sábado, 21 de fevereiro de 2015

XERIFES DO MP PODEM CRIAR TERRA ARRASADA NO PAÍS



Personalismo dos procuradores do MPF se vira contra a Controladoria Geral da União; Tribunal de Contas da União (TCU) recebe do promotor Julio Marcelo de Oliveira proposta que desqualifica CGU como órgão "com a independência e a autonomia necessárias" para conduzir assuntos "da gravidade da operação Lava Jato"; afronta institucional clara; pedido de exclusão da CGU da cena legal veio antecedido por multa de R$ 4,47 bilhões contra seis empresas, pedida por colega Deltan Dallagnol; risco de quebra da espinha dorsal do setor de construção pesada; rudeza ao estilo velho oeste inclui ordens pelo  fim do expediente legal dos acordos de leniência, extensão de prisões para investigações e proliferação da delação premiada

21 DE FEVEREIRO DE 2015 ÀS 19:56



247 – Os procuradores do Ministério Púbico Federal estão com estrelas espetadas no paletó. Como xerifes no melhor estilo velho oeste, enfeixando muitos dos poderes da lei, eles querem ditar seus caminhos. Depois de pedir multa de R$ 4,47 bilhões de seis empreiteiras, como fez o procurador Deltan Dallagnol, o que na prática pode quebrar a espinha dorsal do setor da construção pesada no País, seu colega de força-tarefa Julio Marcelo de Oliveira pediu para que Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS sejam impedidas de firmar acordos de leniência junto à Controladoria Geral da União (CGU). Ainda que a lei faculte a essas companhias - e a todas as demais, assim como aos cidadãos - esse expediente de defesa. Para os xerifes, essa regra não pode valer.

O pedido formal foi feito nessa sexta-feira, 20, pelo procurador de Contas da União ao Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo Oliveira, a CGU não tem "a independência e a autonomia necessárias para conduzir questões de amplitude e gravidade como essa com que depara o país na Operação Lava Jato, provavelmente o maior escândalo de corrupção do mundo em todos os tempos". O pedido será analisado pelo presidente do TCU, Aroldo Cedraz, que não tem prazo para a decisão.

Oliveira reconheceu que tanto a CGU quanto o Ministério Público Federal têm o poder legal de celebrar acordos do gênero. Entretanto, Júlio de Oliveira alegou que acordos de leniência resultariam em "insegurança jurídica" tanto para as empresas quanto a respeito do alcance dos acordos.

"Admitir uma ampla possibilidade de celebração de acordos de leniência pela CGU com empresas envolvidas em operações em curso no MPF traz a um só tempo insegurança jurídica para as empresas envolvidas e embaraços aos avanços e possibilidades de sucesso da investigação", citou o procurador na representação.

A CGU ainda não fechou acordo do gênero, mas reconheceu, em novembro, que duas empreiteiras, cujos nomes não revelou, já haviam procurado o órgão para discutir o assunto. A CGU abriu processos "de responsabilização" contra oito empresas investigadas na Lava Jato.

Inidoneidade

O mesmo procurador Julio Marcelo de Oliveira solicitou em novembro do ano passado que oito construtoras envolvidas na Operação Lava Jato fossem declaradas inidôneas, ficando, assim, impedidas de realizar futuros negócios com a União e com empresas estatais (leia mais).





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