Tabira Notícias: COMO GARANTIR DIREITOS E FORTALECER O SUAS NUMA CONJUNTURA DESFAVORÁVEL PARA OS TRABALHADORES?

REFLEXÃO DA SEMANA N. 110

Foto do Blog do Povo

Por Dedé Rodrigues

Eu participei da VII Conferência municipal de Assistência Social de Tabira –PE, ocorrida no dia 27 de julho de 2017, na Câmara de Vereadores, promovida pela Secretaria de Ação Social do Governo Sebastião Dias, que tinha a finalidade de avaliar a política da assistência social e deliberar diretrizes para aperfeiçoar, implementar e consolidar o Sistema Único da Assistência Social – SUAS. Cabe aqui divulgar esse trabalho importante que tem a Secretaria de Ação Social no município, mas também refletir sobre os desafios que se apresentam nas Conferências do município de Tabira, na Conferência do Estado e no âmbito federal para a ampliação deste importante instrumento de política pública numa conjuntura nacional de redução de gastos e retiradas de direitos.

Conforme a prestação de contas do trabalho dos órgãos da Secretaria em Tabira, centenas de famílias são atendidas pelo CREAS, CRAS, Lar do Idoso, Centro de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos, Conselho da Criança e do Adolescente, Programa Bolsa Família etc. Crianças, idosos, mulheres, homens, pessoas com necessidades especiais etc. Recebem assistência todos os dias. No Bolsa Família, por exemplo, são 7.020 famílias cadastradas, heranças dos Governos Lula e Dilma.

O próprio objetivo da VII Conferência desse ano, “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS” como tema central, chama a atenção para o momento que estamos vivendo no Brasil com tantas reformas que apontam para redução dos gastos públicos e, em consequência a retirada de direitos. Os subtemas: Proteção Social, Gestão Democrática, Acesso as Seguranças Socioassistenciais e a Legislação como instrumento para garantir direitos, também apontam para enormes desafios dos delegados dessas conferências: na Conferência municipal, na conferência estadual e na Conferência nacional desse ano, num ambiente de propositura, mas que deve se tornar, principalmente em um momento de resistência democrática.

Como valorizar os trabalhadores e melhorar os serviços numa quadra dessa? Como manter o que conquistamos? As falações dos nossos participantes na Conferência nos deram algumas pistas dos desafios que teremos pela frente: Dona Ieda Melo, no comando da pasta de Assistência Social, ao citar Madre Tereza de Calcutar chama a atenção para a necessidade de se ter “um grande amor ao próximo na execução dessas ações sociais momentos difíceis”. O amor ao próximo tem sido a marca do Governo Sebastião Dias em Tabira, garantiu ela.

Para Joice Meneses, que fez a intervenção especial na abertura do evento, “as conferências são uma conquista democrática, mas o momento é singular no Brasil, onde o povo está saindo às ruas por mudanças e jovens negros são assassinados”. Para ela é neste cenário que o SUAS precisa ser fortalecido.

Para a palestrante do dia, Érica Regina, “as políticas públicas no Brasil têm passado por mudanças negativas, esse deve ser um momento de reflexão para todos”. Érica ainda disse que “até o ano passado era possível perceber avanços na implementação do SUAS. “Em 2013 obtivemos mais recursos, hoje o cenário não aponta mais para isso”. Pelo que percebi até no formato da Conferência se observou retrocessos, como por exemplo, no conteúdo do Regimento Interno e na redução do número de delegados. Para Érica “os recursos para essa áreas sociais deviam ser obrigatórios, determinando a quantidade”.

Meus amigos e amigas. É nessa conjuntura, pós-golpe que os delegados têm o grande desafio nessa conferência para garantir os direitos conquistados, principalmente depois das reformas: a PEC do Teto dos Gastos, a Reforma do Ensino Médio, a Terceirização em quase todas as áreas e a Reforma Trabalhista, que juntas, só piorarão às políticas públicas com a redução dos gastos sociais. Os cortes decorrentes dessas reformas e da grave crise política e econômica já aparecem: foram cortados 4 milhões do programa Bolsa Família, foi cortado o Ciência Sem Fronteira, o Fies foi reduzido, já houve redução da Farmácia Popular, cortes de 180 mil Auxílios Doença, cortes de mais de 7 bilhões no PAC agora etc. Numa conjuntura econômica de 14 milhões de desempregados, dos quais, 2 milhões só em um ano do governo Temer, sem crescimento econômico e com uma concentração brutal da renda, somados a uma crise política terrível, com o presidente Michel Temer denunciado pela Procuradoria Geral da República por corrupção passiva, compras de votos dos deputados de forma escancarada para se manter no poder, não há esperança para melhorar a questão social com ele no poder, pois uma crise alimenta a outra e o quadro geral só piora no país. Resistir é preciso tanto para os delegados nessas conferências como para o povo.

Abaixo da esquerda para a direita: Nely, Ieda e Joice.