Assista na TV Vermelho, a íntegra da entrevista com Inácio Arruda.
Para Inácio Arruda, secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI, investir na área é fundamental para superar os desafios atuais e melhorar a vida do povo
Publicado 28/12/2023 10:00 | Editado 28/12/2023 10:57
INÁCIO ARRUDA E LUCIANA SANTOS. FOTO: DIEGO GALBA(ASCOM/MCTI)
Uma das frentes de
atuação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) é a do
desenvolvimento social que tem, dentre seus focos, usar essas áreas do
conhecimento para a superação de problemas que atingem a população brasileira e
garantir a autonomia do país, em benefício de toda a nação. Apesar de sua
importância, essas frentes foram desmontadas pelo governo de Jair Bolsonaro,
tendo sido retomadas apenas com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva à
Presidência da República.
À frente da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (Sedes), o
ex-senador Inácio Arruda abraçou
esses objetivos. Além de contribuir com a reconstrução do MCTI — comandado por
Luciana Santos —, ele tem se empenhado em aproximar o povo da ciência, seja
viabilizando soluções que impactam diretamente na vida dos brasileiros, seja
procurando estimular o estudo dessas áreas, aspectos fundamentais para que o
Brasil avance e progrida econômica e socialmente.
Nessa entrevista
concedida ao Portal Vermelho, Arruda fala sobre o processo de
retomada da área, das principais iniciativas trabalhadas neste ano e das
perspectivas para o próximo período. “Acreditamos que não é possível ampliar a
possibilidade do povo melhorar objetivamente de vida sem um forte investimento
em ciência e tecnologia que permita ao país ser uma potência econômica, mas que
ao mesmo tempo inclua o seu povo”, declarou.
Acompanhe abaixo os
principais trechos da conversa.
Destruição da
ciência e resistência
“O governo anterior
foi desastroso para o Brasil e na área da ciência, tecnologia e inovação não
foi diferente. Isso já tinha começado com Michel Temer e piorou muito com Jair
Bolsonaro, que procurou destruir a credibilidade da pesquisa científica, da
tecnologia, da inovação numa espécie de tratativa colonial. O que ele queria,
na verdade, era um país completamente subordinado, que não precisasse investir
nessas áreas. Bastava o país comprar tudo isso das matrizes, de maneira que não
caberia ao Brasil ter um projeto de desenvolvimento avançado”.
“Nesse cenário, é
importante lembrar que tivemos também muita resistência dos cientistas e
pesquisadores em todo o Brasil. Houve um forte movimento que permitiu,
inclusive, aprovarmos uma lei que exigia o não contingenciamento do Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Inclusive,
aprovamos a sua financeirização, o que dá mais força ao fundo. Tudo isso foi
fruto da resistência, mas evidentemente que aquele governo não teve interesse
em executar essas diretrizes que vieram do Congresso Nacional. Então foi um
período de grande dificuldade, de desmonte da ciência e de ataque aos
pesquisadores e aos cientistas”.
Retomada da
política de CT&I
“Ao contrário do
que vinha sendo feito, nós acreditamos que não é possível ampliar a
possibilidade do povo melhorar objetivamente de vida sem um forte investimento
em ciência e tecnologia que permita ao país ser uma potência econômica, mas que
ao mesmo tempo inclua o seu povo. Por isso, começamos reconstruindo a
Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (Sedes), que
havia sido extinta”.
“Este ano,
portanto, foi marcado pela retomada, com o apoio do presidente Lula e da da
ministra Luciana Santos, das ações do MCTI. Conseguimos, por exemplo, dar
andamento a programas e colocar de pé o Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FNDCT), com a recomposição integral dos seus recursos
e a garantia de redução da TR (Taxa Referencial, que diminuiu o custo dos
empréstimos do FNDCT), tornando a pesquisa científica na área empresarial
realizável. Além disso, reconstruímos o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico que foi empossado pelo próprio presidente da
República”.
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e o foco é a industrialização, diz ministra Luciana Santos
“Conseguimos,
ainda, que as instituições ligadas ao ministério — principalmente o CNPq
(Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Finep
(Financiadora de Estudos e Projetos) — protagonizassem o setor de pesquisa e
inovação tecnológica do país. Quer dizer, todos os programas foram retomados
com energia e com garra para que o nosso país possa contar, de fato, com um
programa forte de ciência e tecnologia”.
Recomposição dos
recursos para o MCTI
“O Fundo é o principal
instrumento de políticas públicas para o setor de ciência e tecnologia, mas
também precisamos recompor os recursos do próprio MCTI. Nós tivemos um
importante amparo no primeiro ano do governo, mas é preciso ir além. Muitas
vezes pensa-se que pelo fato de haver o FNDCT, o ministério não precisaria de
recursos para os outros programas que estão, por exemplo, no CNPq, nas agências
espacial e de energia nuclear e em secretarias, como a Sedes. Toda a política
de inclusão social e de transferência de tecnologia que está nesta pasta
precisa de recursos da Lei Orçamentária. Então, este é um debate que nós temos
de travar com muita força dentro do governo”.
Papel da Sedes no
desenvolvimento social brasileiro
“Primeiro, é
preciso compreender que a população tem muitas iniciativas próprias: ela
resolve problemas locais objetivos e de maneira empírica, mas muitas vezes,
quando você vai examinar essas soluções, percebe que elas correspondem àquilo
que os cientistas consideram ser a alternativa mais correta”.
“Da mesma forma, é
preciso confiar nessa população, desenvolver tecnologias e transferi-las para o
nosso povo sem receio e, ao mesmo tempo, receber as informações que ele te
oferece. Também é preciso compreender que se você entregar a tecnologia nas
mãos do povo, ele vai usá-la para melhorar a qualidade de vida. A tarefa
principal da nossa secretaria, portanto, é fazer essa transferência de
tecnologia através de um grande número de programas que têm base na pesquisa
científica”.
“Além disso, também
nos dedicamos à educação científica e à popularização da ciência. As feiras
científicas podem colher grandes experiências populares. Outra iniciativa
importante são as Olimpíadas, para estimular o aprendizado naquelas áreas. A de
matemática chegou ao recorde de mais de 18 milhões de inscritos. As Olimpíadas
nas áreas de astrofísica, aeronáutica, física, química, biologia, história,
ciências humanas, são fantásticas. Quer dizer, temos um conjunto de iniciativas
que têm o sentido de ganhar a população para que o país possa investir mais em
tecnologia e em inovação”.
Capacidade
brasileira
“Quando se precisou
fazer o carro híbrido, o Brasil fez o carro flex. Quando foi preciso construir
satélite, nós construímos. Isso tudo exigiu grandes investimentos, grandes
encomendas tecnológicas que foram patrocinadas pelo governo, e isso nós estamos
decididos a fazer em muitas áreas. Agora, na pandemia, o setor de produção de
vacina no Brasil ficou à margem do mundo inteiro porque o governo Bolsonaro não
estava interessado em usar grandes instituições, como a Fiocruz e o Butantan,
para alavancar o setor e, sobretudo, produzir as vacinas que nós precisávamos.
Então, tivemos que importar não apenas os imunizantes, mas máscaras, respiradores
etc. Mas, o povo brasileiro tem capacidade de sobra para produzir tudo isso.
Nós deveríamos estar fornecendo esses produtos”.
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serão atualizadas visando soberania tecnológica
“O Brasil pode
investir desde o desenvolvimento das tecnologias sociais até a construção do
laboratório de máxima contenção biológica, conhecido como NB4 (que foi incluído
no novo PAC). Vamos fazer um grande Reator Multipropósito (para a produção dos
radioisótopos, usados em fármacos para tratamento do câncer e em diagnósticos
de imagem) em consórcio com a Argentina. Acho que retomar um ministério com
esse potencial, essa capacidade, foi um grande desafio colocado pelo presidente
Lula nas mãos da ministra Luciana Santos, que vem fazendo isso com com muita
tranquilidade e ousadia”.
Perspectivas para a
popularização da ciência
“Fizemos, neste ano
de retomada, o maior investimento em programas de popularização da ciência —
quer dizer, nas feiras e nas olimpíadas. A nossa ideia é não descer desse
patamar e ir subindo mais. Há inúmeras iniciativas muito ricas espalhadas pelo
Brasil, ideias de filhos do nosso povo nas escolas, nas prefeituras e que
muitas vezes ficam de fora do nosso apoio. Você imagina: se nós fizemos todo
esse investimento e deixamos mais da metade dos projetos fora, olha o potencial
que ainda temos na popularização da ciência e, sobretudo, na educação
científica. Muitos projetos ficam de fora porque não temos condições de dar o
suporte. Mas, a gente tem procurado apoiar muitas dessas iniciativas”.
“Um exemplo
bem-sucedido é a Mostratec (Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia), em
Novo Hamburgo (RS). Ela começou com o setor produtivo local, com a pesquisa e o
desenvolvimento de tecnologia para atender à indústria de calçados. E
transformou-se em uma das maiores feiras do Brasil, que envolve toda a
população da sua cidade, dos municípios vizinhos e ganhou notoriedade internacional.
Essa feira sempre quis ter o nosso apoio. Hoje ela tem e o prêmio mais
importante é chamado Prêmio MCTI”.
“Outro ponto
fundamental são as Olimpíadas. O presidente Lula foi quem massificou a de
Matemática no seu primeiro governo, decidindo que as escolas públicas públicas,
que são majoritárias no país, fossem parte fundamental do programa. Queremos
transformar outras grandes Olimpíadas — como as de física, de química, de
ciências humanas — em feiras com grande suporte do MCTI. Acho que esse é um
caminho importantíssimo. Todos os países mais desenvolvidos fazem grandes
investimentos na massificação da educação científica da população”.
Tecnologias
assistidas
“Outra área
importante em que estamos trabalhando é a de tecnologias assistidas, um campo
vasto no qual fizemos grandes investimentos em pesquisa nos governos Lula e
Dilma. Nós geramos produtos e agora é necessário transferi-los para a
população, como produto e também como possibilidade de negócio. Com um
investimento pequeno, fizemos um programa muito importante com um dos
institutos federais de Goiás para o treinamento de cães-guia para pessoas cegas
sem condições financeiras de adquirir um cão desses com a formação adequada. E
esse programa pode ser escalonado para atender em nível nacional. Na área do
esporte paraolímpico, por exemplo, temos produtos desenvolvidos em escala,
respondendo às necessidades dessas pessoas e, ao mesmo tempo, da produção local
de equipamentos, criando uma demanda industrial importantíssima, geradora de
emprego e renda, que nós devemos alavancar”.
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“Temos um comitê
interministerial, com oito pastas, sob o comando do MCTI e da Sedes, dirigido
às tecnologias assistidas. Nossa pesquisa científica está muito avançada nessa área
e tem gente de muita qualidade entre os nossos pesquisadores oferecendo saídas
positivas. Também estamos criando uma rede nacional que envolve universidades,
institutos federais, instituições locais, governos estaduais e municipais para
colocar essas tecnologias ao acesso da população”.
Resíduos
sólidos
“Outro tema
importante é a gestão dos resíduos sólidos e a situação dos catadores. Lula tem
tido muita atenção com esse tema porque ele enxerga ali uma situação degradante
da vida humana. É uma tragédia social gigantesca, e nós estamos aqui também com
essa responsabilidade, discutindo como criar maneiras de tirar essa parte da
população deste tipo de trabalho que eu considero escravidão. Estamos
discutindo também na Secretaria como oferecer uma alternativa que eleve a
qualidade de vida dos catadores e, no futuro próximo, que a gente também deixe
de ter catadores e passe a ter profissionais respeitados, com direitos e com
dignidade”.
Transição
energética
“O MCTI também está
envolvido com a questão da crise climática e da transição energética. No caso
do hidrogênio verde, por exemplo, sua viabilidade hoje está ligada a projetos
de exportação. Somos grandes produtores de hidrogênio, mas não somos grandes
produtores de hidrogênio verde, não temos excedentes, mas temos grande
potencial. Agora, esse potencial de produção de hidrogênio verde pode oferecer
também soluções para os pequenos produtores que precisam de energia mais barata
e limpa”.
“E como fazer isso?
Como desenvolver uma tecnologia que ofereça este produto para a população mais
simples, das regiões rurais, dos bairros periféricos das nossas grandes
metrópoles? É possível? Sim, é possível. Agora, é preciso um investimento
grande em pesquisa, para desenvolver a tecnologia mais adequada para oferecer esse
produto barato à população, de forma viável — a transição energética exige
isso. Quer dizer, a energia que quer substituir os hidrocarbonetos, que quer
substituir o combustível fóssil, precisa ser viável economicamente e a
capacidade de chegar a esse ponto exige muita pesquisa, muita ciência e nós
estamos fazendo isso nas várias secretarias do Ministério. Aqui, na Sedes, a
responsabilidade é fazer essa energia chegar para as pessoas mais simples do
povo da forma mais adequada, o que significa também diminuir a grande
dependência de importação de produtos que viabilizam a geração de
energia”.
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Crise climática
“Quanto ao clima, é
preciso viabilizar um grande debate no país sobre os diversos biomas porque
normalmente a discussão sobre o assunto considera, muito corretamente, as
florestas tropicais porque elas são fundamentais para o clima da Terra. Ocorre
que nós temos uma área do planeta que é deserta, outras em processo de
desertificação pelo uso exaustivo da terra e de agrotóxicos. No caso do Brasil,
nós temos a grande Floresta Tropical Amazônica, a Caatinga, o Cerrado, o
Pantanal e o Pampa, além da Mata Atlântica e outros pequenos biomas, como o
Agreste. Então, temos de oferecer cada vez mais novas tecnologias não
apenas para preservar, mas também para garantir o uso adequado da terra nesses
biomas, para assegurar não só que ele esteja sendo bem cuidado, mas que ele
também ofereça as oportunidades de produção, muitas vezes de alimento que a
população dessa região necessita. Quando o nosso ministério olha a questão do
clima e da transição energética, enxerga sempre como conjunto e não como
parte”.
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