PiG aflito: mensalão pode ser revisto

Cai “quadrilha” e em “corrupção ativa” houve erro grosseiro.

O ansioso blogueiro localizou Justiniano, autor de desprezível obra de Direito.

Justiniano está em Bizâncio, a contemplar o Bósforo e o afundamento do julgamento do mensalão (o do PT):

- Imperador, o Dirceu e o Genoino vão em cana.

- Muito difícil.

- Por que ?

- O crime de quadrilha cai nos embargos.

- E a corrupção ativa ?

- Houve erro material.

- O que é isso ?, perguntaria o Ataulfo (*).

- Diga ao Ataulfo que houve erro grosseiro. Eles tinham que aplicar a pena da época do “crime”, que dá um ano. Foi o que fizeram com todos os outros. Menos com o Genoino e o Dirceu.

- Quanto deram para o Genoino e o Diceu?

- Dois anos.

- Entao, os dois não vão em cana, como quer o Ataulfo.

- Diga ao Ataulfo que, no caso do Genoino,  pode haver até prescrição. E ele fica numa boa, lá na Câmara, atormentando o PiG (**).

- E o Dirceu, prescreve ?

- Pode até prescrever. Se não prescrever, ele fica em casa.

- Como o Juiz Lalau ?

- Não ! É diferente de “prisão domiciliar”.

- O que é ?

- Como o Estado não tem estabelecimento apropriado ao semi-aberto, ele fica em casa soltinho da silva.

- Atormentando a Big House.

- E o Ataulfo.

- Exato, Imperador !

- Ele só não pode ir ao exterior.

- Não precisa. Basta ele assistir à Globo e ir ao shopping Iguatemi que ele pensa que está em Nova York.

Pano rápido.

Navalha

Saiu no Estadão:

Ministros admitem que ‘tecnicamente’ recursos podem rever condenações no mensalão

Lewandowski e Gilmar Mendes reconhecem que os chamados embargos de declaração podem gerar revisão de decisões da Corte em casos de falha muito evidente

Eduardo Bresciani – O Estado de S. Paulo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes admitiram que os recursos de “embargos de declaração” protocolados pelos 25 condenados do mensalão podem, em tese, provocar a revisão de decisões da Corte. Isso aconteceria com os chamados “efeitos infringentes”, pedidos pelos réus nesses recursos, que possibilitariam uma mudança de mérito.

Saiu no Pragmatismo Político:

Especialistas analisam acórdão do mensalão

Acórdão do mensalão sob a análise de especialistas. Tamanho do julgamento e período relativamente curto para publicação devem resultar em pontos contraditórios no resumo da decisão. Advogados acreditam em penas menores quando embargos forem julgados

O fim do prazo para contestar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão não resultou apenas na apresentação de recursos pelas defesas. Após a publicação do acórdão, advogados e especialistas passaram a criticar o resumo publicado pela mais alta corte do país no mês passado. Com a supressão de diversos trechos dos debates, cresce a expectativa entre as defesas de ocorrer decisões favoráveis aos 25 condenados.

Juristas e advogados dos condenados no julgamento esperam conseguir reduzir as penas ou mesmo obter absolvição de seus clientes após apresentarem recursos no STF. Na quinta-feira (2), venceu o prazo para que eles oferecessem os chamados embargos de declaração contra o conteúdo das aproximadamente 8,5 mil páginas do acórdão. Todos os 25 réus apresentaram recursos. Até Carlos Alberto Quaglia, cujo processo foi remetido para a primeira instância, recorreu.

Advogado e professor de direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), Thiago Bottino avalia que “são grandes” as chances de a decisão do Supremo ter pontos contraditórios, omissos ou obscuros, fatos que permitem apresentar embargos declaratórios. Os dois motivos principais: a complexidade do caso e o período relativamente curto em que a decisão foi publicada.

Bottino destaca que o caso foi muito debatido em plenário. Entretanto, vários trechos desses debates não foram incluídos nos votos dos ministros. “Os embargos normalmente podem ter caráter protelatório. Mas, neste caso, há grandes chances de eles serem pertinentes”, avalia o especialista.

Arnaldo Malheiros, advogado do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, acredita que o esclarecimento dessas as omissões vai levar à correção de “injustiças”. Ele disse à reportagem que, “em vários pontos, o julgamento foi injusto”. Ao pedir explicações, as condenações podem ser revistas. “Você fala: o senhor esqueceu de falar sobre essa tese. Aí, ele diz: ‘Ah, esqueci. Considerando essa tese, não posso chegar à conclusão que eu cheguei’.”, explica Malheiros.

(*) Até agora, Ataulfo de Paiva era o mais medíocre dos imortais da história da Academia Brasileira de Letras. Tão mediocre, que, ao assumir, o sucessor, José Lins do Rego, rompeu a tradição e, em lugar de exaltar as virtudes do morto, espinafrou sua notoria mediocridade.

(**) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.