Mandato para Ministros do STF: Proposta dorme no Senado

Em 2012, Requião apresentou a proposta de emenda à Constituição

Há quase dois anos, o senador Roberto Requião (PMDB – PR) propôs emenda que altera o Artigo 101 da Constituição Federal para estabelecer mandato de oito anos para Ministro do Supremo Tribunal Federal.

(Clique aqui para ler a justificativa e a proposta em detalhes)

Trata-se, segundo o próprio, “de procedimento adotado em boa parte dos países democráticos do mundo, tendo em vista, exatamente, a essência das Cortes Constitucionais.”

E utiliza a Alemanha, França, Espanha, Rússia e a África do Sul como exemplos.

Como escreveu, há mais de um ano,  o ansioso blogueiro, “O Ministro sem mandato de hoje, é uma das preciosidades que a Província extraiu do Estados Unidos, por obra e graça de luminares como Ruy Barbosa.”

No Brasil, o cargo é vitalício, embora os ministros se aposentem obrigatoriamente aos 70 anos de idade.

Isso no Supremo mais poderoso do mundo, como advertiu o professor Canotilho.

O mandato, sugerido por Requião,  na prática significa que Barbosa, Mendes, Marco Aurélio e todos os demais ficariam oito anos na Suprema Corte. E só.

Sem direito à recondução.

Enquanto a proposta dorme no Senado Federal com risco de cair no esquecimento, o senador  Requião segue no aguardo.

Assim como espera a resposta do Mantega sobre o darf e o financiamento à Globo.

Alisson Matos, editor do Conversa Afiada