Primeiro turno das eleições municipais está marcado para 6 de outubro. A data limite para tirar o título de eleitor ou transferi-lo é 8 de maio. Veja as outras datas
por Murilo da Silva
Publicado 05/01/2024 17:26
Foto: TSE
O calendário
eleitoral 2024 será marcado por eleições municipais. Os cidadãos escolherão o
prefeito, vice-prefeito e os vereadores de cada um dos 5568 municípios do
Brasil.
De acordo com o
Tribunal Superior Eleitoral, são 152 milhões de eleitores aptos ao voto, sendo
que o primeiro turno está marcado para 6 de outubro e o segundo turno, nos
locais onde ocorrer, no dia 27 de outubro – último domingo do mês.
Leia também: Ao menos 58
países realizam eleições em 2024
Dessa maneira, para
a primeira data, faltam 275 dias para as eleições a partir desta sexta-feira
(5/1). Com isso é fundamental se atentar para as principais datas quanto à
regularização eleitoral e participar plenamente do pleito, assim como sobre os
principais acontecimentos em respeito à lei eleitoral.
Confira o
calendário eleitoral 2024:
- Entre 7 de março e 5 de abril: janela para candidatos
trocarem de partidos;
- 6 de abril: data-limite para legendas e federações
partidárias obterem o registro no TSE;
- Entre 15 e 17 de maio: na sede do TSE acontece o
Teste de Confirmação/Teste Público de Segurança da Urna (TPS);
- 15 de maio: pré-candidatos podem começar campanha de
arrecadação prévia de recursos por financiamento coletivo, sem pedir voto
e respeitando regras de propaganda eleitoral na internet;
- 30 de junho: Pré-candidatos com programas
em rádio e televisão devem deixar de apresenta-los;
- Entre 20 de julho e 5 de agosto: período para
realização de convenções partidárias;
- 6 de julho: ficam vedadas a realização de nomeações,
exonerações e contratações de agentes públicos;
- 15 de agosto: limite para registros de nomes na Justiça
Eleitoral;
- 16 de agosto: início da propaganda eleitoral;
- Entre 30 de agosto e 3 de outubro: período da propaganda
gratuita no rádio e na TV;
- 6 de outubro: data do primeiro turno das
eleições;
- 27 de outubro: data do segundo turno das
eleições, nos locais que houver.
Título de eleitor
Para tirar o título
ou transferi-lo a data limite é 8 de maio. Todos podem conferir a situação
eleitoral clicando aqui e evitar surpresas caso exista alguma
pendência que necessite regularização. A data atende ao prazo que antecede em
151 dias a eleição.
*Com informações
TSE
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