Comitiva do governo brasileiro assinou acordos de cooperação que vão ampliar a troca de tecnologias com Cuba
por Redação
Publicado 17/09/2023 11:59
Foto: Ricardo Stuckert / PR
Em viagem a Cuba, onde participou da Cúpula de Chefes de Estado e Governo do G77 + China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu neste sábado (16) com o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel. A reunião ocorreu em Havana. Lula também esteve com Raúl Castro, um dos líderes da Revolução Cubana e ex-presidente do país caribenho.
Diaz-Canel
agradeceu a Lula pela solidariedade a Cuba contra o bloqueio “ilegal” impostos
pelos Estados Unidos. Em discurso na cúpula do G77 + China, o presidente
brasileiro tomou partido dos cubanos.
“É de especial
significado que, neste momento de grandes transformações geopolíticas, esta
Cúpula seja realizada aqui em Havana. Cuba tem sido defensora de uma governança
global mais justa – e até hoje é vítima de um embargo econômico ilegal”, disse
Lula. “O Brasil é contra qualquer medida coercitiva de caráter unilateral.
Rechaçamos a inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do
terrorismo.”
A comitiva do governo
brasileiro que acompanha Lula em Cuba assinou acordos de cooperação que vão
ampliar a troca de tecnologias entre os dois países. Os acordos simbolizam a
retomada das relações diplomáticas entre Brasil e Cuba, abandonadas nos últimos
anos. Foram assinados memorandos de cooperação pelos ministros Nísia Trindade
(Saúde), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Paulo Teixeira
(Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar).
Os Ministérios da
Saúde do Brasil e de Cuba assinaram um protocolo de cooperação em Ciência,
Tecnologia, Inovação e Complexo Econômico-Industrial da Saúde. O acordo prevê a
troca de tecnologias e conhecimento em temas como doenças crônicas, vacinas,
biotecnologia e biodiversidade, doenças transmissíveis e negligenciadas, fomento
de parcerias públicas e público-privadas, além do desenvolvimento de produtos
inovadores.
“A importância
desse acordo é que o Brasil se beneficia de um conhecimento de ponta que Cuba
desenvolveu, investimentos de anos nessa área. Nesse desenvolvimento conjunto,
o Brasil entra com sua expertise em pesquisa clínica e a sua capacidade de
produzir em escala, em laboratórios públicos e laboratórios privados”, explicou
a ministra da Saúde, Nísia Trindade, na sexta-feira (15).
O documento também
inclui uma associação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Biocubafarma,
que vai possibilitar uma transferência para a produção nacional do NeuroEpo, um
medicamento inovador usado para retardar os efeitos do Alzheimer, e da
Eritropoietina, utilizado no tratamento de anemia por insuficiência renal,
leucemia e outras doenças.
Outra das propostas
do acordo envolve uma política de auxílio mútuo sobre regulamentação sanitária
para aprovação e comercialização de medicamentos, dispositivos médicos, vacinas
e outras tecnologias. Essas negociações envolvem a brasileira Anvisa e a cubana
Cecmed.
A ministra de
Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, também assinou um memorando de
entendimento com a ministra da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Cuba,
Elba Rosa Pérez Montoya, cuja principal medida é reativar o Comitê Gestor
Brasil-Cuba de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Criado em 2002 por
um memorando de entendimento entre os dois ministérios, o comitê teve sua
quarta e última reunião em junho de 2010, em Havana. A intenção das ministras é
que o comitê volte a se reunir em até 60 dias, para discutir a cooperação
científica e tecnológica entre os dois países.
“Nós queremos
retomar, não só na área do complexo industrial de saúde, mas em outras áreas
mais abrangentes, como a bioeconomia. Queremos fazer uma nova reunião do comitê
em 60 dias. É uma relação em que a gente aprende e aquilo que a gente tem mais
expertise a gente oferece, a gente procura uma lógica de cooperação e parceria
saudável, que faz com que a gente encontre soluções pro Brasil e pra Cuba”,
afirmou a ministra Luciana Santos na coletiva de sexta-feira.
Para essa reunião
em Havana, as ministras definiram como prioridades os temas de biotecnologia;
bioeconomia, biorrefinarias e biofabricação; energias renováveis; ciências
agrárias; soberania e segurança alimentar; clima e sustentabilidade; e redes de
ensino e pesquisa.
Já o ministro do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira também, assinou
um convênio com o governo cubano, com um programa de cooperação na área
agrícola, que contempla as áreas de agricultura, pecuária, agroindústria,
governança da terra, soberania e segurança alimentar e nutricional.
No acordo, os
ministérios definiram que as iniciativas vão focar, inicialmente, em trocas de
tecnologia e cooperação técnica em sementes e mudas, bioinsumos e
fertilizantes, agricultura de conservação, agricultura urbana e periurbana,
produtos alimentares prioritários para consumo humano e animal, reprodução de
espécies agroalimentares prioritárias, uso eficiente da água, cadastro e gestão
da terra e abastecimento agroalimentar.
Foi a primeira vez
desde 2014 que um presidente brasileiro viaja a Cuba. De Havana, Lula embarcou
para Nova York (EUA), onde participará da 78ª Assembleia Geral da ONU, na
próxima terça-feira (19). Conforme a tradição, Lula fará o primeiro discurso do
debate geral de chefes de Estado.
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