Por Dedé Rodrigues
Mais uma vez, na última
terça-feira, os trabalhadores em educação de Pernambuco foram as ruas divulgar
a Carta Aberta a população sobre o descaso da Governadora Raquel Lira, quando
se trata de reajuste salarial, com relação aos professores que têm mais tempo
de trabalho, professores que se especializaram e professores que se aposentaram.
Em Tabira as três escolas trabalharam o
meio expediente e utilizaram o outro para levar a Carta Aberta à população com
diversas reivindicações que, se atendidas pela governadora, contribuirão com a
melhora da que qualidade do ensino em Pernambuco.
O sindicato divulgou uma nota sobre um
projeto substitutivo que tem as seguintes informações: “Quatorze deputados e
deputadas da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa tomaram uma
excelente iniciativa de propor um Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei
Complementar 712/2023. Prestamos algumas explicações para toda a categoria como
forma de elucidar dúvidas sobre a tramitação de ambos os textos.
Antes de tudo, o Projeto de Lei Substitutivo
01/2023, como o nome diz, é um Projeto ainda. Não é lei, tampouco foi aprovado.
Portanto, quaisquer notícias que surjam em grupos de Whatsapp afirmando que as
tabelas contidas nele serão implantadas na próxima folha, é falsa. Muito menos
é um projeto de lei do executivo.
Os deputados e deputadas
autores são: Dani Portela (Psol), Rosa Amorim (PT), Doriel Barros (PT),
Delegada Gleide Ângelo (PSB), João Paulo Costa (PCdoB), Eriberto Filho (PSB),
Diogo Moraes (PSB), João Paulo (PT), Waldemar Borges (PSB), Gilmar Júnior (PV),
Luciano Duque (PT), Sileno Guedes (PSB), José Patriota (PSB) e Rodrigo Faria
(PSB).
De acordo com Édson Tenório da CTB: “Em seu primeiro ano de governo, Raquel Lyra tem optado pela falta de diálogo e demonstrado pouco respeito com os profissionais da educação. A intransigência do governo, a incapacidade de negociar com a categoria e a imposição de um projeto de lei, encaminhado ao legislativo, que deixa sem reajuste salarial mais de 52 mil trabalhadoras e trabalhadores em educação; demonstra que educação não é uma de suas prioridades. A governadora entra em contradição quando para impressionar seus eleitores diz que: “para educação tem dinheiro!”. Mas quando cobrada pela valorização das educadoras e educadores, afirma não ter recursos. Quando na verdade, os recursos para pagamento de salários desse segmento são garantidos pelo Fundo Nacional de Valorização e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que esse ano terá um acréscimo de 13%. Raquel Lyra ainda conta com o incremento dos precatórios do antigo Fundef, com os royalties de Petróleo, 25% de impostos arrecadados com destinação exclusiva para a educação e os repasses do governo federal. Ou seja, não falta recursos para valorização dos profissionais da educação, falta responsabilidade e vontade política. O Sintepe convocou uma assembleia para a próxima segunda-feira, 12 de junho, às 9 horas para discutir e deliberar sobre os próximos passos da categoria”.
Abaixo veja as fotos da luta em Tabira na sexta feira, 25\05 e na terça-feira, 06 de junho.
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