Atos golpistas do 8 de janeiro causaram prejuízo de R$ 25 milhões

 A PGR e a AGU discutem que providências poderão ser tomadas de forma conjunta e cooperativa para garantir a reparação dos danos causados ao patrimônio das instituições

Por Iram Alfaia

Publicado 10/09/2023 14:00 | Editado 10/09/2023 21:09

Destruição na sede do STF após os atos golpistas do domingo (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O Ministério Público Federal (MPF) calcula que os atos golpistas do 8 de janeiro, que culminaram com a invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes, causaram um prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres públicos.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) discutem que providências poderão ser tomadas de forma conjunta e cooperativa para garantir a reparação dos danos causados ao patrimônio das instituições.

“Trabalhamos para que, além da responsabilização penal de quem praticou esses crimes, também ocorra a reparação célere e segura dos prejuízos, o que pode ser viabilizado com essa parceria com a Advocacia-Geral da União”, explicou o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos.

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O advogado-geral da União substituto, Flavio José Roman, disse que a atuação coordenada e concertada é fundamental para que se alcance resultados mais efetivos e sem retrabalho desnecessário.

“As duas instituições partilham dos mesmos propósitos de efetiva responsabilização e reparação de todos os atores e de todos os danos, materiais e morais, causados pelos atos antidemocráticos”, afirmou Roman.

O trabalho conjunto poderá viabilizar medidas como o levantamento e conferência de dados, a elaboração de laudos definitivos dos prejuízos e o acompanhamento de todas as etapas processuais.

Outro avanço é que a medida pode evitar retrabalho decorrente, por exemplo, da apresentação de ações reparatórias e produção de prova em duplicidade.

É que tanto o MPF quanto a AGU têm legitimidade para ajuizar esse tipo de ação. As tratativas entre as instituições devem prosseguir para a definição das etapas e procedimentos que serão adotados.

Com informações do MPF