Postado por Dedé Rodrigues.
A campanha que combate a violência contra a mulher, chamada
"16 Dias de Ativismo Feminino", terminou nesta terça-feira (10). Ela
ocorre em 159 países, entre os 16 dias que vão de 25 de novembro (Dia
Internacional da Não violência contra a Mulher) a 10 de dezembro (Dia
Internacional dos Direitos Humanos).
Há um forte simbolismo em sua comemoração. A data foi
escolhida, explica a secretária nacional da Mulher do PCdoB, Liège Rocha, para
lembrar o sequestro, tortura e assassinato das irmãs Mirabal, que ocorreu
durante a ditadura de Rafael Trujillo, na República Dominicana, em 25 de
novembro de 1960. Pátria Mercedes Mirabal, com 36 anos de idade, Minerva
Argentina Mirabal e Antônia Maria Teresa Mirabal, ambas com 34 anos, pagaram
com sua vida a ousadia de opor-se ao ditador.
Em 1981, o 1º Encontro Feminista Latino-americano e
Caribenho declarou o 25 de novembro como Dia Internacional para a Eliminação da
Violência Contra a Mulher; em 1999 a data foi adotada pela ONU em homenagem às
três mulheres vítimas da violência em 1960.
A comemoração dos "16 Dias de Ativismo Feminino"
foi intensa e mobilizou entidades de mulheres (como a União Brasileira de
Mulheres, UBM, e o Fórum Nacional de Mulheres Trabalhadoras das Centrais
Sindicais, FNTM, que reúne organizações ligadas à CTB, Força Sindical, UGT e
NCST), que realizaram atividades alertando contra a violência que a mulher
sofre nos locais de trabalho.
A violência contra a mulher é uma prática persistente e de
difícil combate de tão entranhada que está na tradição machista que domina as
relações de gênero.
No Brasil, ela é combatida pela Lei Maria da Penha, aprovada
em 2006. Mesmo sob sua vigência os progressos tem sido lentos. Somente entre
2009 e 2011 ocorreram, diz um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas
(Ipea), mais de 50 mil assassinatos mulheres no Brasil. Isto equivale à
ocorrência de um assassinato a cada hora e meia. É o signo mais evidente, e
cruel, da barbárie que ainda permeia as relações entre homens e mulheres,
apesar de todo o avanço registrado pela adoção de leis que punem esse gênero de
violência. O estudo do IPEA mostra ainda, nesse sentido, que o número de
assassinatos de mulheres não se alterou nos períodos compreendidos entre cinco
anos antes da lei e os cinco posteriores a ela, e continua em 5,2 mortes para
cada grupo de 100 mil mulheres.
Outra forma aguda de violência contra as mulheres é a
prática de estupros. Em 2012 foram mais de 50 mil ocorrências no Brasil, um
aumento de 18% em relação ao ano anterior. A gravidade é ilustrada pelo estudo
do IPEA quando diz que a média de estupros é de seis ataques por hora!
A violência se agrava fortemente quando se trata de mulheres
negras. Aquele estudo mostrou que, entre 2001 e 2011 mais de 60% das mulheres
assassinadas eram negras.
Este é o retrato vergonhoso da situação de atraso
civilizacional que ainda persiste nas relações de gênero, em todo o mundo,
incluindo o Brasil. A luta contra esse tipo de violência é tarefa que compete a
homens e mulheres, e não apenas às vítimas da agressão sexista e machista. Há
um avanço civilizacional que se impõe e ele implica o reconhecimento, pleno e
incondicional, da igualdade absoluta entre homens e mulheres. Este
reconhecimento e sua incorporação no dia a dia, em relações de gênero que,
reconhecendo a absoluta igualdade, incorporem também as diferenças determinadas
pela biologia e pelos modos de vida, são imperativos de uma vida avançada e
progressista. Ele é tarefa que se impõe a homens e mulheres que lutam contra a
barbárie e pelo
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