por Lucas
Toth
Publicado 15/02/2024 14:38 | Editado 15/02/2024 15:39
Javier Milei foi o candidato mais votado nas primárias presidenciais |
Foto: Luis Robayo/AFP
A medida vingativa
contra o que chama de “casta” pode impactar até 14 milhões de pessoas que
utilizam um fundo que garante auxílios e subsídios nas áreas da saúde e
educação. O Fundo Solidário de Redistribuição (FSR, na sigla em espanhol) deve
ter um corte de até 47% do planejamento orçamentário previsto pela
administração do ex-presidente Alberto Fernández.
Da promessa de
transferir 132 bilhões de pesos (R$ 786 milhões) prometido por Fernández,
apenas 70 bilhões de pesos (R$ 417 milhões) foram empenhados para o FSR até
janeiro de 2024. Os sindicatos reivindicam um déficit 62 bilhões de pesos (R$
369 milhões), que Milei já avisou que irá cortar.
A Confederação
Geral do Trabalho (CGT, na sigla em espanhol), o maior sindicato da Argentina,
prometeu ir à Justiça caso o governo prossiga com a ideia que descontinua
tratamentos hospitalares de alta complexidade e encerra o subsídio de
medicamentos de alto custo.
“Eles não entendem
que não estão punindo os sindicalistas. Isso é pago pelos trabalhadores, pelo
povo e pela saúde pública que já está em colapso”, alertou José Luis Lingeri,
secretário das Obras Sociais (espécie de departamento social) da CGT.
O ajuste também
ameaça afetar o financiamento de serviços para pessoas com deficiência e
assistência médica para aposentados. Estes financiamentos são bancados pelo
FSR, que por sua vez é irrigado pela contribuição sindical dos trabalhadores
registrados do país.
Nos últimos dias,
Milei está mirando seus canhões contra os setores da sociedade civil que
resistem ao arrocho fiscal e às ideias anti-Estado do anarcocapitalista. Os
sindicatos reagiram aos pacotes ultraliberais do líder da coalizão La Libertad
Avanza e deflagraram uma greve geral no dia 24 de janeiro.
Além dos sindicatos,
os movimentos sociais foram duramente reprimidos pelas forças federais de
segurança durante protestos contra o pacotão de leis liberais proposto pelo
presidente. As manifestações ocorreram nas imediações do Congresso no dia 31 de
janeiro.
Na última quinta
(8), Milei anunciou o corte de transferências discricionárias, subsídios ao
transporte público e fundos para a educação para as províncias da nação. A
medida é vista como uma retaliação aos governadores que se engajaram na luta
política contra a Lei Ônibus. Governadores como Axel Kicillof, da província de
Buenos Aires, se mobilizaram para desidratar ou até mesmo derrubar a Lei
Ônibus.
A Lei de Bases e
Pontos de Partida para a Liberdade dos Argentinos, mais conhecida como Ley
Ómnibus, era a aposta do presidente Javier Milei para implantar, de uma tacada
só, um pacotaço de medidas autoritárias e ultraliberais.
No último dia 6, no
entanto, o texto base chegou a ser aprovado pelos deputados com com redução de
664 artigos para 386 artigos, mas no final do dia, a proposta retornou à fase
inicial de tramitação na Câmara dos Deputados. Esta foi a primeira vez na
história da Casa argentina que um texto já aprovado em plenário volta a uma
instância anterior.
Nas redes sociais,
Milei ativou sua tradicional verborreia contra deputados e governadores da
oposição, aos quais chamou de “casta política”, “criminosos”, “traidores” e
“lobos em pele de cordeiro”.
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