Autor: Miguel do Rosário
A sonegação no Brasil desvia mais de R$ 500 bilhões por ano,
segundo estudos atualizados feitos pelo Sinprofaz.
Em quatro anos de um governo, a sonegação chegará, portanto,
a R$ 2 trilhões!
Daria para cruzar o Brasil inteiro com trens de alta
velocidade e construir sistemas de metrôs em todas as capitais!
A sonegação afeta profundamente a capacidade de investimento
de todos os governos, em todos os níveis: federal, estadual e municipal.
É muito promissor que o governo Dilma, tão criminalizado
pela mídia, esteja fazendo uma verdadeira faxina ética neste sentido.
As operações contra a sonegação estão se espalhando por todo
o país!
Em São Paulo, a Receita Federal se uniu ao fisco municipal,
para combater a sonegação em dezenas de escolas.
Escolas! Que deveriam ser modelo de lisura fiscal em
qualquer sociedade!
Mas num país em que a maior concessão pública de TV sonega
em grande escala, isso não nos surpreende.
***
Fiscos investigam 50 escolas de SP por sonegação de impostos
SÃO PAULO – Os fiscos federal e municipal identificaram
indícios de sonegação em 50 escolas da capital paulista que podem ser autuadas
em R$ 100 milhões pelo não recolhimento de impostos municipais e federais em
2013. Esse valor inclui multas e juros que serão cobrados, além dos tributos
não pagos.
Os nomes das instituições investigadas não foram divulgados
pelos auditores em razão do sigilo fiscal garantido a todos os contribuintes
(pessoa física e jurídica).
A maior sonegação é de uma universidade particular que teria
deixado de recolher R$ 6,6 milhões em tributos como ISS (Imposto Sobre
Serviços), IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido), entre outros.
Os autos de infração já estão sendo encaminhados a esse
grupo de instituições de educação infantil, ensinos fundamental, médio e
superior, além de escolas de idiomas. Elas devem a partir da próxima semana
apresentar defesa nas esferas administrativa e judiciária.
Até o momento, a Receita Federal e a Secretaria de Finanças
e Desenvolvimento Econômico de São Paulo identificaram que R$ 44 milhões
deixaram de ser pagos em tributos somente no ano de 2013. Desse total, dois
terços são tributos federais.
Os fiscais devem investigar agora o recolhimento em outros
anos e já estimam que esses valores podem ser muito maiores.
Os dois órgãos têm atuado em conjunto desde que firmaram um
convênio para troca de informações, que permite o cruzamento de dados como o
das notas fiscais de serviço eletrônicas, declarações de imposto de renda,
escrituração contábil, entre outras.
“É uma fraude relativamente simples, detectada com o
cruzamento de dados. Os pais dos alunos informaram na declaração de imposto de
renda ter pago valores às escolas, mas essas instituições não prestaram a mesma
informação à Receita Federal”, disse José Guilherme Antunes de Vasconcelos,
superintendente regional da Receita em São Paulo.
Para o secretário Marcos de Barros Cruz, uma forma de
combater esse tipo de sonegação é pedir a nota fiscal paulistana. “O conselho é
peça a nota fiscal sempre. É a forma mais eficaz de fazer a empresa e o
prestador de serviços a lançar as informações aos órgãos competentes.”
Ação conjunta
O primeiro setor fiscalizado pelos dois órgãos foi o de
shopping centers, com 11 empresas administradoras autuadas em R$ 100 milhões. A
ação foi iniciada em junho do ano passado e está em fase de conclusão.
(Folhapress)
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