FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DE TABIRA LUTAM PARA AUMENTAR A GRATIFICAÇÃO DO (PMAQ-AB).

Por Dedé Rodrigues.

Conforme informações repassadas ao nosso Blog por um dos coordenadores da categoria que negocia com o governo Sebastião Dias e com a Câmara de Vereadores de Tabira um acordo que garanta um aumento nas gratificações do dinheiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).  Segundo Bionatam “as articulações e negociações estão avançadas e pode-se fechar um acordo que beneficie os Agentes Comunitários de Saúde, técnicos, enfermeiros e médicos que trabalham em Tabira, bem como, a infraestrutura dos Postos de Saúde da Família do município”. Leia abaixo mais informações sobre o programa e saiba também em que pé anda as negociações.

Conforme Bionatam “esse ano, provavelmente de janeiro a julho, já chegaram 217.000,00 do PEMAQ –AB  e os funcionários lutam por um acordo  que distribua esses recursos oriundos do Ministério da Saúde  que fique 50% para os funcionários e 50% para a infraestrutura dos PSFs.  Nesse caso, defende ele: “todos saem ganhado”.

Bionatam informou ainda que, “apesar desse repasse poder ser aprovado por decreto do Executivo, os funcionários e os vereadores estão lutando para que tudo seja formalizado em lei e democratizado na forma de distribuição dos referidos recursos como ocorre em outros municípios do Brasil”.  “A ideia é discutir e aprovar na próxima segunda-feira esse acordo na Câmara de Vereadores”.

Conheça mais abaixo sobre o PMAQ – AB.

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica é um Programa que procura induzir a instituição de processos que ampliem a capacidade das gestões federal, estaduais e municipais, além das Equipes de Atenção Básica, em ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com as necessidades concretas da população.

O Programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde em todo o Brasil.

O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e que conformam um ciclo continuo de melhoria do acesso e da qualidade da AB (Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa; e Recontratualização).

A primeira fase do PMAQ consiste na etapa formal de adesão ao Programa, mediante a contratualização de compromissos e indicadores a serem firmados entre as Equipes de Atenção Básica com os gestores municipais, e destes com o Ministério da Saúde num processo que envolve pactuação local, regional e estadual e a participação do controle social.

A segunda fase consiste na etapa de desenvolvimento do conjunto de ações que serão empreendidas pelas Equipes de Atenção Básica, pelas gestões municipais e estaduais e pelo Ministério da Saúde, com o intuito de promover os movimentos de mudança da gestão, do cuidado e da gestão do cuidado que produzirão a melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica. Esta fase está organizada em quatro dimensões (Autoavaliação; Monitoramento; Educação Permanente; e Apoio Institucional).

A terceira fase consiste na avaliação externa que será a fase em que se realizará um conjunto de ações que averiguará as condições de acesso e de qualidade da totalidade de municípios e Equipes da Atenção Básica participantes do Programa.

E, finalmente, a quarta fase é constituída por um processo de pactuação singular das equipes e dos municípios com o incremento de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando a institucionalização de um processo cíclico e sistemático a partir dos resultados alcançados pelos participantes do PMAQ. Fonte: Wikipedia.