Joaquim Barbosa se foi.
Partiu sem julgar o Mensalão do PSDB.
Escafedeu-se sem nada dizer sobre a Lista de Furnas.
Caiu fora sem se pronunciar em relação ao escândalo de 2,5
bilhões de dólares no metrô de São Paulo, o chamado Trensalão dos governos
tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin.
Barbarizou os condenados da Ação Penal 470, dita Mensalão.
Contrariou a jurisprudência consagrada pelo Superior
Tribunal de Justiça (STJ), que garante ao preso do regime semi-aberto o direito
ao trabalho para negar este benefício ao ex-ministro José Dirceu, ao
ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, aos ex-deputados federais Valdemar Costa
Neto, Pedro Corrêa e Carlos Alberto Pinto Rodrigues (Bispo Rodrigues), além de
Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do então Partido Liberal), que exerciam trabalho
externo já há várias semanas.
Radical contra o PT, o ministro Joaquim Barbosa não teve a
mesma dureza contra traficantes, facínoras e assassinos barra-pesada que
desfrutam de inúmeras regalias nos presídios Brasil afora. O “menino pobre que
mudou o Brasil” nada fez contra aqueles que, da cadeia, continuam a comandar
suas redes de tráfico de drogas, sequestros, assaltos, assassinatos e
extorsões. Porque será que Joaquim Barbosa não tocou o terror contra
Fernandinho Beira-Mar, Leonardo Mendonça e outros?
Esperava mais de você Batman!
Joaquim Barbosa vai e se esvai. Desintegra-se o seu pedestal
moralista, tal e qual o ex-senador Demóstenes Torres.
Herói do PIG (Partido da Imprensa Golpista), JB avisa que
embarca direto para Miami, onde comprou apartamento de R$ 1 milhão. Vai para um
auto-exílio, pois sabe que não deixa saudade.
Seus colegas de toga exultam-se com sua renúncia. Ao longo
de sua breve passagem pela presidência do Supremo Tribunal Federal e do CNJ
(Conselho Nacional de Justiça), Joaquim Barbosa conseguiu críticas unânimes por
sua conduta de déspota. Sua atuação foi denominada anti-democrática pelos
presidentes da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), AMB
(Associação dos Magistrados Brasileiros), Anamatra (Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho).
Visto por setores mais conservadores da imprensa e da
oposição como ponta de lança para inviabilizar o governo da presidenta Dilma
Roussef e criminalizar o PT, Joaquim Barbosa deixa a vida pública para entrar
para história como a versão Jânio Quadros de Carlos Lacerda, ou seja, renunciou
sem lograr êxito no golpe, como tivera o Corvo, 50 anos antes, naquele fatídico
1º de abril de 1964.
Nem Batman, nem Lacerda.
Joaquim Barbosa não foi herói nem grande conspirador.
Foi, isto sim, um monge do ódio, conforme reconhece o
presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Furtado Coelho:
“Essa interpretação vingativa de um caso concreto (concessão
de trabalho aos presos da AP 470) não pode suscitar prejuízo a 77 mil
brasileiros (presos em regime semiaberto)”, advertiu Coelho, reforçando a
convicção externada pelo meio jurídico do país, de que o presidente do Supremo,
ao aplicar dessa forma, acabou na prática com o regime semiaberto e pode
prejudicar todos os que já cumprem pena sob este regime.
“Não deve haver vitória do discurso da intolerância e do
direito penal sobre o inimigo. Se ele é meu inimigo não devo cumprir a lei”,
acentuou o dirigente da entidade máxima dos advogados brasileiros.
Sem Barbosa à frente do STF, a judicialização da política
deve perder força. O próprio Procurador Geral da República, Rodrigo Janot,
reconheceu que o afã vingativo de JB trouxe insegurança jurídica ao país:
“O problema que se coloca em interpretação de direito é a
segurança jurídica. Tínhamos uma interpretação, já de algum tempo, de que não
seria necessário o cumprimento de 1/6 da pena para que o preso pudesse alcançar
o privilégio do trabalho externo. Uma modificação nessa interpretação jurídica
pode causar insegurança jurídica. E, em causando insegurança jurídica, pode
refletir em demais presos sim”, concluiu Janot.
Vai Barbosa.
Leva contigo teu ódio.
Que tua intolerância sirva de alerta a teus pares dos
perigos de um magistrado que se deixa guiar pelo rancor, ao invés de aplicar o
Direito.
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