A conta com juros em alta restringe o crescimento econômico além de desviar recursos cruciais de áreas essenciais
por Da
redação
Publicado 06/01/2024 12:02 | Editado 06/01/2024 13:29
Imagem: Arquivo/Agencia Brasil
O Departamento de
Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas divulgou um relatório
destacando o preocupante aumento nos pagamentos de juros sobre a dívida do
governo federal na América Latina em 2023. Essa tendência impactou as receitas
fiscais em diversos países, levantando sérias preocupações sobre o
desenvolvimento econômico sustentável na região.
De acordo com o
relatório, publicado em 4 de janeiro, o Brasil liderou a lista, com os
pagamentos de juros representando 25% das receitas fiscais, seguido pela
Colômbia e Costa Rica, com 30%, México com pouco mais de 20%, e Argentina
abaixo de 15%. A situação, segundo os economistas da ONU, impõe um cenário
desafiador para o crescimento econômico.
No caso do Brasil,
o documento projeta uma desaceleração significativa no crescimento, de 3,1% em
2023 para 1,6% neste ano. O impacto defasado das altas taxas de juros sobre o
consumo e os investimentos, além da menor demanda externa, são apontados como
os principais impulsionadores dessa desaceleração.
Comparando com o
relatório do ano anterior, o Brasil já apresentava um quadro preocupante, com
os pagamentos de juros representando cerca de 23% das receitas fiscais em 2022,
enquanto em 2012 a taxa era em torno de 20%. Esse aumento constante dos
pagamentos de juros está desviando recursos cruciais de áreas essenciais como
saúde, educação e proteção social, alerta a ONU.
O relatório destaca
que a situação fiscal da maioria dos países em desenvolvimento continua frágil,
com níveis elevados de dívida e custos de empréstimos, aliados a perspectivas
de crescimento limitadas e mobilização de recursos internos abaixo do esperado.
“O aumento contínuo
dos pagamentos de juros está desviando cada vez mais os recursos dos gastos com
saúde, educação, proteção social e outras áreas de desenvolvimento
sustentável”, diz a ONU.
Na América Latina e
no Caribe, a média dos pagamentos de juros como parcela da receita cresceu de
11% em 2012 para 16% em 2023, sendo este último ano particularmente desafiador
devido à desaceleração e à redução dos preços internacionais de commodities, contribuindo
para a diminuição da receita fiscal.
Em 2021, os gastos
com juros da dívida pública na América Latina equivaleram a 63% das despesas em
educação e a impressionantes 185% dos investimentos públicos. Esse cenário
aponta para uma realidade em que os recursos destinados a áreas cruciais para o
desenvolvimento são desviados para o pagamento de dívidas.
Com as expectativas
do mercado indicando que as taxas de juros permanecerão elevadas por mais tempo
do que previsto anteriormente, os rendimentos dos títulos soberanos aumentaram,
pressionando ainda mais os saldos fiscais. A ONU destaca a necessidade de os
países em desenvolvimento adotarem medidas como o aumento do uso de tecnologias
digitais para reduzir a evasão fiscal a curto prazo.
No médio prazo, os
governos são aconselhados a buscar receitas adicionais por meio de impostos de
renda mais progressivos, impostos sobre o patrimônio e impostos verdes. Além
disso, a eficiência dos gastos fiscais, a eficácia dos subsídios e a melhoria
na direção dos programas de proteção social são medidas cruciais para enfrentar
os desafios fiscais e promover um desenvolvimento sustentável.
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Fonte: Valor Ecônomico
(BL)
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