SECRETARIAS DE GOVERNO DE TABIRA PARTICIPAM DA DISCUSSÃO SOBRE A PAUTA AMBIENTAL PARA OS MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO

Os Secretários da Prefeitura de Tabira do Governo Sebastião Dias,  o de Obras e Infraestrutura, Cláudio Alves e o de Juventude e Meio Ambiente, Dedé Rodrigues participaram,  no dia 24 de janeiro de 2019, em Serra Talhada – PE,  de uma reunião no CEU da Artes, Bairro Caxixola , sobre o meio ambiente. A reunião foi convocada, inicialmente por Carlos Ribeiro, presidente da  Associação Nacional dos Órgãos Municipais do Meio Ambiente – ANAMMA\PE,  e Secretário Executivo de Controle Ambiental – SDSMA – Recife PE, reforçada pelo Secretário do Meio Ambiente do município de Serra Talhada e fazem parte de três reuniões regionais que estão ocorrendo em Pernambuco para discutir os principais temas de interesse dos municípios para a gestão ambiental em nosso estado.  Leia abaixo um resumo da reunião e veja as fotos do evento.  

  

As discussões sobre a pauta ambiental abordou a questão financeira, um dos gargalos da área ambiental dos entes federados e a forma dos municípios buscarem recursos, como a  Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), pela qual, se o município aprovar a lei que garante esse recurso, terá direito a 10%. Carlos Ribeiro ficou de mandar uma cópia da lei para cada município.

Outra questão muito debatida pelos município é a dificuldade que se tem para criar uma equipe de licenciamento ambiental, pois as exigências são muitas e boa parte desses municípios não tem estrutura para isso. Uma das soluções propostas é criar essa equipe pelo Consórcio Integrado da Prefeituras do Pajeú, o CIMPAJEÚ,  com a participação de profissionais de vários municípios. 

   

Como resultado das discussões sobre a pauta ambiental dos municípios foram aprovados os seguintes pontos, que serão ainda reelaborados e melhorados pelo Estado.

I – Capacitação ambiental periódica para os municípios oferecida em parceira com a CPRH e Secretaria do Meio Ambiente do Estado - SEMAS;

II – Elaborar estudos e projetos sobre a recuperação dos Rios Pajeú e Moxotó;

III – Apoiar,discutir e orientar os municípios para a atualização dos Planos Municipais de Resíduos Sólidos, bem como fazer o enfrentamento desse grande problema ambiental de todos os municípios do Estado;

IV – Capacitar os municípios sobre o licenciamento industrial;

V – Apoiar a criação de  mecanismos de proteção aos animais silvestres nos municípios com convênios e parcerias; 

VI – Realização de encontros periódicos por municípios  do Pajeú que tenham mais proximidade e afinidades com a pauta ambiental; 

    

VII – Reunir e socializar com a  AMUPE a nossa pauta ambiental para sensibilizar os prefeitos sobre a necessidade de dar mais apoio as questões ambientais nos municípios. Por Dedé Rodrigues e Vagner Leandro