O Programa Mais Médicos termina o ano com 6.658
profissionais trabalhando em 2.177 municípios e 28 distritos indígenas. A meta
é, até março de 2014, ter 13 mil profissionais trabalhando nos municípios que
aderiram ao programa. O Ministério da Saúde calcula que cada médico,
acompanhado pela Equipe de Saúde na Família, atende cerca de 3.500 pessoas.
Théa Rodrigues
Cubanos chegam para integrar programa Mais Médicos em São
Paulo
Cubanos chegam para
integrar programa Mais Médicos em São Paulo
Após os protestos populares que tomaram o país, o governo
assinou a Medida Provisória que implantou o Mais Médicos. O principal argumento
era que o país sofre falta de médicos, principalmente no interior e nas
periferias das grandes cidades.
O programa foi alvo de críticas das principais entidades
médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos
Médicos. Uma delas é que o contrato de trabalho era ilegal, já que os
profissionais recebem uma bolsa de ensino para trabalhar, e a vinda de médicos
estrangeiros sem precisarem passar pelo Exame Nacional de Revalidação de
Diplomas (Revalida). As entidades recorreram à Justiça, promoveram protestos e
postergaram a emissão do registro provisório.
Em julho, o presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal
(STF), ministro Ricardo Lewandowski, confirmou a validade da medida provisória
que instituiu o Mais Médicos.
O Ministério Público do Trabalho abriu investigação sobre o
contrato de trabalho, e em janeiro, deve começar a visitar locais de atendimento
para avaliar se há vínculo inadequado. Para o Ministério da Saúde, os médicos
estão passando por uma formação. Cada um recebe bolsa no valor de R$ 10 mil.
Entre os médicos estrangeiros do programa, a maioria veio de
Cuba, e chegou ao país por meio de um acordo do governo com a Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas). Em novembro, cerca de 3 mil desembarcaram no
Brasil. Houve situações em que sofreram hostilidades. Os médicos estrangeiros
tiveram aulas de português e sobre as doenças mais frequentes nas regiões onde
irão atender.
Após negociações, a medida provisória que instituiu o
programa foi aprovada pelo Congresso Nacional, e transformada em lei. Na
legislação, a emissão do registro provisório passou a ser responsabilidade do
Ministério da Saúde.
O programa prevê curso de especialização com duração de um
ano. O estado que recebeu o maior número de médicos do programa é a Bahia, com
787 profissionais. Em segundo lugar, vem o estado de São Paulo, com 588
médicos; seguido pelo Ceará, com 572, e pelo Maranhão, com 445.
Na Região Norte, o estado de Roraima solicitou 88
profissionais e, com a chegada de 70 médicos do programa, teve atendida 79% de
sua necessidade. Já o estado do Tocantins recebeu 104 profissionais, 77% do
solicitado (135). No Nordeste, os estados da Paraíba e de Alagoas receberam,
respectivamente, 158 e 131 médicos, e tiveram atendidas 86% e 82% da
necessidade, respectivamente.
Fonte: Agência Brasil
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