Murilo da Silva/Vermelho
A Conferência Nacional de Educação
(Conae 2024) terminou na última terça-feira (30) e teve como resultado a
aprovação de um documento de referência que deve guiar as metas do Plano
Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. O presidente Lula participou da
cerimônia de encerramento da Conferência e destacou os investimentos feitos na
educação.
A resolução final da Conae será
entregue ao ministro da Educação, Camilo Santana, para que oriente o projeto de
lei do novo PNE 2024-2034, com expectativa de que em 2025 entre em execução.
Antes será necessário a aprovação no
Congresso Nacional, que contará com o apoio de toda a categoria. Na proposta da
lei deverá contar o pedido de revogação do Novo Ensino Médio, uma das
principais reivindicações dos profissionais da educação e dos estudantes,
apoiados pela União Brasileira das/dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e pela
União Nacional dos Estudantes (UNE).
Volta da Conae
A presidenta do Sindicato dos
Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) e da Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/MG), Valéria Morato, avalia que o
retorno da Conae, sob o governo Lula, representa a retomada do debate, depois
de seis anos, sobre o que a sociedade quer para a educação nacional, para os
professores, trabalhadores escolares, gestores, estudantes e famílias.
De acordo Valéria, professora há mais
de 30 anos, o evento fortaleceu o posicionamento contra o avanço da
mercantilização da educação.
“Em uma mensagem muito potente, as
mais de duas mil vozes na conferência deixaram claro que se opõem à
mercantilização da educação, ao crescimento dos grandes grupos empresariais que
estende seus tentáculos sobre as escolas, faculdades e universidades”, disse.
Revogação do Novo
Ensino Médio
O debate sobre a revogação do Novo
Ensino Médio foi amplamente defendido nos ambientes de debate do texto base e
em várias moções propostas na Conae.
“As críticas ao ‘novo’ modelo se
fundamentam sobre vários pontos, dentre eles a falta de debate com os atores
envolvidos e a forma como a proposta sabota o crescimento do aluno reduzindo o
espaço de disciplinas como história e sociologia, e propondo os chamados
itinerários que se ocupam em formação de mão de obra, sobretudo na escola
pública, sob o frágil guarda-chuva de disciplinas que não refletem as múltiplas
realidades das crianças e jovens deste país, nem dos espaços escolares”,
explica a presidenta do Sinpro Minas.
O documento referência aprovado na
Conae teve, em uma das suas reinvindicações aprovadas, a proposta de “Revogação
do Novo Ensino Médio, sendo substituído pelo novo modelo que tramita no
Congresso (PL 2601/2023 e PL 5230/2023)”.
De acordo com a professora, o fato de
a revogação do Novo Ensino Médio ter sido discutida e reivindicada dentro da
conferência tem especial importância e marca um compromisso entregue nas mãos
do presidente Lula e do ministro da educação.
“Este é um compromisso que reivindica
não só a revogação, porque quando se retira algo, um lugar vago se apresenta,
mas vislumbra projetos de lei com propostas que caminham muito mais alinhadas
com o que acreditamos ser ideal para a educação e, principalmente, para a
participação popular na construção de um novo projeto curricular”, destaca
Valéria Morato.
Por fim, ela lembra que o presidente
Lula repetiu diversas vezes que quer ser cobrado pelos compromissos firmados e
por resultados, ao ressaltar que um dos pilares da democracia é o diálogo.
“Cobraremos o governo quanto ao
cumprimento dos compromissos assumidos, quanto ao cumprimento do Plano Nacional
de Educação, e manteremos aberto o diálogo com os diferentes campos para que
esta difícil tarefa se torne realidade”, ressalta a presidenta da CTB Minas.
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Confira abaixo nove pontos dentre os
aprovados na resolução final da Conae, de acordo com a CNTE.
1- Revogação do Novo Ensino Médio, sendo substituído pelo novo modelo que
tramita no Congresso (PL 2601/2023 e PL 5230/2023);
2- Revogação da
Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e substituição por um novo projeto
curricular a ser construído;
3- Revogação da
Base Nacional Curricular Formação, que aborda a formação de professores, sendo
substituída pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para as
licenciaturas;
4- Universalização
da pré-escola a partir dos 4 anos, do Ensino Fundamental de 9 anos e garantia
de educação para toda a população até 17 anos;
5- Triplicar matrículas
da educação profissionalizante no Ensino Médio;
6- Educação de
tempo integral, de sete horas diárias, para pelo menos 50% dos estudantes;
7- Padrões de
qualidade para a educação a distância;
8- implantação
efetiva do custo aluno-qualidade, parâmetro mínimo a ser investido considerando
o critério de qualidade de ensino e não o orçamento disponível; e
9- Investimento de
10% do PIB em educação.
Leia
também: Luciana Santos na presidência da federação PT-PCdoB-PV http://tinyurl.com/455d666b
Postado por Luciano Siqueira às 18:46 Nenhum comentári
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