O PCdoB prestigiou o 14º Encontro Nacional do PT, inaugurado
nesta sexta-feira (2) na capital Paulista. Na ocasião, a presidenta Dilma
Rousseff teve sua pré-candidatura à presidência da República anunciada. O
presidente do PCdoB, Renato Rabelo fez um pronunciamento em apoio à decisão.
De acordo com Renato, Dilma é a melhor pessoa para continuar
garantindo os direitos já conquistados pelos brasileiros nos últimos onze anos
e, principalmente, seguir avançando no rumo certo, aberto por Lula em 2002.
Confira o pronunciamento na íntegra:
"Oportuna a iniciativa do PT de expor e propor
diretrizes de um Programa de Governo. O momento exige o esforço de continuar a
rica e proveitosa experiência de governo iniciada por Luiz Inácio Lula da Silva
em 2003, e agora impulsionada pela presidenta Dilma Rousseff.
Hoje, é preciso identificar qual a etapa atual que
atingimos, para saber ir adiante rumo às mudanças necessárias para o avanço
democrático, o crescimento sustentado mantendo a distribuição de renda, a
afirmação soberana do Brasil e progresso da integração com nossos vizinhos na
América do Sul.
A etapa atual alcançada não é a mesma do início da
caminhada, porquanto o Brasil mudou significativamente: mais de 80% da
população melhorou a sua vida, houve considerável ascensão social de mais de 40
milhões de pessoas. O Brasil está entre os países de maior mercado interno do
mundo, é hoje a sétima economia do mundo, segundo o critério de poder de compra
da população.
No âmbito mundial, a grande crise financeira e econômica se
desdobra a mais de 6 anos sem um desfecho previsível – crise sistêmica – que
atinge a todos – agora, de forma mais aguda, os países em desenvolvimento.
Diante dessa nova realidade objetiva -- nacional e
globalizada – torna-se uma exigência candente o desafio de definir um Projeto
atualizado, com diretrizes fundamentais, e prioridades de governo para
responder as novas exigências de uma sociedade que avançou, e quer seguir
avançando; de um país que cresceu em sua dimensão e sua afirmação soberana na
inserção internacional, a responsabilidade do Brasil aumentou podendo ser um
sujeito importante na geopolítica de um mundo multipolar, de desenvolvimento
dos povos e de paz. Este Projeto atualizado é uma necessidade para renovar a
perspectiva e a esperança.
Do ponto de vista do PCdoB, temos defendido que é a hora de
começar ou concluir reformas democráticas fundamentais no âmbito do Estado,
como a Reforma política democrática, com ampla participação popular, a
democratização dos meios de comunicação, superando a existência em nosso país
do monopólio de propriedade dos meios de comunicação (trata-se de uma
excrescência); reformas estruturais, como a Reforma
Tributária progressiva, que tribute a renda, Reforma Urbana
que dê resposta a crise urbana que se avolumou,sobretudo dos grandes centros. A
conclusão da Reforma Agrária e o fortalecimento da propriedade familiar no
campo.
Uma Estratégia de crescimento para essa nova etapa,
considerando as prioridades de governo e metas a serem perseguidas, como temos
exposto nas últimas Resoluções da Direção Nacional do PCdoB. Tais como:
elevação do investimento e da produtividade da economia; Política
macroeconômica que garanta esses objetivos; Metas de integração territorial do
Brasil, num grande esforço de estender a infraestrutura básica e logística do
país; de reurbanização dos grandes centros e de alcance dos serviços públicos
de qualidade.
A virulência e o dilema do consorcio oposicionista no
Brasil. Os partidos da oposição escondem seu projeto real, se concentrando o
fogo de seus ataques na tentativa de desacreditar a presidenta Dilma e
desconstruir seu governo. Em verdade, o sistema de oposição demonstra que vive
duro dilema, porque o Brasil já é outro. Assim os principais candidatos da
oposição, em função dos seus compromissos dominantes, se assumem como os únicos
que podem garantir os compromissos das exigências dos grandes círculos
financeiros e seguir as prédicas neoliberalizantes. Daí o dilema: ora aparecem
dizendo que é preciso usar “remédio amargo”, “medidas impopulares” para
corresponderem aos seus fiadores; ora para disfarçar diante do povo, num
extremo contorcionismo, em face da disputa eleitoral, dizem que vão garantir a
atual política de aumento real do salário mínimo e aumento do Bolsa Família.
Ora pois, os seus compromissos e os gestores dos programas
dos principais candidatos da oposição não admitem tais medidas, consideradas
por todos eles enfaticamente como veleidades “populistas”. Nos seus verdadeiros
programas é inconcebível caber: aumento real de salário, maior oferta de
empregos, crescimento do investimento social, maior oferta de crédito pelo
Bndes e Bancos estatais, etc.
O centro de seus programas está na dura austeridade fiscal
para conter a suposta “gastança” nestes últimos 11 anos – leia-se corte
drástico dos investimentos sociais. No fundo, eles defendem que o Brasil deva
passar até mesmo por uma recessão para solucionar as questões atuais. É a mesma
receita dominante neoliberal, de resgate da oligarquia financeira global –
responsável pela grande crise capitalista -- aplicada neste momento na Europa,
que se traduz em duro arrocho salarial, desemprego aberto, perda de direitos
sociais, trabalhistas e previdenciários.
A investida das forças conservadoras -- de grandes grupos da
mídia e partidos oposicionistas -- chegou a um auge neste momento. Demonstra
sua exasperação, usam sem limites sua ação oposicionista insolente, do quanto
pior melhor, contra o Brasil, para conter a qualquer custo uma quarta vitória
das forças democráticas e populares.
Não podemos subestimar essa investida, que exige das forças
democráticas e populares um enfrentamento à altura. Para isso, é imprescindível
a unidade da base de apoio aliada e, sobretudo, das forças de esquerda, das
organizações do movimento social em torno da liderança da presidenta da
República, Dilma Rousseff, a fim de alcançarmos a vitória da sua reeleição
neste ano. A opção do PCdoB é em torno do Projeto para o Brasil atual. Estamos
convictos que a alternativa dos principais candidatos oposicionistas é uma
volta aos paradigmas e ao modelo neoliberal da década de 1990. O Brasil já é
outro! O desafio agora é levar adiante o que alcançamos nesses últimos 11 anos
de mudanças avançadas no Brasil. Por conseguinte, um Projeto de mais
democracia, mais desenvolvimento, mais progresso social. Não o contrário, não o
retrocesso. A maioria da nação não aceita uma volta atrás.
Temos confiança na vitória.
Renato Rabelo
Presidente do Partido Comunista do Brasil".
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