O ‘documento’ previa a prisão de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal e a convocação de novas eleições
por Lucas Toth
Publicado 14/02/2024 11:12 | Editado 14/02/2024 12:10
Bolsonaro e Mauro Cid (Foto: (Foto: Isac Nóbrega/PR))
A Polícia Federal
cruzou informações utilizando dados de celulares e registros de entrada e saída
do Palácio do Alvorada na investigação sobre a minuta de decreto que previa a
prisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, e a
convocação de novas eleições após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, nas eleições de 2022.
As informações
constam em um documento da investigação obtido pelo blog da jornalista Andréia
Sadi, do portal g1.
A existência da
minuta golpista foi revelada à PF pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o
tenente-coronel Mauro Cid, em delação premiada homologada pelo STF. Registros
da movimentação no Alvorada e dados da Estações Rádio Base (ERB) foram
utilizados para corroborar o relato de Cid e obter mais detalhes sobre os
participantes das discussões e a maneira como eles se comunicavam.
De acordo com as
investigações, Bolsonaro não só estava ciente da existência da minuta, como fez
ajustes em seu conteúdo. O ex-presidente apresentou o documento aos militares
que também são investigados pela tentativa de golpe de Estado.
A cronologia dos
eventos inclui:
- Em 19 de novembro de 2022, a minuta é apresentada a Bolsonaro, no
Alvorada:
20 dias após ser derrotado pelo presidente Lula, Bolsonaro recebe no Palácio do Alvorado o assessor da presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins, o advogado Amauri Saad e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva.
Nesse encontro, foi apresentada ao ex-presidente a minuta de decreto que, segundo a investigação da PF, detalhava diversos “fundamentos dos atos a serem implementados” em razão do que os apoiadores do presidente consideravam interferência do Judiciário no Poder Executivo.
A minuta pedia a prisão dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O documento também previa a realização de novas eleições.
Em delação, Cid disse que, nesse encontro, Bolsonaro teria determinado a Martins os ajustes que retirava os nomes de Gilmar Mendes e Rodrigo Pacheco da lista de prisões, permanecendo apenas a prisão de Moraes e a realização de novas eleições.
- Em 7 de dezembro, minuta ajustada por Bolsonaro é apresentado aos
militares:
Neste dia, Martins retorna ao Alvorada com a minuta já ajustada a pedido do ex-presidente para apresenta-la o general Freire Gomes, comandante do Exército, ao almirante Garnier Santos, comandante da Marinha, e ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
- Em 9 de dezembro Bolsonaro enxuga pontos do decreto e apresenta a
general que ofereceu tropas
A investigação afirma que Bolsonaro fez mais alguns ajustes na minuta do decreto para enxugar pontos do texto. Nesse dia, Bolsonaro se reuniu no Palácio da Alvorada com o general Theophilo Gaspar de Oliveira, então comandante de Operações Terrestres e que, segundo a PF, estava disposto a cumprir as determinações relacionadas ao golpe de Estado se Bolsonaro assinasse o decreto.
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