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A frase foi postada nas redes sociais por Luci Rosane
Ribeiro, mãe do juiz Bruno Ribeiro, que será o executor das penas da Ação Penal
470, em razão de mais uma decisão monocrática de Joaquim Barbosa, presidente do
Supremo Tribunal Federal, que afastou o titular da Vara de Execuções Penais,
Ademar Vasconcelos, do caso; o pai de Bruno, Raimundo Ribeiro, foi deputado
distrital pelo PSDB e é dirigente tucano no Distrito Federal; saberá o juiz se
comportar de forma isenta e livre das pressões que recebe dos próprios pais?; a
escolha de Joaquim Barbosa pode ser considerada justa em relação aos presos?
25 de Novembro de 2013 às 07:17
Brasília 247 - A informação, publicada em primeira mão no
247 (leia aqui), de que o juiz escolhido por Joaquim Barbosa para cuidar das
prisões da Ação Penal 470, Bruno Ribeiro, é filho de um dirigente do PSDB no
Distrito Federal, o ex-deputado Raimundo Ribeiro, coloca sob suspeita as
escolhas do presidente do Supremo Tribunal Federal. Bruno é filho de pais que
têm feito uma espécie de militância na internet em relação ao caso.
A mãe do juiz, Luci Rosane Ribeiro, lotou sua página nas
redes sociais com posts ora alusivos ao julgamento, ora em defesa do PSDB. Num
deles, há a seguinte frase, com a foto de Joaquim Barbosa: "Eu me matando
para julgar o mensalão e você vota no PT? Francamente." A frase nunca foi
dita por Barbosa, mas faz parte de uma peça anti-PT espalhada na internet.
Por mais que tenha chegado à magistratura por méritos, Bruno
Ribeiro terá suas ações sempre contestadas no caso. Seu pai, repita-se, é
integrante da Executiva do PSDB no Distrito Federal. Sua mãe, propagandista de
Joaquim Barbosa e militante assumida anti-PT.
Será que não seria o caso de se declarar impedido?
Além disso, será que a escolha de Joaquim Barbosa em relação
aos presos pode ser considerada justa?
Vale lembrar que, no dia 15 de novembro, Barbosa enviou as
ordens de prisão não ao juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar
Vasconcelos, mas ao substituto, Bruno Ribeiro, que estava de férias.
Essa foi a primeira de várias ilegalidades, que fez com que
os presos em regime semiaberto passassem vários dias em regime fechado. Sem as
cartas de sentença, não podiam nem ser admitidos na Papuda e ficaram quatro
horas em frente ao presídio, esperando uma solução para o impasse.
Os atos arbitrários de Joaquim Barbosa já ensejaram um
manifesto de juristas ligados à esquerda, como Dalmo Dallari e Celso Bandeira
de Mello, e também um protesto do conservador Claudio Lembo, que afirmou
existir razões para seu impeachment (leia aqui).
Agora, corre-se o risco de que o julgamento seja manchado de
vez pela politização.
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