sábado, 15 de outubro de 2016

PEC 241 tira R$ 868 bilhões de programas sociais, afirma Ipea



Lula Marques
 
 

Segundo o estudo "O Novo Regime Fiscal e suas Implicações para a Política de Assistência Social no Brasil", elaborado por Andrea Barreto de Paiva, Ana Claudia Cleusa Serra Mesquita, Luciana Jaccoud e Luana Passos, haverá perdas significativas de programas como o Bolsa Família, BPC (previdência para pessoas de baixa renda que não contribuíram ao longo da vida ativa), serviços da Proteção Social Básica (PSB) e o Programa de Segurança Alimentar. Juntos, eles consumiram 1,26% do PIB em 2015. Pela projeção, ao fim dos próximos 20 anos sob o teto, eles encolheriam a 0,7% do PIB. 

"A assistência social contaria com menos da metade dos recursos que seriam necessários para manter a oferta de serviços nos padrões atuais", projeta o estudo para 2036. Em números, a perda seria de R$ 868 bilhões.

O documento diz que a PEC "impactará de forma irreparável as redes protetivas" e questiona se ele seria "realmente o único caminho para o retorno do crescimento". As projeções do estudo do Ipea levam em consideração um crescimento econômico acima de 3% entre 2019 e 2028 e acima de 2% entre 2029 e 2036. E uma inflação média de 3,5% ao ano entre 2020 e 2036.

Nesta sexta-feira, 14, a Associação de Funcionários do Ipea divulgou uma nota de repúdio à ação do presidente do órgão, Ernesto Lozardo. Para ela, a presidência "impôs constrangimentos à atuação dos pesquisadores", tarefa que exige "produção de conhecimento independente". A nota diz ainda que, antes de ser publicado, o estudo foi debatido internamente, com conhecimento da direção do Ipea e do próprio Lozardo. 


Fonte: Brasil 247

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