está deixando de cabelos em pé o mundo jurídico, o espectro
político-partidário, a mídia e a própria Justiça, e diante da gravidade do que
está ocorrendo, este Blog tentará dar a sua contribuição à necessária
clarificação do fato.
Para resumir, Joaquim Barbosa e os jornalistas Eliane
Cantanhêde, da Folha de São Paulo, e Breno Altman, do Site Opera Mundi, notaram
bem as consequências da absolvição dos réus do “núcleo político” do julgamento
do mensalão.
Barbosa pediu que anotassem que um processo estava começando
com aquelas absolvições; Cantanhêde anotou o risco de Dirceu ser libertado e
“santificado”; Altman explicou, claramente, fato que muitos notaram, mas que
ainda esperavam para ver ganhar formas mais inteligíveis.
Agora, há que dizer claramente: Dirceu, acima de qualquer
outro condenado na AP 470, pode pedir revisão criminal e pode ter chance de
êxito porque, com a queda da tese de quadrilha, vem à tona o fato jurídico de
que se uma quadrilha inexiste ele não poderia ter liderado e dirigido uma
“organização criminosa”, conceito que é a base de sustentação de suas
condenações.
A absolvição completa de Dirceu – difícil, mas agora não
impossível ou tão improvável assim – produziria um terremoto político. Um homem
que lutou contra a ditadura e foi preso e deportado volta ao país, ajuda a
edificar um partido da envergadura do PT, é preso de novo, agora sob acusações
falsas, e a história termina (?) com a sua inocência restaurada.
Dali em diante…
Complete você, leitor, o parágrafo anterior… Até rimou.
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