Em reunião de bancada na última terça-feira (17), o PT
fechou questão em torno da necessidade de retomar a presidência da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que, em acordo costurado
por Eduardo Cunha (PMDB), foi parar na mão do polêmico pastor Marco Feliciano
(PSC-SP). Conclusão: ele está fora da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Foto: Agência Brasil
Neste ano de 2013, uma das palavras de ordem que mais foram
ouvidas nas ruas foi o "Fora Feliciano". Por causa de seus
posicionamentos homofóbicos - contra
gays, lésbicas e transgêneros -, milhares de pessoas participaram de
muitos protestos ocorridos em diversas regiões do país, exigindo a saída do
parlamentar da presidência da Comissão.
Das propostas mais polêmicas que chegaram a entrar na pauta
da comissão, destaque para três projetos: o que permite a psicólogos a
tentativa de “cura” de homossexuais, o que penaliza a discriminação contra
heterossexuais e o que torna crime a homofobia. Nesse último caso, Feliciano
atuou para engavetar a matéria. A maioria dos integrantes da CDHM é aliada ao
pastor. O PSC detinha cinco das 18 cadeiras de titulares da comissão.
Em reunião de bancada na terça-feira (17), o PT fechou
questão em torno da necessidade de retomar a presidência da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que, em acordo costurado
por Eduardo Cunha (PMDB), foi parar na mão do polêmico pastor Marco Feliciano
(PSC-SP).
O PT disse que não abrirá mão novamente do colegiado, já que
tem a maior bancada do parlamento. Com a decisão, Marco Feliciano presidiu pela
última vez a comissão na quarta-feira (18), onde foi acusado de racismo e
homofobia contra minorias por diversos grupos externos de Direitos Humanos, no
Brasil e no mundo ao longo do mandato.
Com a saída de Feliciano, os parlamentares que haviam
renunciado ao colegiado para formar a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos
Humanos e Minorias e uma “sub comissão paralela” dentro das Comissões de
Educação e Cultura, tendem a retornar aos postos originais no próximo ano.
Os deputados Érica Kokay (PT-DF), Domingos Dutra (SDD-MA),
Jean Wyllys (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSB-SP) e Chico Alencar (PSOL-RJ), já
demonstraram interesse em retomar os postos e as atividades paralelas do grupo
no próximo ano.
O deputado Jean Wyllys, aliás, lamentou todo o ano de polêmicas
e desrespeito de Marco Feliciano à frente da comissão da Câmara dos Deputados.
Segundo o palamentar do PSOL, que foi o principal adversário do pastor no
colegiado antes da renúncia, a gestão do deputado do PSC foi um “retrocesso
para a luta das minorias” e significou um “ano quase perdido para a causa dos
Direitos Humanos”.
Confira o principal trecho da entrevista com o deputado Jean
Wyllys:
A saída tão esperada de Marcos Feliciano da Comissão de
Direitos Humanos e Minorias é uma vitória para os ativistas da causa?
Infelizmente a gente não tem o que comemorar. Se por um lado
a saída dele significa que a comissão pode voltar a ter relevância para as
discussões dos direitos das minorias, por outro significa que nós tivemos um
ano praticamente nulo, sem conseguir avançar em questões importantes para o
Brasil. Só não podemos dizer que foi um ano totalmente nulo porque a Frente
Parlamentar que os deputados que renunciaram aos cargos formaram conseguiu
manter algumas dessas discussões. Graças a boa vontade e parceria dos deputados
que presidiam as Comissões de Educação e Cultura.
Mas a subcomissão que a gente formou não tinha dinheiro e
estrutura para bancar as oitivas, pagar passagens aéreas para as pessoas irem
depor em Brasília, para realizar as diligências nos locais onde crimes contra
os direitos individuais são cometidos. A gente só espera que agora a comissão
volte a ter a importância e grandeza que foi usurpada nesse processo.
O Feliciano diz que a gestão dele foi a melhor nos últimos
anos, porque colocou a questão das minorias na pauta dos brasileiros. O sr
concorda?
O Feliciano usou a comissão apenas como trampolim para
colher dividendos eleitorais e atrair atenção da mídia com declarações e
projetos polêmicos. Ele pautava projetos que atentavam contra a cidadania do
grupo LGBT, como o da “Cura gay” ou o “Dia do orgulho hetero”, para atrair
atenção e a fúria dos movimentos e posar de vítima, de que estava sendo
atacado. Tudo com intenção eleitoral. A mídia pouco diz sobre isso, mas o “Fora
Feliciano” foi um dos mais importantes combustíveis para as manifestações que
tomaram as ruas no mês de junho. Todos devem se lembrar que, no meio de todas
as reivindicações, havia um grupo enorme de pessoas indignadas com as
declarações racistas e homofóbicas por parte dele e com um parlamento que
deixava com que tudo isso continuasse acontecendo.
Essa escandalosa presença do Feliciano na presidência da
Comissão foi uma lição para o PT, por ter renunciado ao direito de presidir o
colegiado?
Ao longo do ano o PT já tinha feito um mea culpa sobre a
manobra e a negociação que fez o PMDB entregar a comissão para o PSC. Em
discursos na casa, o Arlindo Chinaglia, o José Guimarães e outros membros da
legenda admitiram o descuido em relação a essa comissão tão importante. O
partido tomou muita bordoada de entidades de Direitos Humanos. Eles
compreenderam o dano que isso causou à legenda e à imagem dos parlamentares da
própria sigla, que atuam e são respeitados por essas entidades, como a Érica
Kokay, o Padre Ton e o Padre Luiz Couto. Até por isso que agora eles dizem que
não vão abrir mão da comissão e devem entregar a presidência apenas para alguém
da base que seja realmente comprometida com as lutas das minorias.
O Feliciano atrasou a agenda de Direitos Humanos no Brasil?
É com tristeza que a gente reconhece essa triste página na
história da comissão. Prova disso foi o Fórum Mundial de Direitos Humanos, que
aconteceu no Brasil semana passada. Não havia nenhum representante da Comissão
da Câmara no evento. Os deputados foram representados somente pela "Frente
de Defesa dos Direitos Humanos e Minorias" que nós formamos e era a única
que era reconhecida pelas entidades que lá estavam. O jornal Folha de São Paulo
fez uma reportagem mostrando como foi improdutiva a gestão dele na comissão,
comparando com a gestão do Domingos Dutra e da Manuela D’ávila.
Ele fez pouquíssimas audiências, pouquíssimas diligências e
aprovou pouquíssimos projetos, que eram todas propostas que atentavam contra as
minorias, sobretudo os LGBTs. Ou seja, foi uma gestão que atentou contra a
própria razão de ser da comissão, estabelecido pelo regimento interno da
Câmara. Feliciano não só descaracterizou, como também tornou ela improdutiva.
Tudo em nome de uma vaidade pessoal. A saída dele resgata a razão de ser da
Comissão de Direitos Humanos, depois de ano quase nulo.
A gestão Feliciano foi uma guerra dos gays contra os
evangélicos?
Não tem nada a ver com os gays isso. O relatório da frente
parlamentar que a gente apresentou no Fórum Mundial de Direitos Humanos prova
isso. A maior parte das ações do grupo era investigar violações contra índios,
negros e jovens negros assassinados nas periferias do País. As discussões sobre
gays tomaram uma parte muito pequena dos trabalhos. O foco dele nos gays era
uma provocação para atrair os holofotes.
Como último ato, Feliciano pautou o projeto de cotas para
negros nos concursos públicos na comissão. Isso não é um avanço?
Óbvio que sim. É um projeto extremamente importante para a
cidadania dos negros no Brasil. Mas foi uma tentativa última dele, no apagar
das luzes, de espantar a pecha de racista que ele é. Como no Brasil o racismo é
um crime hediondo e inafiançável, fica ruim para ele ter essa fama. Ele não se
importa em aparecer como homofóbico, porque eleitoralmente é bom para ele. Mas
ser conhecido como racista, como ele demonstrou ser em várias declarações
anteriores, não é um bom negócio eleitoral.
Com tanto destaque que o sr ganhou nesse episódio,
combatendo as declarações polêmicas do pastor Feliciano, o sr pretende se
candidatar a presidente da Comissão?
Não tenho essa pretensão e nem o meu partido tem bancada
para isso. Acho que a próxima presidência deve ser entregue para o Domingos
Dutra (SDD), a Erundina (PSB) ou a própria Érica Kokay, que é do PT e foi uma
grande guerreira na formação da Frente Parlamentar de Direitos Humanos com a
gente. Por merecimento seria muito justo que ela presidisse a comissão ano que
vem. Certamente o grupo estaria em boas mãos.
Com informações do Terra
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