O PT entrou com pedido na Justiça para que o ex-presidente Lula participasse do debate desta noite por videoconferência. A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani negou nesta quinta-feira (9) o mandado de segurança.
Preso, condenado sem provas e sob forte ataque midiático, Lula segue como primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto e sua participação em qualquer debate é fundamental para o pleno exercício da democracia.
A defesa do ex-presidente salientou que o debate possibilita ao candidato “mostrar suas propostas para o eleitorado e, ao fim e ao cabo, dar a ele condições de decidir qual o plano de país que quer”.
“Observados os limites de cognição inerentes ao presente momento processual porque a questão será objeto de exame pela Turma, não se verifica flagrante ilegalidade na decisão atacada, vez que não há norma legal atribuindo legitimidade a terceiros para postular, via agravo de execução penal, benefícios em favor de quem está no cumprimento de pena”, destaca a magistrada.
Do Portal Vermelho
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