Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:
Não gostou do juiz encarregado da tarefa? Troque-o por outro
mais de seu agrado. Quer uma data simbólica para determinar a prisão de réus
condenados? Escolha o 15 de Novembro, Dia da Proclamação da República, mesmo
que a decisão seja tomada açodadamente. Quer uma boa cobertura midiática? Junte
todos os presos e os mande num avião para Brasília, sem esquecer de informar o
roteiro à imprensa.
As últimas decisões polemicas adotadas pelo presidente do
Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que já vem sendo chamado em Brasília
de D. Joaquim I, o imperador do STF, provocaram uma reação em cadeia de
entidades representativas de magistrados e da Ordem dos Advogados do Brasil,
que divulgaram nesta segunda-feira notas com duras críticas à troca do juiz
titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos.
Barbosa não estava satisfeito com a atuação de Vasconcelos,
responsável pela execução das penas dos condenados do mensalão, e conseguiu que
o Tribunal de Justiça do Distrito Federal nomeasse para o seu lugar o juiz
substituto Bruno André Ribeiro, filho de um deputado distrital do PSDB. Para o
TJ-DF, "o caso está em perfeita observância ao ordenamento jurídico".
Não é isso que pensam as entidades que representam os
juízes. "Isso fere o preceito constitucional do juízo natural. Pelo menos
na Constituição que eu tenho aqui em casa, não diz que o presidente do Supremo
pode trocar juiz , em qualquer momento, num canetaço", afirmou o
presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos
Costa. "Não pode um despacho afastar um juiz de um processo sem
justificativa, pois isso transmite a posição de que juiz que não decidir de
acordo com o interesse deste ou daquele pode ser afastado."
Na mesma linha, a presidente da Associação de Juízes para a
Democracia, Kenarik Boujukian, criticou o que chamou de "coronelismo no
Judiciário" e solicitou esclarecimentos de Joaquim Barbosa.
"Inaceitável a subtração de jurisdição depositada em um magistrado ou a
realização de qualquer manobra para que um processo seja julgado por este ou
aquele juiz", diz a nota da entidade, que cobrou esclarecimentos de
Barbosa. "Se o presidente do STF não der explicações sobre o que ocorreu,
ficaria sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa".
Ainda na segunda-feira, o conselho pleno da Ordem dos
Advogados do Brasil aprovou por aclamação o envio de ofício ao Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) para que seja verificada a regularidade ou não da
substituição do juiz Ademar Vasconcelos. "Possuímos o compromisso
constitucional de verificar o cumprimento do devido processo legal e do
princípio do juiz natural", afirma a nota da OAB. O presidente do CNJ
também é Joaquim Barbosa.
As divergências de Barbosa com Vasconcelos começaram logo
após a decretação da prisão sobre o do tratamento a ser dado a José Genoíno,
que foi preso em regime fechado com graves problemas de saúde após uma cirurgia
no coração. Mesmo sem autorização de Joaquim Barbosa, que não respondeu a
pedido feito pela Vara de Execuções Penais, o presidente da Câmara, Henrique
Alves, determinou que ontem à noite uma junta médica examinasse Genoino, que
agora está em prisão domiciliar, para decidir sobre o seu pedido de
aposentadoria.
Alves negou que a ida da junta médica à casa onde está
Genoino seja uma afronta ao STF. "O Supremo mandou fazer a sua perícia
médica e essa casa quer fazer a sua, como Poder Legislativo. São coisas
diferentes", justificou o presidente da Câmara, mas é certeza que teremos
nova confusão pela frente.
Enquanto se discutem as questões político-jurídicas ou
vice-versa, ficamos sabendo que José Genoino correu risco de vida antes de ser
levado a um hospital, na quinta-feira, como está relatado na entrevista que
minha colega Kamilla Dourado, do R7 de Brasília, fez com a chefe dos médicos do
Presídio da Papuda, Larissa Feitosa de Albuquerque Lima Ramos:
"Falamos para o juiz da Vara de Execuções Penais, fomos
bem claros que estávamos preocupados com a saúde dele. Aqui na Papuda não temos
condições de atender um caso como o dele. Como o quadro estava instável, nós
falamos que ele não tinha condições de ficar no presídio porque não temos
atendimento 24 horas. Quando acontece alguma emergência, temos que chamar o
Samu ou usar a ambulância da Papuda. No caso dele, poderia não dar tempo e ser
fatal" (ver matéria na íntegra aqui).
*****
Em tempo:
Foi divulgado agora à tarde o laudo dos exames feitos por
uma junta médica da UNB, a pedido do presidente do STF, Joaquim Barbosa, com a
conclusão de que a doença cardíaca do deputado José Genoino não é grave e que
não é "imprescindível a permanência domiciliar fixa". O destino do
deputado, se ele volta para a Papuda ou não, agora depende de uma decisão de
Barbosa. Ainda não foram divulgados resultados de outros exames para avaliar o
estado de saúde de José Genonio, que foram feitos na noite de sexta-feira, a
pedido do presidente da Câmara, Henrique Alves.
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