Numa reunião na noite desta terça-feira (19), os senadores convenceram o relator a mudar o crime de genocídio contra indígenas para crime contra a humanidade. Agora, são nove crimes tipificados no Código Penal contra o presidente. Na versão anterior, eram imputados 11 crimes contra ele
por Iram Alfaia
Publicado 20/10/2021 11:02 | Editado 20/10/2021 14:14
Direção da CPI da Covid com Omar Aziz na presidência, Randolfe
Rodrigues, vice e Renan Calheiros, relator l Foto: Edilson Rodrigues/Agência
Senado
Depois de superada
a divergência sobre o indiciamento de Bolsonaro por crime de genocídio contra a
população indígena, o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL),
apresenta nesta quarta-feira (20) seu relatório final contendo
1.180 páginas. São 68 pessoas e duas empresas (Precisa Medicamentos e VTCLog)
indiciadas.
Numa reunião na
noite desta terça-feira (19), os senadores convenceram o relator a mudar o
crime de genocídio contra indígenas para crime contra a humanidade. Agora, são
nove crimes tipificados no Código Penal contra o presidente. Na versão
anterior, eram imputados 11 crimes contra ele.
O conjunto de penas
contra Bolsonaro aponta para mais de 100 anos de prisão. O relator pediu o
indiciamento de Bolsonaro pelos crimes de epidemia com resultado de morte;
infração a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública;
incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; charlatanismo;
prevaricação; crime contra a humanidade; e crime de responsabilidade.
“O presidente da
República repetidamente incentivou a população a não seguir a política de
distanciamento social, opôs-se de maneira reiterada ao uso de máscaras,
convocou, promoveu e participou de aglomerações e procurou desqualificar as
vacinas contra a covid-19”, diz o texto do relatório.
“A questão
pacificada é sobre o genocídio, que foi retirado. Acho que é uma boa atitude, o
senador Renan Calheiros ouviu a argumentação de todos”, disse o presidente da
comissão, Omar Aziz (PSD-AM), ao sair da reunião do G7, na casa do senador
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Entre os indiciados
estão também os três de filhos de Bolsonaro: o senador Flávio Bolsonaro
(Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador carioca
Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), ministros, ex-ministros e deputados
federais, médicos e empresários.
No relatório final,
segundo o relator, houve o “evidente descaso” do governo com a vida das
pessoas, comprovado no “deliberado atraso” na aquisição de vacinas; a “forte atuação”
da cúpula do governo, em especial do presidente da República, na disseminação
de notícias falsas sobre a pandemia; a existência de um gabinete paralelo que
aconselhava o presidente com informações à margem das diretrizes científicas; a
intenção de imunizar a população por meio da contaminação natural (a chamada
imunidade de rebanho); a priorização de um “tratamento precoce” sem amparo
científico de eficácia; o desestímulo ao uso de medidas não farmacológicas –
como as máscaras e o distanciamento social; a prática, por parte do governo
federal, de atos “deliberadamente voltados contra os direitos dos indígenas”.
Resultados
Omar Aziz avaliou
como positivo os trabalhos da comissão. Segundo ele, a CPI deu certo ao buscar
justiça e estimular a vacinação. De acordo com ele, o percentual da população
totalmente imunizada com vacinas saltou de 6,6% no início dos trabalhos, em
abril, para 49% agora em outubro. Além disso, “a CPI já municiou a abertura de,
ao menos, oito investigações, mesmo sem ainda ter apresentado o relatório”,
escreveu Omar em uma rede social.
“A Comissão
trabalha há seis meses e colheu muitos elementos e provas para pedir o
indiciamento dos responsáveis pelo que aconteceu no Brasil. Sempre falei que
temos o compromisso de buscar Justiça aos mais de 600 mil óbitos”, disse.
O vice-presidente
da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que foram meses de muito trabalho.
“Como seres humanos enfrentamos, diante das denúncias que recebíamos, a
angústia e a indignação. Sabemos, no entanto, que a CPI cumpriu seu papel
quando salvou milhares de vidas e resguardou o dinheiro público. Hoje iremos
ler o relatório final!”, comemorou.
Ele lembrou que
durante os trabalhos foram muitos ataques contra os senadores. “Criaram dezenas
de fake news. Mentiram, tentaram nos intimidar e descredibilizar a CPI e seus
membros. Não conseguiram! As demonstrações de apoio e carinho foram imensamente
maiores. Muito obrigado! O trabalho continua! #CPIdaCovid”, escreveu no
Twitter.
Leia abaixo a
íntegra do relatório
Com agências
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