Com o apoio da
oposição, consolida-se uma frente antibolsonarista contra a candidatura de
Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio do Palácio do Planalto.
por Redação
Publicado 04/01/2021 18:55
Reunião oficializa apoio a Baleia Rossi - Divulgação
Após se reunirem na
tarde desta segunda-feira (4), os partidos de oposição oficializaram o apoio à
candidatura do deputado Baleia Rossi (MDB/SP) à presidência da Câmara.
Presidentes e Líderes da Rede, PSB, PCdoB, PDT e PT fizeram uma reunião virtual
pouco após a bancada do PT aprovar o apoio ao medebista, que integra o bloco de
Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“A bancada do PT na
Câmara dos Deputados acabou agora uma reunião onde decidiu pelo apoio ao
candidato Baleia Rossi. A tese que nos levou a esse apoio é apoiar um candidato
que não seja o candidato de Bolsonaro, candidato esse que unifica todos os
partidos de oposição e também em cima de um rol de compromissos que ele assumiu
em defesa da democracia, dos trabalhadores, do emprego, de renda emergencial e
de outras políticas que farão a diferença na vida dos brasileiros”, disse mais
cedo o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), que em seguida participou da
reunião dos partidos de oposição ao lado da presidenta do PT, deputada Gleisi
Hoffmann (PR).
Com o apoio da
oposição, consolida-se uma frente antibolsonarista contra a candidatura de
Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio do Palácio do Planalto. No total, o apoio
a Baleia Rossi para presidir a Câmara pelos próximos dois anos reúne 11
partidos.
Para apoiar Baleia
Rossi, os partidos oposicionistas exigiram uma série de compromissos. Entre
eles, estão a defesa da Constituição e da democracia contra os avanços
autoritários de Bolsonaro.
A oposição demanda
ainda que sejam pautados projetos que garantam o direito à vida e à saúde dos
brasileiros. Os líderes e presidentes detalham que devem ser pautadas propostas
visando o acesso universal à vacina; a garantia de renda emergencial e/ou ampliação
do Bolsa Família; a geração de emprego e o fim do arrocho salarial; a segurança
alimentar com apoio à agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária;
a tributação sobre a renda dos mais ricos e a defesa dos direitos das classes
trabalhadoras, com liberdade para organização e modernização sindical.
“Habemus candidato!
Nesta tarde, nós, líderes e presidentes da Rede Sustentabilidade, PSB, PCdoB,
PDT e PT confirmamos a decisão de apoiar a candidatura do deputado Baleia Rossi
à presidência da Câmara dos Deputados. Vamos à campanha! Rumo à vitória”,
conclamou no Twitter a líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC). A
presidenta do PCdoB, Luciana Santos, também participou da reunião online que
definiu o apoio.
Confira a íntegra
do manifesto dos partidos de oposição:
Como já afirmado no
manifesto que apresentamos, a eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos
Deputados ocorre em meio a uma profunda crise social, econômica, política e de
saúde pública no Brasil, agravada por um governo federal insensível ao
sofrimento do povo, irresponsável diante da pandemia e chefiado por um
presidente da República que ao longo de sua trajetória sempre se colocou contra
a democracia.
Nós, dos partidos
de oposição, temos a responsabilidade de combater, dentro e fora do Parlamento,
as políticas antidemocráticas, neoliberais, de desmonte do Estado e da economia
brasileira, e de lutar para que nosso povo possa ter resguardados o direito à
vida, à saúde, ao emprego e renda, à alimentação acessível, à educação, à moradia,
a defesa do meio ambiente, dos povos indígenas e quilombolas, entre outros
direitos essenciais.
Foi essa
responsabilidade que nos uniu aos demais partidos do bloco que integramos para
propor saídas ao país e ao nosso povo, aos problemas que nos afligiram nos dois
últimos anos, especialmente durante a pandemia, tais como a aprovação da PEC do
“orçamento de guerra”, a renda emergencial e a liberação de recursos para o
SUS, para Estados e Municípios, que efetivamos juntos nesse período.
Além de derrotar Bolsonaro
e sua pretensão de controlar o Congresso, queremos construir para a futura Mesa
Diretora da Câmara dos Deputados uma plataforma de compromissos que objetive:
1) Defender a
Constituição, que juramos obedecer e fazer obedecer no dia de nossa posse como
parlamentares. Isso significa não apenas evitar sua deformação por propostas de
emendas patrocinadas pelo governo, mas também garantir que seu texto e seus
princípios sejam respeitados pelo Poder Executivo em cada um de seus atos,
evitando que a alma viva de nossa República se torne letra morta. Significa
aprofundar a democracia, com ampliação da participação popular, e respeitar os
direitos e garantias fundamentais inscritos na Constituição, inclusive
combatendo e denunciando injustiças cometidas no âmbito do Judiciário por
decisões claramente parciais e ilegais de membros daquele Poder.
2) Proteger a
democracia e nossas instituições, repelindo as reiteradas investidas contra a
democracia perpetradas até mesmo pelo presidente da República, que, ao fazer
apologia da tortura e da ditadura militar, revela sua disposição de instituir
no País o reino do arbítrio e um verdadeiro estado de exceção. É fundamental
impedir a tramitação a projetos de cunho antidemocrático e que representem
retrocessos nos direitos e garantias individuais e coletivas e nos direitos
humanos.
3) Garantir a
independência do Poder Legislativo, o mais representativo dos poderes, fazendo
respeitar suas atribuições, competências e prerrogativas. Isso significa:
3.1 apreciar
projetos de decreto legislativo que visem a impedir que o Poder Executivo
exorbite ou desvie de seu poder regulamentar para driblar, esvaziar ou burlar
leis;
3.2 convocar
ministros e outras autoridades para que venham prestar contas por atos seus ou
de seus subordinados;
3.3 instalar
Comissões Parlamentares de Inquérito, observados seus requisitos
constitucionais, para que a Câmara possa cumprir a contento sua função de
fiscalização e controle;
3.4 respeitar
rigorosamente o devido processo legislativo constitucional e regimental e as
minorias parlamentares, assegurando que a oposição possa exercer seu dever de
contrapor-se ao governo tal qual garantem a Constituição e o Regimento;
3.5 garantir a
proporcionalidade na indicação de relatorias das matérias que tramitam na Casa;
3.6 utilizar todos
os instrumentos constitucionais destinados a assegurar o respeito à
Constituição, às leis e à democracia, como as CPIs, convocação de autoridades e
decretos legislativos, inclusive a análise e resposta institucional sobre
crimes, por ação ou omissão, que afetem a vida do povo, imputados a autoridades
do Poder Executivo.
4) Lutar pelos
direitos do povo brasileiro, pautando projetos que garantam efetivamente o
direito à vida e à saúde, por meio do adequado enfrentamento da pandemia do
novo coronavírus, garantindo:
– o acesso
universal à vacina;
– a renda
emergencial e/ou a ampliação do Bolsa Familia;
– a geração de
emprego e o fim do arrocho salarial;
– a segurança
alimentar, com apoio à agricultura familiar e assentamentos da Reforma Agrária,
garantido comida barata ao povo.
-tributos sobre a
renda dos mais ricos;
-defesa dos
direitos das classes trabalhadoras, com liberdade para organização e
modernização de entidades sindicais;
5) Assegurar a
soberania nacional, proteger o patrimônio público e nossas riquezas naturais,
inclusive as empresas estratégicas para o desenvolvimento do país que se
encontram ameaçadas de extinção, o que contraria interesses nacionais e do povo
brasileiro.
Tais compromissos,
assumidos também pelo candidato a presidente da Câmara que decidimos apoiar,
deputado Baleia Rossi, orientará nossa atuação parlamentar, em estrito
cumprimento dos mandatos que a população nos conferiu.
PCdoB – Presidente
Luciana Santos e Líder Perpétua Almeida
PDT – Presidente
Carlos Lupi e Líder Wolney Queiroz
PSB – Presidente
Carlos Siqueira e Líder Alessandro Molon
PT – Presidente
Gleisi Hoffmann e Líder Enio Verri
REDE – Porta-vozes
Pedro Ivo e Laís Garcia e Líder Joenia Wapichana
Líder da Minoria na
Câmara dos Deputados José Guimarães
Líder da Minoria no
Congresso Nacional Carlos Zarattini
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