O RESULTADO ELEITORAL, A PEC - 241 E A NECESSIDADE DE REGORGANIZAR A RESISTÊNCIA

REFLEXÃO DA SEMANA N. 77

 Por Dedé Rodrigues

Bom dia meus amigos e minha amigas ouvintes do Programa Tabira em Tempo. Primeiro do que tudo fora Temer! Terminada as eleições de 2016 cabe uma reflexão  sobre o resultado dela, bem como as consequências nefastas para o país e para o povo das medidas do governo golpista Temer,especialmente a PEC – 241.  Diante do resultado eleitoral desfavorável para a esquerda o que as lideranças políticas e o povo devem fazer?

Segundo matéria dessa semana que passou no Portal Vermelho

A exaustiva e prolongada campanha contra o PT e a esquerda, e a manipulação midiática do necessário combate à corrupção provocaram, além do raivoso antipetismo, a desesperança e a repulsa à política atestadas em números recordes de abstenções, votos brancos e nulos em torno de 25% a 35% ou mais em grandes centros urbanos. E na capital de São Paulo ultrapassam os votos do prefeito eleito do PSDB.

Junto a esse resultado o governo ilegítimo de Michel Temer encaminhou para o Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 241/16, que altera o regime fiscal do país para favorecer o rentismo e a especulação financeira. Elimina a obrigatoriedade constitucional com o emprego de recursos públicos nas áreas sociais como saúde e educação, mas não toca nos gastos orçamentários com o pagamento de juros.

Os prejuízos para o povo são imensos. A Constituição estabelece que 18% da arrecadação federal com impostos devem ser gastos com Educação, mais 25% da mesma arrecadação de estados e municípios. Em outra área vital para o povo, a Saúde, a obrigatoriedade constitucional do emprego do dinheiro público corresponde a um porcentual crescente da receita corrente líquida da União, indo dos atuais 13,2% a 15% em 2020. Em relação à educação, o Plano Nacional de Educação determina que os investimentos obrigatórios, que hoje são de 7% do PIB, devem atingir 10% em 2024. 

Outro ataque imenso será contra a assistência social. Se a PEC 241 for aprovada, o prejuízo poderá ultrapassar os alcançar 860 bilhões de reais! A importância da é ressaltada quando se leva em conta que envolve programas como o Benefício de Prestação Continuada, Bolsa Família e Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Ao contrário do que pensa o senso comum a dívida pública não resulta de empréstimos do setor privado para atender a necessidades do governo. Na verdade, serve aos interesses do sistema financeiro em emprestar ao governo para abocanhar os extorsivos juros pagos sobre a dívida pública, que historicamente alcançam entre 47% a 50% do orçamento da União. 

Diante do quadro  perverso na economia mundial que afetou o país e a governabilidade alimentando o golpe contra Dilma. Diante da ofensiva da direita e dos ataques aos direitos dos trabalhadores, só resta as lideranças partidárias da esquerda fazerem autocrítica para corrigir possíveis erros e reorganizar a mais ampla resistência,  sem sectarismo,  na luta pela manutenção dos direitos sociais. O povo precisa tomar às ruas desse país contra Temer e, se não derrubá-lo até 2018, precisa mandá-lo bem pra longe do Governo Central por intermédio do voto nas próximas eleições presidenciais.