por Helena Sthephanowitz
O voo de jatinho da Força Aérea Brasileira (FAB) do deputado
Henrique Alves (PMDB-RN), presidente da Câmara, no sábado (29), não foi para
encontrar-se apenas com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB-RJ). O
almoço – a três – contou também com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em
encontro regado a uísque e não previsto na agenda de nenhum deles. Como Aécio é
da oposição e Alves da base governista, o almoço ganha ares conspiratórios, já
que Alves tentou esconder o fato.
O Decreto 4.244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB
por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver “motivo
de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o
local de residência permanente”.
O deputado disse que "solicitou" o avião porque
tinha encontro de trabalho com o prefeito Eduardo Paes (PMDB) no sábado. Porém,
da agenda de Alves divulgada no site da Câmara não constava nenhum compromisso
oficial no fim de semana. A agenda oficial do prefeito carioca Eduardo Paes
também não apontava o encontro com Alves, assim como a do senador e presidente
do PSDB, Aécio Neves.
Descoberta a irregularidade, o deputado disse que pagará o
custo da passagem de sete parentes a quem deu carona de Natal para o Rio, no
valor de R$ 9.700. Valor muito inferior ao fretamento de um jatinho. O deputado
não explicou se vai ressarcir os cofres públicos com esse valor.
Resta saber quem teria pago a conta do uísque na reunião dos
políticos na Cidade Maravilhosa. Seria Aécio com a verba do Senado, ou na conta
da rádio Arco-Íris? Seria Paes, com verba da prefeitura do Rio? Ou ainda Alves
com a verba da Câmara ou da TV Cabugi, afiliada da Rede Globo, da qual é
proprietário?
A mala de R$ 100 mil
O jornal Correio Braziliense publicou na quarta (3) que o
secretário parlamentar de Henrique Alves, Wellington Ferreira da Costa, foi
assaltado quando dirigia seu carro por Brasília. Até aí, além da lamentável
violência de nossas cidades, nada de mais, não fosse o fato de os ladrões terem
carregado uma mala com R$ 100 mil em dinheiro. A origem e a propriedade deste
dinheiro ainda não foram esclarecidas. Mas precisão ser.
Assessores de sobra
Aécio, em seu papel de oposição, tem criticado o número de
ministérios da Presidência da República. Uma crítica incoerente com sua
conduta, pois em seu gabinete no Senado ele tem nada mais, nada menos do que 25
assessores. E senador não tem função executiva como tem a presidenta para
justificar essa quantidade de gente a auxiliá-lo.
Mas analisemos o aumento da estrutura ministerial. Da conta
de 39 ministérios criticada, alguns são órgãos que já existiam e apenas
ganharam status de ministério. É o caso do Banco Central, da Advocacia-Geral da
União, do Gabinete de Segurança Institucional (antiga Casa Militar) e da
Controladoria-Geral da União. E há dez secretarias dentro da estrutura da
Presidência da República. Grande parte já existia em governos passados ou era
estrutura de segundo escalão, sob outra hierarquia, que agora tem status de
ministério. Sobram, na verdade, 24 órgãos com a nomenclatura de ministério,
além da Casa Civil.
Alguns ministérios ou secretárias não são estruturas criadas
do nada. O Ministério das Cidades substituiu a antiga Secretaria Especial de
Desenvolvimento Urbano, ganhando corpo com programas como o Minha Casa, Minha
Vida e outros para saneamento e mobilidade urbana. Outros ministérios foram
desmembrados. A Secretaria Especial dos Portos ganhou autonomia em função da
importância e especialização exigida, mas antes já existia uma estrutura
semelhante dentro do Ministério dos Transportes.
Da mesma forma o ministério da Pesca foi desmembrado do
Ministério da Agricultura, e pode ser justificado pela especialização exigida
para desenvolver a economia do setor na extensa costa marítima brasileira. O
Ministério da Pequena e Microempresa é outro caso de necessidade de dedicação
específica para o setor, que não cabia dentro do Desenvolvimento, Indústria e
Comércio Exterior, este mais voltado para políticas industriais de grandes
empreendimentos.
É há secretarias com status de ministério que foram criadas
por necessidade de atender a demandas sociais populares, como a Secretaria de
Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e a Secretaria de Políticas
para as Mulheres.
Dá para reduzir os gastos do governo? Sim, e o ministro
Guido Mantega, da Fazenda, já antecipou cortes de alguns bilhões a serem
anunciados na semana que vem. Mas há uma certa lenda sobre "inchaço"
de ministérios que não corresponde à realidade, e vira alvo de críticas
populistas.
Se o tucano quer passar uma imagem de austeridade, deveria
começar por seu próprio gabinete, avaliando a necessidade de 25 assessores,
senão esse discurso soa falso como uma nota de três reais.
E cabe a pergunta: quais ministérios o senador tem a
pretensão de extinguir? É importante saber para se avaliar o comprometimento de
Aécio com as pautas dos setores populares ligados aos programas das pastas sob
sua mira.
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