6 de março de 2024 Por Marcelo Patriota
Pernambuco celebra, na quarta-feira (6), a Data Magna. O feriado
estadual foi instituído com a promulgação da lei 16.059, no dia 9 de junho de
2017 e, desde então, garantiu um dia de folga a mais para as pessoas que moram
e trabalham no estado. Mas você sabe o que ela significa?
Por definição, a Data Magna é uma data oficial fixada como feriado civil
em norma estadual, conforme a lei federal 9.093, sancionada pelo ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso em setembro de 1995. A partir de então, cada unidade
da federação pôde aprovar sua própria data comemorativa.
Em Pernambuco, a data escolhida foi 6 de março, em alusão ao início da
Revolução Pernambucana de 1817, quando a então capitania decidiu romper os laços com Portugal,
se declarando república independente. O “país Pernambuco” durou apenas 70
dias, até ser duramente reprimido pelas tropas portuguesas.
A Data Magna do estado foi definida após consulta popular realizada pela
Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e pela Associação das Empresas de
Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe), em 2007.
Embora tenha sido escolhida em 2007, a Data Magna só se tornou feriado em 2017, em
meio às celebrações pelos 200 anos da Revolução Pernambucana, por proposta dos
então deputados estaduais Isaltino Nascimento e Terezinha Nunes.
Desde então, a data é comemorada todos os anos em evento oficial, com o
hasteamento solene da bandeira do estado no Palácio do Campo das Princesas,
sede do governo, e a colocação de uma coroa de flores no monumento dedicado aos
revolucionários de 1817, na Praça da República, localizada no bairro de Santo
Antônio, no Centro do Recife.
- Também
conhecida como Revolução dos Padres, a revolta de 1817 eclodiu no fim do
período colonial no Brasil e reuniu lideranças da Igreja Católica e da
maçonaria, que declararam a independência da capitania de Portugal,
proclamando uma república em Pernambuco;
- O
movimento começou no dia 6 de março daquele ano, quando o grupo de
revolucionários se rebelou contra o então governador, Caetano Pinto de
Miranda Montenegro, que fugiu para o Rio de Janeiro, onde a corte de Dom
João VI residia desde 1808;
- Ao
assumir o poder local, a junta de governo organizada pelos rebeldes
decretou a liberdade de pensamento, os direitos de cidadania e uma
imprensa livre em Pernambuco;
- A
nova república nomeou um embaixador, Cruz Cabugá, que chegou a ser enviado
aos Estados Unidos para tentar conseguir o apoio dos norte-americanos à
causa revolucionária;
- Também
é dessa época a confecção da bandeira de Pernambuco, utilizada hoje como
símbolo oficial do estado;
- A
rebelião foi reprimida em maio de 1817, após o envio de tropas pelo
governo português;
- Como
punição, Pernambuco teve seu território reduzido, perdendo a Comarca do
Rio de São Francisco, que, inicialmente, foi incorporada à Minas Gerais e
depois passou a pertencer à Bahia;
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