Menos de 24 horas depois de divulgar seu programa de governo,
que contemplava a defesa dos direitos do público LGBT, Marina Silva volta atrás
e solta nota para explicar que não era bem assim; o motivo foi a reação irada
de Silas Malafaia, evangélico como Marina, que disse que o programa da
candidata do PSB conseguia ser "pior do que o de PT e PSDB"; "O
texto do capítulo “LGBT”, do eixo “Cidadania e Identidades”, do Programa de
Governo da Coligação Unidos pelo Brasil, que chegou ao conhecimento do público
até o momento, infelizmente, não retrata com fidelidade os resultados do
processo de discussão sobre o tema durante as etapas de formulação do plano de
governo", diz a nota divulgada por Marina
30 de Agosto de 2014 às 13:49
247 - O programa de governo de Marina Silva, divulgado
ontem, não durou um dia e já começa a ser modificado no que tange aos direitos
dos homossexuais.
O motivo foi a gritaria de setores evangélicos liderados
pelo pastor Silas Malafaia. “O programa de governo do partido de Marina é pior
que o PT e o PSDB, no que tange aos direitos dos gays. Apóia descaradamente o
casamento gay e pede, inclusive, a aprovação do extinto PLC 122, que, entre
outras coisas, põe pastor na cadeia. É uma vergonha que prevê casamento, adoção
de crianças e etc”, disse ontem o religioso.
O resultado foi que Marina recuou e voltou atrás. Neste
sábado, ela divulgou nota para dizer que seu programa não estava ainda fechado.
Leia, abaixo, o texto divulgado pelo PSB:
Nota de esclarecimento sobre o capítulo “LGBT”, do Programa
de Governo da Coligação Unidos pelo Brasil
O texto do capítulo “LGBT”, do eixo “Cidadania e
Identidades”, do Programa de Governo da Coligação Unidos pelo Brasil, que
chegou ao conhecimento do público até o momento, infelizmente, não retrata com
fidelidade os resultados do processo de discussão sobre o tema durante as
etapas de formulação do plano de governo (comentários pela internet sobre as
diretrizes do programa, encontros regionais e as dinâmicas de escuta da
sociedade civil promovidas pela Coordenação de Programa de Governo e pelos
candidatos à Presidência pela Coligação).
Em razão de falha processual na editoração, a versão do
Programa de Governo divulgada pela internet até então e a que consta em alguns
exemplares impressos distribuídos aos veículos de comunicação incorporou uma
redação do referido capítulo que não contempla a mediação entre os diversos
pensamentos que se dispuseram a contribuir para sua formulação e os
posicionamentos de Eduardo Campos e Marina Silva a respeito da definição de
políticas para a população LGBT.
Convém ressaltar que, apesar desse contratempo indesejável,
tanto no texto com alguns equívocos como no correto, permanece irretocável o
compromisso irrestrito com a defesa dos direitos civis dos grupos LGBT e com a
promoção de ações que eduquem a população para o convívio respeitoso com a
diferença e a capacidade de reconhecer os direitos civis de todos.
Os brasileiros e as brasileiras interessados em conhecer as
verdadeiras ideias defendidas pelos candidatos da Coligação Unidos pelo Brasil
para a Presidência da República, Marina Silva e Beto Albuquerque, já o podem
fazer por meio do site marinasilva.org.br ou pelos exemplares impressos que
serão distribuídos a partir de hoje.
O documento que expressa as reais propostas da chapa para o
capítulo “LGBT” também pode ser lido abaixo:
LGBT
Ainda que tenhamos dificuldade para admitir, vivemos em uma
sociedade que tem muita dificuldade de lidar com as diferenças de visão de
mundo, de forma de viver e de escolhas feitas em cada área da vida. Essa
dificuldade chega a assumir formas agressivas e sem amparo em qualquer
princípio que remeta a relações pacíficas, democráticas e fraternas entre as
pessoas.
Nossa cultura tem traços que refletem interesses de grupos
que acumularam poder enquanto os que são considerados minoria não encontram
espaços de expressão de seus interesses. A democracia só avança se superar a
forma tradicional de supremacia da maioria sobre a minoria e passar a buscar
que todos tenham formas dignas de se expressar e ter atendidos seus interesses.
Os grupos LGBT estão entre essas minorias que têm direitos civis que precisam
ser respeitados, defendidos e reconhecidos, pois a Constituição Federal diz que
todos são iguais perante a lei, independentemente de idade, sexo, raça, classe
social. Assim como em relação às mulheres, aos idosos e às crianças, algumas
políticas públicas precisam ser desenvolvidas para atender a especificidade das
populações LGBT.
A violência que chega ao assassinato, vitima muitos dos
membros dos grupos LGBT. Dados oficiais indicam que, entre 2011 e 2012, os crimes
contra esse grupo aumentaram em 11% em nosso país. Outros sofrem tanto
preconceito que abandonam a escola e abrem mão de toda a oportunidade que a
educação pode dar, o que também, de certa forma, corresponde a uma expressão
simbólica de morte.
É preciso desenvolver ações que eduquem a população para o
convívio respeitoso com a diferença e a capacidade de reconhecer os direitos
civis de todos.
Para assegurar direitos e combater a discriminação:
Garantir os
direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Aprovado no
Congresso Nacional o Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira –
conhecida como a Lei João W. Nery – que regulamenta o direito ao reconhecimento
da identidade de gênero das “pessoas trans”, com base no modo como se sentem e
veem, dispensar a morosa autorização judicial, os laudos médicos e
psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias.
Como nos processos
de adoção interessa o bem-estar da criança que será adotada, dar tratamento
igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para
ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual.
Normatizar e
especificar o conceito de homofobia no âmbito da administração pública e criar
mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica.
Incluir o combate
ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação.
Garantir e
ampliar a oferta de tratamentos e
serviços de saúde para que atendam as necessidades especiais da população LGBT
no SUS.
Assegurar que os
cursos e oportunidades de educação e capacitação formal considerem os anseios de formação da população LGBT para
garantir ingresso no mercado de trabalho.
Considerar as
proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT
na elaboração de políticas públicas específicas para populações LGBT.
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