Enquanto o país continua pagando das mais altas tarifas do mundo
em banda larga e telefonia celular, aumenta o descalabro nas telecomunicações e
o atrevimento das multinacionais estrangeiras no Brasil.
Na semana passada – por pressão de investidores e pequenos acionistas
que acreditam que os ativos da Portugal Telecom estão sendo sobrevalorizados no
acordo - a CVM teve de voltar atrás de sua aprovação para o prosseguimento da
fusão entre a empresa de telecomunicações lusitana e a OI, sob, o pretexto de
que o Presidente da Oi, o moçambicano Zeinal Bava, tinha infringido leis
brasileiras em uma entrevista.
Até a divulgação da decisão da Comissão de Valores
Mobiliários na noite de quinta-feira, a fusão da Oi com a Portugal Telecom
estava praticamente certa com a aprovação do aumento de capital pelos grandes
acionistas, e o sinal verde dado pela Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel) e o CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que aprovara a
proposta em janeiro.
Agora, para completar, informações de fora do país dão conta
de que a espanhola Telefónica – leia-se Vivo – que já pegou 3 bilhões de reais
emprestados com o BNDES, estaria devendo mais 6 bilhões de reais, para a
Receita, em impostos – como o ICMS - que ela vem contestando reiteradamente na
justiça, sem fazer provisionamento no balanço, caso venha a ter que pagar.
Dinheiro para quitar o que devem ao país os espanhóis não
têm. Mas continuam mandando bilhões de euros em remessas de lucro todos os anos
para a matriz. E aumentaram, de 46,7% para 66% o seu capital na Telecom Itália.
O que os transformou, para descrédito do sistema de regulação da concorrência
no Brasil, nos controladores, de fato, da Vivo e da TIM, as duas maiores
empresas de telefonia celular do país.
Como ninguém se manifesta com firmeza com relação ao
assunto, os espanhóis vêm enrolando gostosamente as autoridades brasileiras –
entre elas o CADE – com medidas paliativas e cosméticas, para não dizer de
aberta subestimação da inteligência nacional.
Entre elas, destaca-se a recente “saída” de César Alierta e
Júlio Linares, Presidente e Vice-Presidente da Telefónica, do Conselho de
Administração da Telecom Itália, como “sinal ao Brasil”, enquanto, para seus
acionistas, na Espanha, a diretoria diz que, em caso de problemas, recorrerá à
justiça para defender a sua posição.
Para mandar, dono não precisa ter cargo. Basta ter telefone,
para ligar para seus prepostos - italianos ou espanhóis - e ordenar o que
quiser, combinando eventualmente preços e tarifas para arrancar melhor o couro
dos usuários da Tim e da Vivo no Brasil.
Afinal, telefone com sinal é o que não falta para os donos
da Telefónica, só para os comuns mortais - como nós - que têm apresentado, com
quase nenhum resultado, todos os meses, milhares de queixas contra as duas empresas,
na Anatel.
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