PROGRAMA
TABIRA EM TEMPO Nº 28
DESTAQUES DA SEMANA
DE TABIRA, DO PAJEÚ E DE PERNAMBUCO
1. PROGRAMA TABIRA
EM TEMPO REBATE TABIRENSE QUE DIZ QUE NÃO HÁ CRISE ECONÔMICA NO PAÍS, A CRISE É
POLÍTICA E DILMA DEVE SAIR...
Prof.
Dedé Rodrigues
Perguntas:
1
– A crise é só política e só no Brasil,
como disse o tabirense em entrevista?
2
– Não há mais lideranças como Miguel Arraes e Lula não é mais o mesma liderança
confiável que foi?
3
– Quais são as saídas para esta crise, Dilma deve mesmo sair para resolver o
problema?
2. NA ENTREVISTA DA SEMANA, DAMIÃO LUCENA É O NOSSO ENTREVISTADO
DE HOJE. FALANDO DIRETO DE ARCOVERDE.
DESTAQUES
DA SEMANA PELO BRASIL
14. PEDIDOS DE
IMPEACHMENT SÃO POLITICAGEM DA OPOSIÇÃO, AVALIA COMPARATO T. de Dú
Autor
de parecer contrário à tese do impeachment defendida pela oposição, o jurista
Fábio Konder Comparato reiterou, nesta quarta (14), que as tentativas de
derrubar a presidenta “não têm nenhum fundamento jurídico”. Segundo ele,
trata-se de mera “politicagem”. Em entrevista ao Portal Vermelho, o professor
alertou: “Os opositores não querem resolver os problemas brasileiros. Eles
querem é simplesmente chegar ao poder. E isso precisa ser denunciado”.
15. LULA DESMENTE
ACORDO PARA PROTEGER EDUARDO CUNHA T. de Dú
Nota
da assessoria do Intituto Lula:
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participa nem estimula qualquer
articulação para supostamente “proteger” o presidente da Câmara em procedimento
do Conselho de Ética.
PROGRAMA
TABIRA EM TEMPO Nº 28
DESTAQUES DA SEMANA
DE TABIRA, DO PAJEÚ E DE PERNAMBUCO
1. PROGRAMA TABIRA
EM TEMPO REBATE TABIRENSE QUE DIZ QUE NÃO HÁ CRISE ECONÔMICA NO PAÍS, A CRISE É
POLÍTICA E DILMA DEVE SAIR...
Prof.
Dedé Rodrigues
Perguntas:
1
– A crise é só política e só no Brasil,
como disse o tabirense em entrevista?
2
– Não há mais lideranças como Miguel Arraes e Lula não é mais o mesma liderança
confiável que foi?
3
– Quais são as saídas para esta crise, Dilma deve mesmo sair para resolver o
problema?
2. NA ENTREVISTA DA SEMANA, DAMIÃO LUCENA É O NOSSO ENTREVISTADO
DE HOJE. FALANDO DIRETO DE ARCOVERDE.
3. PETRÚCIO AMORIM, CRISTINA AMARAL, NÁDIA MAYA E WALDONYS NA
FESTA DE ZÉ DANTAS EM CARNAÍBA.
O prefeito de Carnaíba, Zé Mário, divulgou nesta quinta-feira (15)
ao lado da Secretária de cultura, Margarida Pereira, a programação da 22ª Festa
de Zé Dantas que acontece de 24 a 31 de outubro. Haverá várias atividades, como
a Exposição “Carnaíba 165 anos de história”, Sanfônica Zedantas, Forronata,
Título de Cidadão Carnaibano ao professor e músico Zé Carlos, Exposição de
pinturas “Memória Afetiva” com o artista plástico Edierk José, Chorões do
Pajeú, pifeiros e outras atrações.
4. NA ENTREVISTA DA SEMANA, DAMIÃO LUCENA É O NOSSO ENTREVISTADO
DE HOJE. FALANDO DIRETO DE ARCOVERDE.
5. PETRÚCIO AMORIM, CRISTINA AMARAL, NÁDIA MAYA E WALDONYS NA
FESTA DE ZÉ DANTAS EM CARNAÍBA.
O prefeito de Carnaíba, Zé Mário, divulgou nesta quinta-feira (15)
ao lado da Secretária de cultura, Margarida Pereira, a programação da 22ª Festa
de Zé Dantas que acontece de 24 a 31 de outubro. Haverá várias atividades, como
a Exposição “Carnaíba 165 anos de história”, Sanfônica Zedantas, Forronata,
Título de Cidadão Carnaibano ao professor e músico Zé Carlos, Exposição de
pinturas “Memória Afetiva” com o artista plástico Edierk José, Chorões do
Pajeú, pifeiros e outras atrações.
6. SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE REALIZA VI AUDIÊNCIA PÚBLICA EM TABIRA.
A
Secretaria Municipal de Saúde de Tabira realizou a sua VI Audiência Pública de
Saúde do Município. Onde houve a prestação de contas e transparência na
administração do dinheiro público. Há audiência aconteceu na Câmara de
Vereadores de Tabira, na última sexta-feira, 16 de Outubro de 2015. Fonte:
Tabira Hoje*
7. EM TABIRA, ILUMINAÇÃO
PÚBLICA AGORA É COM A ELETRO-LASER SERVIÇOS LTDA.
O
prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB) determinou abertura de processo
licitatório para os Serviços de Manutenção, Operação, Alteração e Ampliação da
Infraestrutura de Sistema de Iluminação Pública Municipal, inclusive com
fornecimento dos materiais correlatos necessários à Gestão dos Serviços.
Depois
de realizado o Pregão Presencial nº 00032/2015 a empresa Eletro-Laser Serviços
Ltda, da cidade de Patos – PB sagrou-se vencedora e agora está responsável
pelos serviços relativos à Iluminação pública do município de Tabira. Fonte:
Tabira Hoje*
8. PREFEITO SEBASTIÃO DIAS
ENTREGA EQUIPAMENTOS ÀS ESCOLAS DE TABIRA.
O
prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB), acompanhado pela secretária
Aracelis Batista e secretária adjunta Maria aparecida Souza, esteve na manhã
desta quarta-feira, dia 14, visitando as escolas Andrea Pires, Otaciano Soares
de Souza, Antônio Nogueira e Adeildo Santana.
Na
oportunidade a comitiva administrativa entregou a cada escola visitada aparelho
de DVD, Computador completo, TV LED de 32 polegadas e brinquedos
socioeducativos. as demais escolas receberão nos próximos dias. Fonte: Tabira
Hoje*
9. SECRETÁRIA DIZ QUE CRECHE ESTÁ CONCLUÍDA E PREVÊ INAUGURAÇÃO EM
NOVEMBRO.
A Secretária de Educação de Tabira, Aracélis Amaral, esteve
falando ao Programa Show da Tarde da Rádio Cultura nessa terça-feira (13).
Aracélis comemorou o fato da obra da creche está concluída e agora somente
esperando a inauguração.
Porém, como não há vitória sem sacrifício, a secretária poderá
ainda ter uma dor de cabeça. A inauguração da obra está prevista para o mês de
novembro, mas depende da Celpe para ligar a energia do estabelecimento de
ensino.
A secretária lembrou do trabalho que tiveram para a Celpe realizar
alguns reparos na Escola José Odano e, temendo outra vez a mesma novela, disse
que estão correndo para dar tudo certo em tempo hábil.
Outra boa notícia que Aracélis transmitiu é que o início da
construção da Escola Municipal Dona Toinha está previsto para começar no dia 22
de outubro. A licitação já foi feita e a empresa que ganhou a concorrência foi
a Costa Lira, a mesma que concluiu a creche. Fonte: Radar do Sertão*
10. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZA VI AUDIÊNCIA PÚBLICA EM TABIRA.
A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira realizou
a sua VI Audiência Pública de Saúde do Município. Onde houve a prestação de
contas e transparência na administração do dinheiro público. Há audiência
aconteceu na Câmara de Vereadores de Tabira, na última sexta-feira, 16 de
Outubro de 2015. Fonte: Tabira Hoje*
11. EM TABIRA, ILUMINAÇÃO
PÚBLICA AGORA É COM A ELETRO-LASER SERVIÇOS LTDA.
O prefeito de Tabira Sebastião Dias Filho (PTB)
determinou abertura de processo licitatório para os Serviços de Manutenção,
Operação, Alteração e Ampliação da Infraestrutura de Sistema de Iluminação
Pública Municipal, inclusive com fornecimento dos materiais correlatos
necessários à Gestão dos Serviços.
Depois de realizado o Pregão Presencial nº
00032/2015 a empresa Eletro-Laser Serviços Ltda, da cidade de Patos – PB
sagrou-se vencedora e agora está responsável pelos serviços relativos à
Iluminação pública do município de Tabira. Fonte: Tabira Hoje*
12. PREFEITO SEBASTIÃO DIAS
ENTREGA EQUIPAMENTOS ÀS ESCOLAS DE TABIRA.
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB), acompanhado pela
secretária Aracelis Batista e secretária adjunta Maria aparecida Souza, esteve
na manhã desta quarta-feira, dia 14, visitando as escolas Andrea Pires,
Otaciano Soares de Souza, Antônio Nogueira e Adeildo Santana.
Na oportunidade a comitiva administrativa entregou a cada escola
visitada aparelho de DVD, Computador completo, TV LED de 32 polegadas e
brinquedos socioeducativos. as demais escolas receberão nos próximos dias.
Fonte: Tabira Hoje*
13. SECRETÁRIA DIZ QUE CRECHE ESTÁ CONCLUÍDA E PREVÊ INAUGURAÇÃO
EM NOVEMBRO.
A Secretária de Educação de Tabira, Aracélis Amaral, esteve
falando ao Programa Show da Tarde da Rádio Cultura nessa terça-feira (13).
Aracélis comemorou o fato da obra da creche está concluída e agora somente
esperando a inauguração.
Porém, como não há vitória sem sacrifício, a secretária poderá ainda
ter uma dor de cabeça. A inauguração da obra está prevista para o mês de
novembro, mas depende da Celpe para ligar a energia do estabelecimento de
ensino.
Fonte: Radar do Sertão
DESTAQUES
DA SEMANA PELO BRASIL
14. PEDIDOS DE
IMPEACHMENT SÃO POLITICAGEM DA OPOSIÇÃO, AVALIA COMPARATO T. de Dú
Autor
de parecer contrário à tese do impeachment defendida pela oposição, o jurista
Fábio Konder Comparato reiterou, nesta quarta (14), que as tentativas de
derrubar a presidenta “não têm nenhum fundamento jurídico”. Segundo ele,
trata-se de mera “politicagem”. Em entrevista ao Portal Vermelho, o professor
alertou: “Os opositores não querem resolver os problemas brasileiros. Eles
querem é simplesmente chegar ao poder. E isso precisa ser denunciado”.
Por
Joana Rozowykwiat
Comparato
é professor emérito da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP),
doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e doutor em Direito pela
Universidade de Paris.
Aos
79 anos, ele é taxativo quanto à impertinência dos pedidos de afastamento de
Dilma Rousseff. “Dei parecer nesse sentido e repito: crime de responsabilidade
só fundamenta uma perda de mandato quando esse crime ocorreu durante o mandato
referido. No caso, o que se levantou até agora, foram fatos ocorridos no
mandato anterior”, resumiu.
Para
o jurista, sem base legal, afastar a presidenta eleita democraticamente
atentaria contra a Constituição. “Entendo que, tal como foi formulado até agora
o pedido [de impeachment], significaria a destituição da presidente contra o
Estado de Direito, ou seja, contra a Constituição”.
“Infelizmente,
os meios de comunicação de massa, na sua quase totalidade, estão submetidos ao
controle empresarial e político (...). Vou relembrar aquilo que disse Marx: o
pensamento crítico não é uma paixão da cabeça, é a cabeça da paixão. E tem que
desembocar na denúncia e suscitar a indignação. No dia em que conseguirmos
começar a suscitar a indignação do povo brasileiro contra o regime oligárquico,
ele começa a balançar”, encerrou
Povo
sem poder
De
acordo com o jurista, a atual crise escancara os problemas do país. “Nós sempre
tivemos nesse país um regime de oligarquia. O povo brasileiro nunca teve poder
político. O que acontece é que a minoria que comanda atualmente, que são os
empresários financeiros, provocou essa crise econômica. O país que vinha
crescendo regulamente está num processo de desindustrialização. Como os bancos
vão reconhecer que são culpados?”, questionou, defendendo que os meios de
comunicação denunciem o assunto.
“Infelizmente,
os meios de comunicação de massa, na sua quase totalidade, estão submetidos ao
controle empresarial e político (...). Vou relembrar aquilo que disse Marx: o pensamento
crítico não é uma paixão da cabeça, é a cabeça da paixão. E tem que desembocar
na denúncia e suscitar a indignação. No dia em que conseguirmos começar a
suscitar a indignação do povo brasileiro contra o regime oligárquico, ele
começa a balançar”, encerrou.
15. LULA DESMENTE
ACORDO PARA PROTEGER EDUARDO CUNHA T. de Dú
Nota
da assessoria do Intituto Lula:
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não participa nem estimula qualquer
articulação para supostamente “proteger” o presidente da Câmara em procedimento
do Conselho de Ética.
Lula
não manteve encontros ou reuniões neste sentido com parlamentares do PT nem com
políticos de outros partidos.
São
escandalosamente mentirosas, portanto, as notícias publicadas a esse respeito,
especialmente no jornal Estado de S. Paulo e no portal da Folha de S. Paulo.
O
ex-presidente considera que este assunto compete ao Legislativo e ao
Judiciário, dentro da lei e da Constituição.
O
Brasil sabe que é a oposição, e não o PT, que há um ano vem promovendo articulações
espúrias e barganhas, dentro e fora do Congresso, na desesperada tentativa de
derrubar um governo democraticamente eleito.
Assessoria
de Imprensa do Instituto Lula
16. NOBEL DE
ECONOMIA PEDE MAIOR ATUAÇÃO DO ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO
O
Prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, fez, neste domingo (11), um chamado
para que as regras do mercado sejam reescritas, com maior participação do
Estado na economia, para canalizar a poupança financeira para o desenvolvimento
sustentável, entre outras propostas. Ele participou de seminário durante a
reunião anual do Fundo Monetário Internacional, em Lima, Peru.
Segundo
o economista, o desenvolvimento dos países e a redução da desigualdade requerem
um forte papel do Estado, tanto nos países avançados como em desenvolvimento.
Ele defendeu o aumento de impostos como medida para financiar bens e serviços
públicos.
Para
Stiglitz, a desigualdade está relacionada ao modo com que a economia e a
sociedade são estruturadas. Para reduzi-la, disse, as regras do jogo têm de
mudar. Ele criticou ainda as políticas de ajuste empreendidas por países como
Grécia e Espanha, que, segundo ele, escolheram um modelo que destrói o emprego,
principalmente entre os mais jovens. “As políticas de ajuste impostas a esses
países resultaram nesses níveis de desigualdade”, afirmou.
Na
avaliação do economista, as reformas mais eficientes para diminuir a
desigualdade dependerão da etapa de desenvolvimento de cada país. “No marco
geral, temos de reescrever as regras do mercado que guiam as decisões políticas
e econômicas”, disse o Nobel. Stiglitz defendeu que os empregados participem
nas decisões chave das empresas, onde as mulheres tenham um papel igualitário e
as condições trabalhistas sejam melhoradas, como condições adequadas de
transporte para o trabalho.
Fonte:
EBC
17. LEI DE
RESPONSABILIDADE: UMA LEI PARA GARANTIR RENTISMO ESPECULATIVO
Por
que Professor Dedé Rodrigues?
Um
dos mais enfáticos lutadores contra a aprovação da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF - oficialmente Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000) foi o
então deputado comunista Sérgio Miranda (1947-2012).
Por
José Carlos Ruy
A
lei foi criada por Fernando Henrique Cardoso para atender às imposições do FMI.
E Sérgio Miranda, que foi um dos maiores conhecedores das questões fiscais e
orçamentárias no Congresso Nacional, denunciou incansavelmente o caráter
neoliberal daquela lei cujo objetivo não declarado era garantir apenas o
pagamento da montanha de juros para remunerar a ganância rentista e
especulativa.
Sergio
Miranda escreveu, a respeito: “Na verdade, foi montada uma farsa pela equipe de
FHC para cumprir à risca a agenda de compromissos com os credores
internacionais e o capital financeiro.” A olhos atentos, acusou, era “uma
perigosa peça que desvia a atenção do verdadeiro propósito de serviço
irrestrito ao pagamento de juros e amortização da dívida e o decorrente
congelamento dos gastos sociais”.
Há
que colocar os pingos nos is. A LRF não passa de instrumento destinado a
acelerar o empobrecimento do Brasil, assegurando a perpetuação de sua condição
de economia primarizada e de zona de extração de recursos naturais, para
entregá-los a preço vil aos carteis transnacionais.
Trata-se
de lei complementar, de maior hierarquia que as leis ordinárias, ditada pelo
império angloamericano, via FMI. Data de 2000, quando FHC reinava na satrápia
chamada Brasil.
Essa
lei dá total prioridade ao pagamento dos juros da dívida pública, tanto no
âmbito federal, como no dos Estados e municípios, os quais, com a federalização
da dívida (lei 9.496/1997), se tornaram vassalos de absurdas taxas de juros e
índices de correção monetária, que devem pagar à União. Esta ficou responsável
pelo total das dívidas públicas.
Desde
a Constituição de 1988, os gastos com a dívida pública, atualizados monetariamente,
superam em muito R$ 20 trilhões.
Se
os gastos com a dívida interna, cujo montante passa de R$ 3,8 trilhões,
continuarem crescendo com a taxa efetiva anual presente — aí nos 18% aa. – essa
dívida subirá, em 30 anos, para 1/2 quatrilhão de reais. Um quatrilhão são mil
trilhões: 1.000.000.000.000 x 1.000.
Na
finança mundial, os derivativos voltaram a superar US$ 600 trilhões, como nas
proximidades do colapso financeiro de 2007/2008. Agora já passam de US$ 1
quatrilhão.
A
reforma mostrará como o empresário empobrece, enquanto a composição dos juros e
as demais jogadas do mercado financeiro fazem expandir os ativos dos banqueiros
e demais concentradores.
Torna-se,
assim, abissal a diferença de poder econômico entre estes e os demais mortais,
mesmo os ricos, cuja maioria, como também a classe média, é convertida às
ideologias de interesse dos concentradores e, assim, julga normais as
manipulações de juros, câmbio e outras, praticadas pelo sistema financeiro.
No
Brasil, esse sistema é criminosamente privilegiado pela fraude no artigo 166, §
3º, II, b), e pela sacralização suicida dos gastos com juros injustificados,
assegurada pelo art. 164. Esse confere exclusividade ao Banco Central (BACEN),
para emitir moeda – somente para servir os bancos – colocando o Tesouro
Nacional à mercê destes.
Por
lei, o BACEN está subordinado ao governo federal. Portanto, os governantes que
se têm sucedido, deveriam explicar por que o BACEN age em favor da finança dos
concentradores privados estrangeiros e locais e, em detrimento da economia e da
sociedade.
Criaram
um círculo vicioso: a dívida pública cresce devido a despesas financeiras,
priorizadas pela LRF. A perspectiva de déficits orçamentários serve de desculpa
para elevarem mais os juros. Daí minguam os investimentos produtivos e sociais
da União e dos entes federativos.
Os
déficits nas transações correntes com o exterior — mesmo com o País a exportar
quantidades brutais e crescentes, via agronegócio e mineração — cresceram para
valor próximo a US$ 100 bilhões anuais, e não mostram sinais de cair muito, nem
com a depressão e com o dólar a 4 reais.
*Adriano
Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro
Globalização versus Desenvolvimento.
Leia
também:
A
verdadeira face da Lei de Responsabilidade Fiscal
Fonte:
Blog Desenvolvimentistas
18. POR MAIS
UNIDADE E CONTRA O RETROCESSO, ENTIDADES FUNDAM A UNA
São
Paulo está sendo o palco neste fim de semana, do encontro de fundação da União
Nacional LGBT (UNA), que reúne 400 militantes de 19 estados, representando
diversas entidades do movimento LGBT brasileiro. O intuito do fórum é o
fortalecimento da unidade de luta, travando o debate sobre direitos civis e os
desafios a serem enfrentados em uma conjuntura reacionária que vem tentando
retirar históricas conquistas sociais.
Por
Laís Gouveia Fonte: Portal Vermelho
19. DILMA: NÃO DEVO
PAGAR PELO QUE NÃO FIZ, NÃO HÁ NADA CONTRA MIM
Qualquer
um que circule pelos corredores do poder sabe que as decisões do TCU são fruto
das articulações partidárias e não de julgamentos imparciais.
Por
Darío Pignotti, para o Página/12
“Não devo pagar pelo que eu não fiz, não há
nada contra mim”, comentou Dilma, consternada, frente a um ministro quando
soube que o Tribunal de Contas da União (TCU), um organismo de nome pretensioso
e de reputação controversa, reprovou seus gastos de 2014 destinados a programas
sociais – como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida – por considerar que
houve irregularidades na administração desses recursos para dissimular o
deficit fiscal.
Qualquer
um que circule pelos corredores do poder em Brasília sabe que as decisões do
TCU são fruto das articulações partidárias geridas no Congresso e não de
julgamentos objetivos e imparciais. No caso deste pronunciamento contra Dilma,
essa subjetividade se combinou com a excepcionalidade.
Para
justificar a investigação sobre Dilma, foi preciso adotar medidas casuísticas,
para não dizer escandalosas. Por exemplo, a de convocar o Congresso, de maneira
forçada, para analisar e aprovar em uma semana todos os balanços dos
presidentes brasileiros desde a década de 90.
Uma
vez terminada essa simulação, o caminho ficou livre para que os parlamentares
pudessem receber o parecer negativo do TCU sobre a gestão presidencial em 2014,
que poderia se transformar num processo de impeachment.
Fonte:
Carta Maior
20. LULA: OPOSIÇÃO
DEVERIA SAIR DO PALANQUE E CRIAR VERGONHA
O
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (13) que os
atrasos dos repasses a bancos públicos garantiram os recursos para programas
sociais. “A Dilma fez as pedaladas para pagar o Bolsa Família. Fez as pedaladas
para pagar o Minha Casa, Minha Vida. Todo mundo sabe que o Minha Casa, Minha
Vida, até três salários mínimos tem um forte subsídio do governo”, disse Lula.
Instituto
Lula
A
declaração foi durante discurso na abertura do 1º Congresso do Movimento de
Pequenos Agricultores, em São Bernardo do Campo, região metropolitana de São
Paulo. Ele completou: “Estou vendo a Dilma ser atacada por conta de umas
pedaladas. Não conheço o processo. O que posso dizer é que talvez a Dilma, em
algum momento, tenha deixado de repassar orçamento para a Caixa e não sei para
quem para pagar outras coisas que ela tinha de pagar no último momento”.
Disse
Lula: “Perdi três eleições nesse país. Voltava para casa e, como dizia o velho
[Leonel] Brizola, ia lamber minhas feridas. Eles perderam a quarta e não se
conformam. Eles deveriam sair do palanque e criar vergonha, porque eles não
querem deixar a Dilma governar”, criticou.
O
ex-presidente disse ainda que parte da sociedade tem ódio dele e do PT por
causa dos avanços sociais dos últimos anos. “O ódio destilado contra nós emana
da constatação de que nós conquistamos um pouco. Um pouco mesmo”, declarou.
Conforme
Lula, os grupos que atacam o governo querem retroceder os processos
implementados por ele e Dilma.“Uma das proezas que os raivosos estão querendo pôr
em prática e acabar com as políticas sociais.”
Entre
as conquistas, Lula destacou os programas que expandiram o acesso ao nível
superior, concedendo bolsas e financiamento estudantil. “Isso para garantir que
o filho do pedreiro possa ser engenheiro, para que a filha da empregada possa
ser doutora, cientista política, filósofa, o que ela quiser.”
Lula
adiantou que aconselhará a presidenta a se aproximar da população e de
organizações sociais, como o Movimento de Pequenos Agricultores.
“Quando
temos problemas, quando as coisas não estão muito bem, não temos outro remédio.
Temos de ir ao encontro do povo para receber oxigênio, para que faça sentido
governar. Porque foi exatamente para gente como vocês que nós pensamos em criar
um partido político”, concluiu.
Do
Portal Vermelho, com informações da Agência Brasil
21. COMUNISTAS
COBRAM DE JOAQUIM LEVY TAXAÇÃO DE GRANDES FORTUNAS
Durante
comissão geral na Câmara dos Deputados, ministro da Fazenda fala sobre política
econômica brasileira. Parlamentares cobram retomada do crescimento do país e
tributação dos mais ricos.
Jandira
Feghali entrega a Joaquim Levy documento com propostas para retomar o
crescimento do país.
A
Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (14), comissão geral com o
ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Durante quatro horas, o ministro falou sobre
a política econômica adotada pelo governo desde que assumiu a Pasta e foi
sabatinado pelos parlamentares sobre alternativas que penalizem menos o
trabalhador.
Levy
disse que a volta do crescimento econômico depende da segurança no reequilíbrio
das contas públicas e defendeu o ajuste fiscal encabeçado pelo governo. De
acordo com o ministro, para mudar o cenário, é importante também que o
Orçamento de 2016 traga superávit primário. "Tenho certeza que o sucesso
da proposta orçamentária para 2016 é o que vai permitir o Brasil voltar a
crescer", afirmou.
Para
a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), o país não pode ficar restrito
ao ajuste fiscal para retomar o crescimento econômico. “Precisamos ter outra
agenda, inclusive valorizando a cadeia produtiva nacional”, disse Jandira, que
entregou ao ministro um documento apoiado por 15 partidos da base governista
com sugestões de políticas públicas voltadas ao crescimento econômico. Leia
também: Líderes da Câmara apresentam agenda ao Brasil
A
deputada pernambucana Luciana Santos, presidente nacional do PCdoB, afirmou que
todos entendem a necessidade do ajuste fiscal, mas criticou o “tipo e a
qualidade” do ajuste. “O governo ficou com a cara do corte. Temos necessidade
de tributar o andar de cima também. E precisamos focar na agenda do
crescimento. Esse é o grande desafio do momento. A população precisa dessa
perspectiva”, alertou.
Para
os comunistas, uma das saídas que deveriam ser encabeçadas pelo governo é
taxação de grandes fortunas. O imposto é o único dos sete tributos federais
previstos na Constituição que ainda aguarda regulamentação.
Segundo
Jandira Feghali, o ajuste fiscal também deveria incidir sobre quem tem mais
patrimônio e renda. “Há projetos na Casa que possibilitam a arrecadação de R$
20 bilhões para a saúde”, disse a parlamentar em referência ao Projeto de Lei
Complementar (PLP) 10/15, de sua autoria.
Do
Portal Vermelho
22. LIMINARES DO
STF DEIXARAM GOLPISTAS PERDIDOS, DIZ LÍDER DO GOVERNO
Para
a oposição golpista, estava tudo pronto para seguir com o plano de impeachment
contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff. Eles não contavam com a ação dos
parlamentares que com ações muito bem fundamentadas garantiram as liminares
concedidas pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber, do Supremo Tribunal
Federal (STF), suspendendo o "rito dos impeachment" definido pelo
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com a oposição.
"As
liminares deixaram a oposição "perdida avalia o líder do governo na
Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), em entrevista ao Brasil 247.
"O
Supremo foi um duro golpe nos golpistas. Eles estão tontos, perdidos",
disse o deputado. "Eles têm uma única agenda: a da instabilidade política.
E ficam com uma lanterna procurando alguma coisa que possa justificar o
impeachment", completou, lembrando que "decisão do Supremo se cumpre,
gostando ou não." "Qualquer decisão fora disso é uma ameaça ao estado
democrático de direito", destacou.
“As
ações impetradas no Supremo não são de iniciativa do governo. Elas são
iniciativas de deputados ligados à base e o STF as acolheu. E decisão da
Suprema Corte se cumpre. Esse é um dos pilares da democracia. Portanto, não há
nada que justifique esse estresse da oposição que acusa o governo de ter agido
para barrar o processo”, afirmou o deputado José Guimarâes.
Do
Portal Vermelho, com informações de agências
23. MORRE O
TORTURADOR DA DITADURA CARLOS BRILHANTE USTRA
O
coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra morreu nesta quinta-feira (15) em
decorrência de um câncer. Ustra, no entanto, foi o responsável pelo maior
câncer da história recente do país. Ele foi o chefe do Destacamento de
Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna, mais
conhecido como DOI-Codi, em São Paulo, o órgão de repressão política durante a
ditadura.
Ele
comandou o DOI-Codi de 1970 a 1974. Segundo relatório da Comissão da Verdade, o
nome de Brilhante Ustra é responsável pela morte de pelo menos 377 pessoas.
Existem seis denúncias contra o coronel encaminhadas pelo Ministério Público
Federal (MPF) por mortes e torturas cometidas quando comandou o órgão de
repressão.
A
última denúncia apresentada contra Ustra pelo Ministério Público foi pela morte
do dirigente do PCdoB Carlos Nicolau Danielli, sequestrado e barbaramente
torturado nas dependências do DOI-Codi, em dezembro de 1972.
Na
ação, o MPF pede que Ustra e outros dois delegados subordinados a ele respondam
por crime de homicídio triplamente qualificado, quando a morte é causada por
motivo torpe, com requintes de crueldade e sem direito de defesa da vítima.
Além
da ação pela morte de Danielli, também tramitava na Justiça de São Paulo a
acusação de crime de sequestro e cárcere privado, pelo desaparecimento de Edgar
de Aquino Duarte, fuzileiro naval expulso das Forças Armadas em 1964, que foi
mantido encarcerado no DOI-Codi e Deops-SP.
Leia
também:
Ustra
e o sangue de Carlos Danielli
Do
Portal Vermelho, Dayane Santos com informações de agências
Brasil
24. PAULO PAIM: OS
TRABALHADORES SOB O FOGO DO DRAGÃO
Os
olhos da sociedade estão exclusivamente voltados para as crises política e
econômica do País. Também pudera: inflação em alta, aumento do custo de vida,
desemprego crescente, ajuste fiscal, escândalos e mais escândalos envolvendo
variados matizes partidários e setores empresariais. Apesar disso, chamo a
atenção para uma meticulosa orquestração que está em curso, conduzida por
grupos no Congresso Nacional, que tem por objetivo liquidar a nossa legislação
trabalhista e social.
Por
Paulo Paim*
A
situação se agravou ainda mais após as últimas eleições, com a redução do
número de senadores e deputados federais compromissados com essas causas. O
resultado está sendo terrível: perda de força, mobilidade e ação.
Os
conservadores, por sua vez, tomaram quase totalmente o campo de batalha. Isso
vem sendo traduzido nos projetos que estão sendo apresentados ou reavivados das
gavetas do Legislativo.
Recentemente,
a Comissão Mista da Medida Provisória 680/15, que institui o Programa de
Proteção ao Emprego (PPE), aprovou uma emenda de autoria do deputado Darcísio
Perondi (PMDB-RS), que na prática revoga a CLT (Consolidação das Leis do
Trabalho). Direitos assegurados na lei, como Carteira assinada, 13º salário,
horas extras, vale-transporte, auxílio-alimentação, seguro-desemprego,
adicionais, fundo de garantia, férias, jornada de trabalho, direitos das
domésticas e outros direitos ficam vulneráveis, correndo o risco de serem
extintos.
Muito
grave também foi a forma como aprovaram a emenda: sem debate algum. Uma espécie
de reforma trabalhista empurrada goela abaixo. Durante audiência pública na
Comissão de Direitos Humanos do Senado foi aventado que o governo federal teria
interesse que a emenda à MP 680 fosse aprovada. Não acredito nisso. Recuso-me a
crer em tal cretinice. O próprio ministro do Trabalho e Previdência Social,
Miguel Rossetto, me garantiu que é um absurdo achar que o Executivo está por
trás dessa proposta.
Nesta
mesma esteira encontra-se o PLC 30/15, da Câmara dos Deputados, que trata da
terceirização de qualquer setor de uma empresa, incluindo a atividade-fim. Essa
proposta enfraquecerá o sistema de negociação coletiva e o controle judicial.
Ela
já foi aprovada na Câmara e atualmente tramita na Comissão Especial do
Desenvolvimento Nacional (Agenda Brasil), sob minha relatoria.
É
importante destacar o que diz o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do
Trabalho sobre a terceirização: em cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem
em empresas terceirizadas. De cada cinco mortes em ambiente de trabalho, quatro
se dão em empresas assim.
O
levantamento das Centrais Sindicais, por sua vez, mostra que o salário nessas
empresas é 30% inferior ao normal. Os terceirizados trabalham, em média, três
horas semanais a mais e permanecem menos tempo no emprego: 2,5 anos, ao passo
que os demais permanecem seis anos, em média.
Temos
ainda o PL 450/15, que cria o Simples Trabalhista, e o PL 1.463/11, que
institui um novo Código do Trabalho.
A
Comissão de Direitos Humanos do Senado está promovendo um movimento de mobilização
nacional por meio de debates em Brasília e audiências públicas nas Assembleias
Legislativas dos Estados, chamando a atenção para o verdadeiro crime de
lesa-pátria que está sendo articulado contra os brasileiros.
*É
senador pelo PT do Rio Grande do Sul
Fonte:
Agência Sindical
DESTAQUES
DA SEMANA PELO MUNDO
25. ENQUANTO EUA
REARMA TERRORISTAS, RÚSSIA BOMBARDEIA
Entre
avanços do exército, bombardeios aéreos russos, ameaças dos grupos extremistas
e o intento dos Estados Unidos de reagrupar e armar uma força que se
contraponha à ofensiva antiterrorista, a Síria segue ocupando as manchetes em
todo o mundo.
Por
Miguel Fernández Martínez, na Prensa Latina
Bombas
lençadas pela Rússia atingem redutos do Estado Islâmico
Enquanto
isto ocorre, a aviação militar russa executou na terça-feira (13) 88 voos de
combate contra 86 posições do grupo terrorista Estado Islâmico (EI), e outros
bandos que operam em distintas zonas do país.
Segundo
o alto comando de Moscou, os principais objetivos atacados nas últimas 24 horas
pela Força Aeroespacial da Rússia estavam situados nas províncias de Raqqa,
Hama, Idlib, Latakia e Alepo.
Em
um comunicado divulgado pelo general Igor Konashénkov, porta-voz do Ministério
da Defesa russo, os ataques aéreos têm praticamente paralisado o abastecimento
de armas dos grupos terroristas na Síria.
Por
sua parte, os Estados Unidos seguem buscando desesperadamente a opção de
rearmar novas forças antigovernamentais na Síria, depois da quase dissolução do
Exército Livre Sírio - criado pela Agência Central de Inteligência (CIA) - e do
fracasso do plano de treinamento de rebeldes em acampamentos turcos.
O
fornecimento de cerca de 50 toneladas de munições lançadas de paraquedas aos
grupos que tentam derrocar o governo do presidente Bashar al-Assad, foi
confirmado pelo porta-voz do comando das forças estadunidenses no Oriente Médio
Oriente (Centcom), o tenente-coronel Patrick Ryder.
Apesar
disso, as forças armadas deste país árabe prosseguem sua ofensiva militar que
permitiu na terça-feira (13) recuperar o controle da estratégica colina de Tel
Ahmar, na província sulista de Quneitra, destruindo as defesas fortificadas do
grupo terrorista Frente al-Nusra.
Tradução
do Blog da Resistência
26. ESTUDANTES
CHILENOS EXIGEM EDUCAÇÃO GRATUITA
Estudantes
universitários e secundaristas reunidos pela Confederação de Estudantes do
Chile (Confech), realizam nesta quinta-feira (15) uma marcha nacional para
exigir, uma vez mais, avanços no projeto rumo à gratuidade da educação superior.
A principal marcha acontece na capital
Santiago, onde os estudantes devem ocupar a frente do Ministério da Educação e
do palácio La Moneda. Segundo Nicolás Fernández, presidente da Federação de
Estudantes da Universidade Diego Portales (Fedep), a marcha foi convocada
porque até o momento não houve nenhuma reunião entre o governo e os estudantes
para avançar nas mesas de diálogo sobre projeto de gratuidade.
O
lema da marcha desta quinta-feira é “gratuidade sem transformar não é avançar”.
Nicolás criticou o item relacionado à gratuidade previsto na reforma
educacional proposta pela presidenta Michele Bachelet e assegurou que o
movimento já não é mais só dos estudantes, mas de toda a população chilena.
“Os
trabalhadores da educação também estão se manifestando em todas as jornadas que
temos feito porque hoje a gratuidade não vem a fazer uma transformação, mas
também precisamos de mais democracia e um marco regulatório claro, não esta
instabilidade que temos hoje”, pontuou o estudante.
Em
outras regiões do país também foram mobilizadas. O presidente da Federação de
Estudantes da Universidade Austral, Bayron Velásquez, confirmou que a
manifestação em Valdivia contará com a presença de pescadores artesanais e
outros setores da sociedade civil organizada, além dos estudantes e
professores.
Fonte:
Telesur
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