Publicado 10/03/2023 19:09 | Editado 10/03/2023 19:15
Em cerimônia com
prefeitos nesta sexta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
anunciou o reajuste de até 39% nos repasses destinados ao Programa de
Alimentação Escolar (PNAE) e o lançamento da plataforma Mãos à Obra, voltada
para mapear obras paralisadas e que precisam ser retomadas.
O reajuste no valor
destinado à alimentação escolar, que é repassado a estados e municípios via
PNAE, começa a ser aplicado neste mês.
Conforme apontado
pelo governo, o investimento na alimentação estudantil durante o ano de 2023
será de R$ 5,5 bilhões, atingindo cerca de 40 milhões de alunos da rede
pública. Em relação ao orçamento anterior, o aumento foi de R$ 1,5
bilhão.
Ao falar sobre os
anúncios, o presidente Lula criticou o abandono das políticas públicas pelo
governo de Jair Bolsonaro (PL). “Merenda escolar está há sete anos sem
reajuste, o salário mínimo está há sete anos sem reajuste, o servidor público
federal está há sete anos sem reajuste, ou seja, isso significa que a única
coisa que aconteceu neste país foi a produção de mentiras, de fake news, e o
país ficou paralisado”, salientou.
Leia também: Reajuste na
merenda é urgente por educação de qualidade
Lula também
reafirmou o desejo do governo, explicitado nas falas anteriores de ministros,
de retomar o diálogo e as relação federativa com prefeitos e governadores, estancada
na gestão anterior. “Esse gesto que estamos fazendo aqui é um gesto de algo
novo, que já fizemos e que vai voltar a acontecer no Brasil. Não é possível
imaginar que esse país possa ser governado de Brasília sem levar em conta a
realidade dos municípios brasileiros, dos estados brasileiros”, disse o
presidente. E completou: “Queremos que os prefeitos e prefeitas possam
participar conosco da execução das políticas que precisamos fazer”.
Recomposição da
merenda
A recomposição da
merenda escolar vem para suprir uma defasagem estimada em 35%, que se arrasta
desde 2017, quando houve a última correção. No ano passado, o então presidente
Jair Bolsonaro vetou o reajuste de 34% aprovado pelo Congresso para o Orçamento
de 2023. Com essa defasagem, o valor destinado à merenda escolar até agora foi
de R$ 0,36 por aluno do ensino fundamental, de R$ 1,07 para creches e R$ 0,53
para pré-escola.
Agora, o valor
destinado por aluno do ensino fundamental e médio — que correspondem a 60,5% do
total, ou 24 milhões de estudantes — terá acréscimo de 39%, acima do IPCA do
período.
No caso das
pré-escolas e educação básica para indígenas e quilombolas, grupo que concentra
cerca de 3,6 milhões de alunos, o percentual de reajuste será de 35%. E para as
11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da
Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já têm
hoje um repasse maior, a correção será de 28%.
Leia também: Governo Lula
dará acréscimo de mais de 5 mil bolsas para pós-graduação
Além de recompor o
valor da merenda, o governo salientou a importância de o PNAE destinar 30% dos
recursos para a aquisição de produtos da agricultura familiar, o que, além de
contribuir para melhorar a qualidade do alimento que chega aos estudantes,
também estimula a economia e a geração de renda.
“Com esse reajuste,
ganha também a produção sustentável, com incentivos para aquisição de gêneros
alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local, que vão garantir a
comida diversificada para nossas crianças e adolescentes”, declarou o ministro
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Durante a
cerimônia, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou ainda a liberação
de R$ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para
dar continuidade a obras de reforma e construção de escolas e creches em
municípios. Na semana que vem, segundo ele, serão liberados outros R$ 350
milhões para a mesma finalidade.
Mãos à Obra
Voltada para o
mapeamento das obras inacabadas pelo país e que devem ser retomadas, a
plataforma Mãos à Obra terá a definição das demandas feita por gestores locais,
que serão responsáveis por alimentar a base de dados.
As prioridades são
equipamentos de Saúde, Educação, Esporte, Cultura, além de unidades
habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Os gestores terão até 10 de abril de
2023 para incluir as informações. Ao todo, segundo colocado pelo presidente
Lula, hoje há ao menos 14 mil obras paralisadas no país.
0 comentários :
Postar um comentário